30/09/2024 16:31

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 16:30

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:29

Transitado em Julgado em 27/09/2024
30/09/2024 16:23

Transitado em Julgado em 27/09/2024
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de LILIA GOMES BARBOSA LIMA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA COSTA SANTOS VALERIO em 27/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 12/09/2024.
13/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:45

Denegado o Habeas Corpus a JOAO PAULO DA COSTA SANTOS VALERIO - CPF: *90.***.*38-01 (PACIENTE)
05/09/2024 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 02:15

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA COSTA SANTOS VALERIO em 28/08/2024 23:59.
26/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0732225-26.2024.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

JOSE CRUZ MACEDO PACIENTE: JOAO PAULO DA COSTA SANTOS VALERIO IMPETRANTE: LILIA GOMES BARBOSA LIMA AUTORIDADE: JUÍZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE ÁGUAS CLARAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 27ª Plenária Virtual, com encerramento previsto para o dia 05/09/2024.

Brasília/DF, 22 de agosto de 2024 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
22/08/2024 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 13:51

Juntada de Certidão
21/08/2024 18:28

Recebidos os autos
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA COSTA SANTOS VALERIO em 16/08/2024 23:59.
12/08/2024 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
10/08/2024 11:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:33

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:16

Recebidos os autos
07/08/2024 14:16

Não Concedida a Medida Liminar
05/08/2024 11:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
05/08/2024 09:51

Recebidos os autos
05/08/2024 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
04/08/2024 20:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/08/2024 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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