09/08/2025 06:08

Conhecido em parte o recurso de RODRIGO DA SILVA PAIVA - CPF: *65.***.*32-46 (AGRAVANTE) e não-provido
08/08/2025 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2025 02:16

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 15:29

Recebidos os autos
01/08/2025 15:29

Indeferido o pedido de #Não preenchido#
01/08/2025 15:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
30/07/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:02

Expedição de Intimação de Pauta.
02/07/2025 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 18:30

Recebidos os autos
04/12/2024 17:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA PAIVA em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 03:12

Recebidos os autos
05/11/2024 03:12

Não Concedida a Medida Liminar
22/08/2024 16:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
22/08/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0734378-32.2024.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: RODRIGO DA SILVA PAIVA AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA D E C I S Ã O Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por RODRIGO DA SILVA PAIVA contra decisão proferida na EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.

O Agravante não recolheu o preparo recursal sob o argumento de que faz jus ao benefício da gratuidade de justiça.

Decido.

Os elementos de convencimento que constam dos autos não permitem inferir, no plano da cognição sumária, a hipossuficiência financeira alegada pelo Agravante.

Isso porque, embora tenha afirmado e comprovado que possui vários descontos em sua remuneração, o Agravante é médico e parece ostentar padrão de vida incondizente com a concessão do benefício, como se percebe do documento de ID 193654187 dos autos de origem, bem como dos extratos bancários de IDs 193654171, 193654174, 193654176 e 193654178, 193655146, 193655148 dos autos de origem, que demonstram movimentação financeira considerável em sua conta.

Assim, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para o recolhimento do preparo, na forma do artigo 101, § 2º, do Código de Processo Civil, sob pena de não conhecimento do recurso.

Publique-se.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, 20 de agosto de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
20/08/2024 13:52

Recebidos os autos
20/08/2024 13:52

Gratuidade da Justiça não concedida a RODRIGO DA SILVA PAIVA - CPF: *65.***.*32-46 (AGRAVANTE).
20/08/2024 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
20/08/2024 10:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/08/2024 22:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/08/2024 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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