TJDFT - 0720128-91.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Asiel Henrique de Sousa
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2024 15:21
Arquivado Definitivamente
-
04/12/2024 14:50
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para REVISÃO CRIMINAL (12394)
-
04/12/2024 12:56
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 12:56
Julgado improcedente o pedido
-
04/12/2024 12:53
Transitado em Julgado em 04/12/2024
-
04/12/2024 02:16
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LEME IKE em 03/12/2024 23:59.
-
19/11/2024 02:16
Publicado Ementa em 18/11/2024.
-
19/11/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
-
18/11/2024 19:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/11/2024 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 14:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/11/2024 14:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/10/2024 15:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/10/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 16:01
Expedição de Intimação de Pauta.
-
15/10/2024 15:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
27/09/2024 18:43
Recebidos os autos
-
06/09/2024 17:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
-
06/09/2024 17:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/08/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 12:52
Recebidos os autos
-
26/08/2024 12:52
Juntada de ato ordinatório
-
23/08/2024 18:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
-
23/08/2024 18:50
Classe retificada de REVISÃO CRIMINAL (12394) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
-
23/08/2024 18:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/08/2024 02:19
Publicado Ementa em 22/08/2024.
-
22/08/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 00:00
Intimação
REVISÃO CRIMINAL.
CORRUPÇÃO ATIVA.
MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS.
ALEGAÇÃO DE PROVA NOVA. 1.
A revisão criminal é ação de impugnação autônoma, de natureza desconstitutiva, que visa reexaminar decisão condenatória transitada em julgado, quando houver vício de procedimento ou de julgamento e cuja admissibilidade se restringe às hipóteses taxativas do artigo 621, incisos I, II, e III, do Código de Processo Penal.
Não se presta, portanto, à revisão das provas já analisadas. 2.
A ausência de novas provas ou de demonstração de que a condenação tenha sido arbitrária ou contrária à evidência dos autos impedem o revolvimento da coisa julgada material. 3.
Revisão criminal julgada improcedente. -
20/08/2024 18:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/08/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 15:39
Julgado improcedente o pedido
-
16/08/2024 15:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/07/2024 18:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/07/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 14:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
22/07/2024 13:45
Recebidos os autos
-
19/07/2024 15:17
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
-
19/07/2024 15:03
Recebidos os autos
-
11/06/2024 17:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
-
11/06/2024 17:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/05/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 14:07
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 13:55
Recebidos os autos
-
22/05/2024 13:55
Juntada de ato ordinatório
-
17/05/2024 11:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
-
17/05/2024 08:39
Recebidos os autos
-
17/05/2024 08:39
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara Criminal
-
17/05/2024 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
17/05/2024 00:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Anexo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0734570-59.2024.8.07.0001
Guilherme Aguiar Alves
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Advogado: Fabio Henrique Garcia de Souza
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/08/2024 16:17
Processo nº 0734481-39.2024.8.07.0000
Distrito Federal
Conceicao Serrao Damasceno
Advogado: Renata Rodrigues Barbosa de Oliveira
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/08/2024 15:04
Processo nº 0702896-49.2018.8.07.0009
Cleonice Vicente da Silva Ribeiro
Sony Brasil LTDA.
Advogado: Gleycianne Haline da Silva Ribeiro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/04/2018 22:44
Processo nº 0705880-71.2021.8.07.0018
Ricardo Auad Lima
Condominio Mini Chacaras do Lago Sul Das...
Advogado: Frederico Araujo de Sousa
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/09/2025 16:36
Processo nº 0724183-76.2024.8.07.0003
Banco C6 S.A.
Jean Carlos Dias de Sousa
Advogado: Flavia dos Reis Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/08/2024 14:38