28/10/2024 15:32

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 15:32

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0709326-22.2024.8.07.0004 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: SILVANA NARDES DE ASSIS OFENSOR: CELSO PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a manifestação ministerial de ID 210529598 e que, no feito principal n. 0710159-40.2024.8.07.0004, foi designada audiência de ratificação para a oitiva da ofendida, determino o retorno desta cautelar ao arquivo.

Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defesa do investigado.

Cumpra-se.

Assinado eletronicamente nesta data.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito
11/09/2024 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:28

Recebidos os autos
11/09/2024 08:28

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
10/09/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
10/09/2024 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 27/08/2024.
26/08/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709326-22.2024.8.07.0004 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: SILVANA NARDES DE ASSIS OFENSOR: CELSO PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista à DEFESA para juntada dos documentos que entender pertinentes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

GAMA/DF, Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024, às 18:24:13.

ANDREIA MARQUES DE OLIVEIRA GOUVEIA Diretora de Secretaria
23/08/2024 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 21:43

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 11:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
19/08/2024 21:43

Outras decisões
14/08/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:21

Recebidos os autos
09/08/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
09/08/2024 14:51

Juntada de Certidão
09/08/2024 14:48

Audiência admonitória designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2024 11:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
09/08/2024 10:28

Recebidos os autos
09/08/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
08/08/2024 15:40

Processo Desarquivado
08/08/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 16:55

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 16:53

Juntada de Certidão
19/07/2024 13:09

Expedição de Certidão.
18/07/2024 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:23

Recebidos os autos
17/07/2024 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/07/2024 14:23

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
17/07/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
16/07/2024 19:20

Juntada de Certidão
16/07/2024 08:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama
15/07/2024 20:12

Juntada de Certidão
15/07/2024 20:09

Recebidos os autos
15/07/2024 20:09

Concedida em parte medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
15/07/2024 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
15/07/2024 19:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
15/07/2024 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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