STJ - 0716490-84.2023.8.07.0000

14/08/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/08/2024 15:23

Transitado em Julgado em 14/08/2024

21/06/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024 17:01

Prejudicado o recurso de AUGUSTO ANTONIO PUPOLINI

24/05/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/05/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2024 e término em 23/05/2024, para AUGUSTO ANTONIO PUPOLINI pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 323.

16/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024 Petição Nº 352939/2024 - PET

15/05/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0352939 - PET no AREsp 2596458 - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

10/05/2024 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

10/05/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

10/05/2024 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/05/2024 15:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/05/2024 19:11

Juntada de Petição de petição nº 352939/2024

03/05/2024 18:49

Protocolizada Petição 352939/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/05/2024

12/04/2024 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/04/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS