24/09/2024 12:32

Baixa Definitiva
24/09/2024 12:31

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ELZA MACHADO em 23/09/2024 23:59.
10/09/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:40

Recebidos os autos
28/08/2024 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/08/2024 09:40

Recebidos os autos
28/08/2024 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/08/2024 09:40

Recurso Especial não admitido
27/08/2024 16:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/08/2024 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/08/2024 15:57

Recebidos os autos
27/08/2024 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/08/2024 00:10

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0021582-19.2002.8.07.0001 RECORRENTE: ESPÓLIO DE ELZA MACHADO REPRESENTANTE LEGAL: RUTH MARA ROSELEINE MACHADO RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Considerando que a parte recorrente alega ser beneficiária da justiça gratuita, fica intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, para comprovar o deferimento da gratuidade de justiça ou, em caso negativo, para que providencie e comprove o recolhimento em dobro do preparo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, tendo em vista o disposto no artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil/2015.

Após, retornem os autos conclusos para juízo de admissibilidade.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A021
19/08/2024 15:24

Recebidos os autos
19/08/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/08/2024 15:24

Recebidos os autos
19/08/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/08/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/08/2024 14:49

Recebidos os autos
19/08/2024 11:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/08/2024 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/08/2024 10:56

Recebidos os autos
19/08/2024 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/08/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 21:27

Juntada de Certidão
28/06/2024 21:27

Juntada de Certidão
28/06/2024 21:26

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/06/2024 17:05

Recebidos os autos
28/06/2024 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/06/2024 20:28

Juntada de Petição de recurso especial
06/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 06/06/2024.
05/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:25

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
19/04/2024 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:29

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:03

Expedição de Alvará.
07/03/2024 12:43

Expedição de Alvará.
06/03/2024 18:10

Expedição de Alvará.
28/02/2024 17:29

Recebidos os autos
06/09/2023 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/09/2023 16:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/09/2023 19:21

Recebidos os autos
04/09/2023 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/09/2023 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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