09/12/2024 17:32

Baixa Definitiva
09/12/2024 17:32

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:31

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/12/2024 17:31

Transitado em Julgado em 06/12/2024
07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 06/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de UBALDO LUCAS DE LACERDA em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 18/11/2024.
14/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:27

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido
11/11/2024 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 10:23

Juntada de pauta de julgamento
25/10/2024 10:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2024 17:01

Deliberado em Sessão - Adiado
24/10/2024 14:35

Juntada de Certidão de julgamento
15/10/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:14

Juntada de intimação de pauta
01/10/2024 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 17:12

Recebidos os autos
17/09/2024 11:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
16/09/2024 21:53

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 09/09/2024.
08/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 20:51

Recebidos os autos
04/09/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de UBALDO LUCAS DE LACERDA em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 16:42

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/09/2024 19:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 27/08/2024.
27/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR.

APELAÇÃO CÍVEL.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

PRELIMINAR REJEITADA.

FRAUDE BANCÁRIA.

CARTÃO DE CRÉDITO.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

As questões de fato já estão devidamente demonstradas pelas provas produzidas, de forma que não há utilidade na produção de prova oral.

Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. 2.

A segurança das operações é dever indeclinável do banco e a fraude não o exime de indenizar o consumidor dos danos respectivos, conforme bem esclarecido pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 14). 3.

Conhecer do recurso, rejeitar preliminar e negar provimento ao recurso.

Verba honorária majorada.

Maioria.
23/08/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:27

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido
21/08/2024 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:10

Juntada de edital
08/08/2024 14:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2024 13:59

Deliberado em Sessão - Adiado
08/08/2024 13:39

Juntada de Certidão de julgamento
02/08/2024 19:09

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:17

Juntada de intimação de pauta
12/07/2024 13:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/07/2024 15:01

Deliberado em Sessão - Retirado
05/07/2024 15:01

Juntada de Certidão
05/07/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/06/2024 16:21

Recebidos os autos
20/06/2024 15:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
19/06/2024 13:29

Recebidos os autos do CEJUSC
19/06/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Cível
19/06/2024 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
19/06/2024 13:28

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/06/2024 15:00, 1ºNUVIMEC_Sala_01_SEG.
17/06/2024 13:15

Juntada de Petição de substabelecimento
14/06/2024 10:55

Juntada de Petição de substabelecimento
14/06/2024 10:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC
14/06/2024 10:08

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.
18/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:28

Juntada de ato ordinatório
16/04/2024 16:43

Recebidos os autos
16/04/2024 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Cível
16/04/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
15/04/2024 12:55

Juntada de Certidão
15/04/2024 12:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2024 15:00, CEJUSC-BSB.
12/04/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-BSB
12/04/2024 13:13

Juntada de Certidão
12/04/2024 02:17

Decorrido prazo de UBALDO LUCAS DE LACERDA em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:03

Recebidos os autos
02/04/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
01/04/2024 08:38

Recebidos os autos
01/04/2024 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
25/03/2024 14:40

Recebidos os autos
25/03/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/03/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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