STJ - 0700148-66.2021.8.07.0000

09/08/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/08/2024 13:43

Transitado em Julgado em 09/08/2024

23/05/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425102/2024

23/05/2024 17:07

Protocolizada Petição 425102/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

23/05/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 20:26

Expedição de Ofício nº 009661/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJ/DF comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/3092-66)

21/05/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2024

21/05/2024 18:40

Conhecido o recurso de VENERANDO VIEIRA FILHO e provido

24/11/2023 09:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

30/08/2022 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 19:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/06/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

30/06/2021 15:06

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 621319/2021

30/06/2021 15:02

Protocolizada Petição 621319/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 30/06/2021

25/06/2021 09:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/06/2021 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

22/06/2021 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS