STJ - 0022740-21.2016.8.07.0001

21/05/2024 19:43

Transitado em Julgado em 20/05/2024

25/04/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 174396/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0174396 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1930915 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de ANTONIO MARIO GALVAO DA VEIGA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00174396/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1930915/DF

12/04/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-3T)

05/04/2024 09:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:17

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00174396/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1930915/DF

18/03/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

18/03/2024 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 205954/2024

18/03/2024 13:33

Protocolizada Petição 205954/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2024

11/03/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2024 Petição Nº 174396/2024 -

08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/03/2024 10:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 174396/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

08/03/2024 10:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 174396/2024

08/03/2024 10:11

Protocolizada Petição 174396/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2024

01/03/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 1023212/2023 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

29/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1023212 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1930915 - Publicação prevista para 01/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO MARIO GALVAO DA VEIGA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01023212/2023 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1930915/DF

15/02/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:24

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01023212/2023 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1930915/DF

08/11/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

08/11/2023 13:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1102185/2023

08/11/2023 13:16

Protocolizada Petição 1102185/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 08/11/2023

16/10/2023 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2023 Petição Nº 1023212/2023 -

11/10/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/10/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1023212/2023. Publicação prevista para 16/10/2023)

11/10/2023 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1023212/2023

11/10/2023 10:43

Protocolizada Petição 1023212/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2023

21/09/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023 Petição Nº 371389/2022 - EDcl nos EDcl no

20/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0371389 - EDcl nos EDcl no AREsp 1930915 - Publicação prevista para 21/09/2023

20/09/2023 16:50

Embargos de Declaração de ANTONIO MARIO GALVAO DA VEIGA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00371389 - EDcl nos EDcl AREsp 1930915

15/05/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

13/05/2022 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 402062/2022

13/05/2022 15:10

Protocolizada Petição 402062/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2022

06/05/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/05/2022 Petição Nº 371389/2022 -

05/05/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 371389/2022. Publicação prevista para 06/05/2022)

04/05/2022 22:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 371389/2022

04/05/2022 22:37

Protocolizada Petição 371389/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2022

27/04/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2022 Petição Nº 1054162/2021 - EDcl

26/04/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1054162 - EDcl no AREsp 1930915 - Publicação prevista para 27/04/2022

25/04/2022 18:30

Embargos de Declaração de ANTONIO MARIO GALVAO DA VEIGA Não-acolhidos

26/11/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

25/11/2021 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1075585/2021

25/11/2021 16:19

Protocolizada Petição 1075585/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2021

19/11/2021 06:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/11/2021 Petição Nº 1054162/2021 -

18/11/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/11/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1054162/2021. Publicação prevista para 19/11/2021)

17/11/2021 22:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1054162/2021

17/11/2021 22:15

Protocolizada Petição 1054162/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/11/2021

09/11/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2021

08/11/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2021

08/11/2021 17:10

Conheço do agravo de ANTONIO MARIO GALVAO DA VEIGA para não conhecer do Recurso Especial

31/08/2021 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

31/08/2021 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

20/08/2021 13:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/08/2021 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

23/07/2021 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/07/2021 08:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2021 10:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS