STJ - 0715679-92.2021.8.07.0001

21/06/2024 09:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/06/2024 09:25

Transitado em Julgado em 18/06/2024

23/05/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 197653/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0197653 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2408493 - Publicação prevista para 23/05/2024

20/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de AMERICEL S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00197653/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2408493/DF

07/05/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T)

03/05/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 14:51

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197653/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2408493/DF

25/04/2024 06:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (despacho fl.949)

25/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024 Petição Nº 261121/2024 - PET

24/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0261121 - PET no AREsp 2408493 - Publicação prevista para 25/04/2024

24/04/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo e ordenado o imediato retorno dos autos em conclusão para julgamento dos EDcl

22/04/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

19/04/2024 19:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 308001/2024

19/04/2024 18:43

Protocolizada Petição 308001/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/04/2024

16/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024 Petição Nº 197653/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

15/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0197653 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2408493 - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte embargada para ciência e manifestação, em 5 dias, quanto ao pedido de substituição processual formulado por Torres do Brasil S.A. - Petição Nº 2024/00197653 - EDcl no AgInt nos EDcl ARE

12/04/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-3T)

12/04/2024 12:23

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00197653/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2408493/DF

08/04/2024 16:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 261121/2024

08/04/2024 16:25

Protocolizada Petição 261121/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/04/2024

05/04/2024 09:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:17

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197653/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2408493/DF

20/03/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

20/03/2024 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 219608/2024

20/03/2024 18:47

Protocolizada Petição 219608/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2024

15/03/2024 05:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/03/2024 Petição Nº 197653/2024 -

14/03/2024 20:19

Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição nº 197653/2024 (CLARO S.A - Fl. 538) não consta na autuação dos presentes autos conforme Termo de Recebimento e Autuação inserto à fl. 522.

14/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/03/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 197653/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)

14/03/2024 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 197653/2024

14/03/2024 17:47

Protocolizada Petição 197653/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2024

07/03/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1078014/2023 - AgInt nos EDcl no

06/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1078014 - AgInt nos EDcl no AREsp 2408493 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de AMERICEL S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01078014/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2408493/DF

20/02/2024 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 14:00

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1078014/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2408493/DF

19/12/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

19/12/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

19/12/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1078014/2023 - AgInt nos EDcl no

18/12/2023 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 21:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 21:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1078014 - AgInt nos EDcl no AREsp 2408493 - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:10

Determinada a distribuição do feito

21/11/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/11/2023 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1138146/2023

21/11/2023 17:31

Protocolizada Petição 1138146/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2023

31/10/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/10/2023 Petição Nº 1078014/2023 -

30/10/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/10/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1078014/2023. Publicação prevista para 31/10/2023)

30/10/2023 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1078014/2023

30/10/2023 15:19

Protocolizada Petição 1078014/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/10/2023

06/10/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023 Petição Nº 854226/2023 - EDcl

05/10/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0854226 - EDcl no AREsp 2408493 - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 15:50

Embargos de Declaração de AMERICEL S/A Não-acolhidos

08/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A apresentar resposta à petição n. 854226/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 480.

30/08/2023 05:47

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/08/2023 Petição Nº 854226/2023 -

29/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 854226/2023. Publicação prevista para 30/08/2023)

28/08/2023 22:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 854226/2023

28/08/2023 22:55

Protocolizada Petição 854226/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2023

21/08/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 16:30

Não conhecido o recurso de AMERICEL S/A

27/07/2023 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/07/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2023 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS