STJ - 0704901-45.2021.8.07.0007

20/08/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/08/2024 14:03

Transitado em Julgado em 20/08/2024

27/06/2024 10:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2024 Petição Nº 158463/2024 - AgInt

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0158463 - AgInt no AREsp 2491547 - Publicação prevista para 27/06/2024

24/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de LEONARDO GONCALVES BEZERRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00158463/2024 - AgInt no AREsp 2491547/DF

13/06/2024 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

07/06/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:43

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00158463/2024 - AgInt no AREsp 2491547/DF

02/05/2024 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

02/05/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

02/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 158463/2024 - AgInt

30/04/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 19:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0158463 - AgInt no AREsp 2491547 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito

17/04/2024 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/04/2024 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 247770/2024

03/04/2024 19:22

Protocolizada Petição 247770/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2024

06/03/2024 05:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2024 Petição Nº 158463/2024 -

05/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 158463/2024. Publicação prevista para 06/03/2024)

05/03/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 158463/2024

04/03/2024 23:05

Protocolizada Petição 158463/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2024

08/02/2024 09:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 17:50

Não conhecido o recurso de LEONARDO GONCALVES BEZERRA

12/12/2023 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/12/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2023 21:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS