STJ - 0712502-23.2021.8.07.0001

07/05/2024 09:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/05/2024 09:43

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275736/2024

11/04/2024 16:43

Protocolizada Petição 275736/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024 08:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1078710/2022 - AgInt

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1078710 - AgInt no REsp 2012547 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01078710/2022 - AgInt no REsp 2012547/DF

21/03/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:57

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1078710/2022 - AgInt no REsp 2012547/DF

19/12/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

19/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/11/2022 e término em 16/12/2022 o prazo para C M I C apresentar resposta à petição n. 1078710/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 606.

19/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/11/2022 e término em 16/12/2022 o prazo para S I M apresentar resposta à petição n. 1078710/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 606.

19/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/11/2022 e término em 16/12/2022 o prazo para A I M apresentar resposta à petição n. 1078710/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 606.

24/11/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/11/2022 Petição Nº 1078710/2022 -

23/11/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/11/2022 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1078710/2022. Publicação prevista para 24/11/2022)

22/11/2022 14:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1078710/2022

22/11/2022 14:15

Protocolizada Petição 1078710/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2022

03/11/2022 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1015199/2022

03/11/2022 17:23

Protocolizada Petição 1015199/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2022

28/10/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022

27/10/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022

27/10/2022 15:10

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e não-provido

18/07/2022 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

18/07/2022 08:04

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

06/07/2022 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS