30/03/2025 10:47

Arquivado Provisoramente
30/03/2025 10:47

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 10:32

Recebidos os autos
26/02/2025 10:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/02/2025 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/02/2025 23:08

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de JUSSARA SABRINA PEREIRA DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 01:16

Juntada de Certidão
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de JUSSARA SABRINA PEREIRA DA SILVA em 31/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 16:01

Juntada de Certidão
16/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 08:30

Recebidos os autos
12/12/2024 08:29

Deferido o pedido de JUSSARA SABRINA PEREIRA DA SILVA - CPF: *32.***.*65-00 (EXEQUENTE).
22/11/2024 00:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/11/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:21

Publicado Despacho em 11/11/2024.
09/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 09:56

Recebidos os autos
07/11/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/10/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 14/10/2024.
11/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 18:32

Recebidos os autos
09/10/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/09/2024 19:11

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JUSSARA SABRINA PEREIRA DA SILVA em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 23:18

Juntada de Certidão
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JUSSARA SABRINA PEREIRA DA SILVA em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 14:52

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 18:23

Juntada de Certidão
03/06/2024 04:19

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
25/05/2024 13:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/05/2024 23:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 23:58

Expedição de Certidão.
16/05/2024 23:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2024 01:52

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 18:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2024 17:27

Recebidos os autos
24/04/2024 17:27

Outras decisões
10/04/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/04/2024 16:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700826-80.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUSSARA SABRINA PEREIRA DA SILVA REVEL: JGF FABRICA DE PISCINAS EIRELI - ME DECISÃO Intimo a parte autora para apresentar a guia de custas referente ao pedido de cumprimento de sentença, bem como o seu comprovante de pagamento, posto que a guia de ID 189508255 é relativa às custas finais, e não ao cumprimento de sentença.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
05/04/2024 10:31

Recebidos os autos
05/04/2024 10:31

Outras decisões
20/03/2024 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/03/2024 04:06

Decorrido prazo de JGF FABRICA DE PISCINAS EIRELI - ME em 12/03/2024 23:59.
11/03/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:13

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700826-80.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUSSARA SABRINA PEREIRA DA SILVA REVEL: JGF FABRICA DE PISCINAS EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que as custas finais foram calculadas pela Contadoria Judicial.

De ordem, com espeque na portaria 2/2022, conforme SENTENÇA, ficam AS PARTES intimadas para que as paguem no prazo de 5 (CINCO) dias (art. 100, §1º - PGC), - CADA UMA SUA COTA PARTE - sob pena de arquivamento com custas pendentes e demais consequências do Provimento Geral da Corregedoria.

BRASÍLIA-DF, 1 de março de 2024 11:15:36.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
01/03/2024 11:16

Juntada de Certidão
29/02/2024 18:44

Recebidos os autos
29/02/2024 18:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
29/02/2024 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/02/2024 18:36

Transitado em Julgado em 27/02/2024
28/02/2024 04:19

Decorrido prazo de JGF FABRICA DE PISCINAS EIRELI - ME em 27/02/2024 23:59.
15/02/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:41

Publicado Sentença em 01/02/2024.
31/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos autorais para: A) condenar a parte ré ao pagamento de R$17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais) à autora, a título de dano material, corrigidos desde o desembolso (súmula 43 do STJ) e juros de mora desde a citação (art. 404 e art. 405, do Código Civíl); B) julgo improcedente o pedido de indenização por danos materiais na modalidade lucros cessantes; C) julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Em razão da sucumbência recíproca, condeno às partes a arcarem com pagamento de custas à razão de 50% para cada.

Condeno a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios.

Este, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, fixo em 10% do valor da condenação.
29/01/2024 15:20

Recebidos os autos
29/01/2024 15:20

Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2023 03:19

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/12/2023 16:17

Recebidos os autos
07/12/2023 16:17

Decretada a revelia
22/11/2023 00:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/11/2023 09:06

Decorrido prazo de JGF FABRICA DE PISCINAS EIRELI - ME em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 13:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/11/2023 04:01

Decorrido prazo de JUSSARA SABRINA PEREIRA DA SILVA em 17/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:35

Publicado Certidão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 16:06

Juntada de Certidão
04/11/2023 04:34

Decorrido prazo de JGF FABRICA DE PISCINAS EIRELI - ME em 03/11/2023 23:59.
09/10/2023 01:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/09/2023 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 08:08

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/09/2023 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:47

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 09:25

Recebidos os autos
25/08/2023 09:25

Outras decisões
14/08/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/08/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:36

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700826-80.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUSSARA SABRINA PEREIRA DA SILVA REU: JGF FABRICA DE PISCINAS EIRELI - ME DECISÃO Em relação ao pedido de inclusão das empresas SCAVA CONSTRUTORA LTDA CPJ: 39.***.***/0001-33 e UNIVERSO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-10, intimo a parte autora a esclarecer as razões pelas quais tais empresas devem figurar no polo passivo, com a documentação pertinente. (ex: porque há responsabilidade solidária; porque há desvio de finalidade ou confusão patrimonial a justificar a desconsideração da personalidade jurídica).

A citação por edital é medida excepcional, cuja autorização exige a prévia realização de todos os esforços para localização do réu.

No caso da sociedade empresária, a tentativa de citação na pessoa do seu sócio, nos termos do art. 248, § 2º, do CPC, é medida necessária para configuração do esgotamento das diligências citatórias.

Desta forma, intimo a parte autora a esclarecer o pedido de inclusão das empresas supramencionadas no polo passivo, bem como indicar o endereço do sócio da empresa ré, no prazo de 10 dias.

SANTA MARIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
26/07/2023 15:17

Recebidos os autos
26/07/2023 15:17

Outras decisões
13/07/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/07/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:32

Publicado Certidão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 13:44

Juntada de Certidão
27/06/2023 16:01

Juntada de Certidão
20/06/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:41

Publicado Certidão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
08/06/2023 22:32

Juntada de Certidão
01/06/2023 10:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/05/2023 00:19

Publicado Certidão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 22:22

Juntada de Certidão
16/05/2023 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023 14:13

Juntada de Certidão
06/04/2023 05:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/03/2023 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 09:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/03/2023 14:21

Recebidos os autos
09/03/2023 14:21

Decisão Interlocutória de Mérito
06/03/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/03/2023 13:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/02/2023 02:06

Publicado Decisão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 16:32

Recebidos os autos
06/02/2023 16:32

Indeferido o pedido de JUSSARA SABRINA PEREIRA DA SILVA - CPF: *32.***.*65-00 (AUTOR)
30/01/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711836-62.2021.8.07.0020

Marcilene de Souza Mendes

Objetiva Comercio de Marmores e Granitos...

Advogado: Magno Moura Texeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/08/2021 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0722741-23.2020.8.07.0001

Leonardo Ignacchitti Gomes Guimaraes

Joselito Rodrigues Lopes - ME

Advogado: Cledmylson Lhayr Feydit Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/07/2020 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0727401-10.2023.8.07.0016

Matildes da Rosa Passos Xavier

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0716035-74.2023.8.07.0015

Maria Neide de Jesus Leite

Instituto Nacional do Seguro Social (Ins...

Advogado: Geiziane Rocha Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/06/2023 22:27

Exibir Processo

Processo nº 0711986-57.2022.8.07.0004

D' Carli Factoring Fomento Mercantil Eir...

Cristina Marcia Vital do Nascimento

Advogado: Marcela Freitas de Macedo Borges

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/10/2022 15:49

Exibir Processo