22/07/2025 13:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/05/2025 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/05/2025 10:55

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JOHNNY WESLEY GONCALVES MARTINS em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0746020-36.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: JOHNNY WESLEY GONÇALVES MARTINS AGRAVADOS: SOS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CARLOS ANDRÉ LOPES DA SILVA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
09/05/2025 16:01

Recebidos os autos
09/05/2025 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2025 16:01

Recebidos os autos
09/05/2025 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/05/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/05/2025 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/05/2025 11:09

Recebidos os autos
08/05/2025 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/05/2025 04:27

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 09:23

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/04/2025 17:50

Juntada de Petição de agravo
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE LOPES DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de SOS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:15

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
07/03/2025 17:16

Recebidos os autos
07/03/2025 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2025 17:16

Recebidos os autos
07/03/2025 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/03/2025 17:16

Recurso Especial não admitido
07/03/2025 11:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/03/2025 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/03/2025 11:25

Recebidos os autos
07/03/2025 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/03/2025 07:44

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 13/02/2025.
16/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
30/01/2025 23:14

Juntada de Certidão
30/01/2025 23:13

Juntada de Certidão
30/01/2025 23:12

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/01/2025 16:31

Recebidos os autos
30/01/2025 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/01/2025 02:15

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE LOPES DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 02:15

Decorrido prazo de SOS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 16:01

Juntada de Petição de recurso especial
09/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 09/12/2024.
07/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
29/11/2024 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2024 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 21/10/2024.
19/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:37

Expedição de Intimação de Pauta.
17/10/2024 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2024 17:58

Recebidos os autos
16/09/2024 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
16/09/2024 05:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/09/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.
06/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 20:36

Juntada de ato ordinatório
04/09/2024 20:35

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/09/2024 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 27/08/2024.
27/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
16/08/2024 12:54

Conhecido o recurso de JOHNNY WESLEY GONCALVES MARTINS - CPF: *86.***.*41-49 (AGRAVANTE) e provido em parte
15/08/2024 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2024 16:50

Recebidos os autos
02/05/2024 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
05/04/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:21

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 16:23

Recebidos os autos
22/03/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
27/11/2023 08:13

Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2023 02:15

Publicado Despacho em 03/11/2023.
31/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 17:51

Recebidos os autos
27/10/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
26/10/2023 16:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/10/2023 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/10/2023 18:44

Distribuído por sorteio
25/10/2023 18:40

Juntada de Petição de agravo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes