22/07/2025 18:18

Arquivado Provisoramente
22/07/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:03

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:31

Expedição de Ofício.
10/07/2025 18:26

Expedição de Ofício.
02/07/2025 18:28

Expedição de Certidão.
28/06/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.
05/06/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:34

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:54

Expedição de Certidão.
25/05/2025 11:24

Recebidos os autos
25/05/2025 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/05/2025 02:40

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 22:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/05/2025 22:04

Juntada de Certidão
06/05/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 20:39

Recebidos os autos
05/05/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/04/2025 14:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2025 16:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DA SILVA DIAS em 18/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:43

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
08/01/2025 14:36

Recebidos os autos
08/01/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:36

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
08/01/2025 14:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/01/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/01/2025 17:03

Expedição de Certidão.
26/12/2024 13:45

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:33

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DA SILVA DIAS em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 17:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DA SILVA DIAS em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705649-10.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARCIA CRISTINA DA SILVA DIAS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

REJEITO, in limine, os embargos de declaração opostos ao ID 218379500, porquanto a solução correta e integral da controvérsia, com base em fundamentos suficientes, não configura qualquer irregularidade.

Sublinhe-se que os embargos de declaração não constituem instrumento adequado para a rediscussão do mérito, quando não presentes os vícios indicados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Preclusa esta decisão, cumpram-se integralmente decisão de ID 216683586.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2024 14:12:53.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i
22/11/2024 19:11

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:52

Recebidos os autos
22/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:52

Embargos de declaração não acolhidos
22/11/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/11/2024 10:29

Expedição de Certidão.
21/11/2024 20:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 17:21

Recebidos os autos
06/11/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:21

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
06/11/2024 17:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/11/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/10/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0705649-10.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARCIA CRISTINA DA SILVA DIAS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 6 de outubro de 2024 16:50:10.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
06/10/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 16:51

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:45

Recebidos os autos
01/10/2024 17:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705649-10.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARCIA CRISTINA DA SILVA DIAS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

O e.

TJDFT negou provimento ao agravo de instrumento no 0747731-76.2023.8.07.0000 interposto pelo Distrito Federal.

Assim, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apuração do quantum debeatur, conforme parâmetros fixados na decisão de ID 176361267.

Vindo os cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 16:50:38.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i f
27/08/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/08/2024 14:56

Recebidos os autos
27/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:56

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
26/08/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/08/2024 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2024 13:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/02/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:50

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DA SILVA DIAS em 30/01/2024 23:59.
06/12/2023 08:54

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DA SILVA DIAS em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 07:53

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:49

Recebidos os autos
01/12/2023 14:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/12/2023 14:49

Embargos de declaração não acolhidos
01/12/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/11/2023 22:32

Juntada de Petição de impugnação
28/11/2023 03:49

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 27/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:32

Recebidos os autos
13/11/2023 18:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/11/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/11/2023 16:32

Juntada de Certidão
13/11/2023 02:24

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 14:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:14

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:31

Recebidos os autos
08/11/2023 12:31

Outras decisões
08/11/2023 12:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/11/2023 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/11/2023 08:15

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:52

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:02

Recebidos os autos
26/10/2023 17:02

Embargos de declaração não acolhidos
26/10/2023 17:02

Outras decisões
25/10/2023 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/10/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 19:10

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:23

Recebidos os autos
09/11/2022 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/11/2022 11:18

Expedição de Certidão.
30/10/2022 21:20

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 10:17

Expedição de Certidão.
27/09/2022 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 01/09/2022 23:59:59.
18/08/2022 11:38

Juntada de Petição de apelação
10/08/2022 03:02

Publicado Sentença em 10/08/2022.
10/08/2022 03:02

Publicado Sentença em 10/08/2022.
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
04/08/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 19:52

Recebidos os autos
29/07/2022 19:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/07/2022 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/07/2022 15:11

Juntada de Petição de réplica
19/07/2022 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:18

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 12:07

Recebidos os autos
14/07/2022 12:07

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARCIA CRISTINA DA SILVA DIAS - CPF: *76.***.*43-34 (EXEQUENTE)
01/07/2022 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/07/2022 11:02

Expedição de Certidão.
01/07/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2022 23:59:59.
23/06/2022 14:10

Juntada de Petição de impugnação
22/06/2022 00:44

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DA SILVA DIAS em 21/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2022 00:20

Publicado Certidão em 09/06/2022.
09/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 10:46

Expedição de Certidão.
06/06/2022 22:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 12:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/05/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 20:45

Recebidos os autos
24/05/2022 20:45

Decisão interlocutória - indeferimento
23/05/2022 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/05/2022 12:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/05/2022 00:26

Publicado Decisão em 19/05/2022.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
13/05/2022 19:24

Recebidos os autos
13/05/2022 19:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/05/2022 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/05/2022 18:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2022 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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