30/05/2025 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
28/05/2025 23:55

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2025 02:42

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:43

Decorrido prazo de CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 30/04/2025 23:59.
10/04/2025 19:54

Juntada de Petição de apelação
10/04/2025 13:25

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 02:52

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 18:48

Recebidos os autos
28/03/2025 18:48

Embargos de declaração não acolhidos
27/03/2025 03:08

Decorrido prazo de CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 26/03/2025 23:59.
11/03/2025 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2025 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 06/03/2025.
05/03/2025 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 19:16

Recebidos os autos
27/02/2025 19:16

Julgado procedente em parte do pedido
09/01/2025 22:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/01/2025 22:50

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:37

Decorrido prazo de CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 17:52

Recebidos os autos
11/11/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:52

Outras decisões
31/10/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:36

Recebidos os autos
22/10/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:36

Outras decisões
16/10/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/10/2024 19:21

Juntada de Petição de réplica
10/10/2024 00:18

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 16:05

Expedição de Certidão.
07/10/2024 19:57

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735310-17.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MATHEUS FARIA DO VALLE REQUERIDO: CNP CONSORCIO S.

A.

ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID n.º 209959917.

Resta prejudicado o pedido de gratuidade de justiça, haja vista o recolhimento das custas iniciais, conforme ID n.º 208414780.

Indefiro o pedido de sigilo formulado no item I, da pág. 16, ID n.º 208414755, pois a questão não se amolda às hipóteses do art. 189 do CPC.

Da análise dos autos, verifica-se que a parte autora manifestou desinteresse na realização da audiência de conciliação (item 3 - DOS PEDIDOS, pág. 16, ID n.º 208414755).

Neste contexto, com fundamento no art. 2º, § 2º, da Lei 13.140/2015, que aplico à espécie por analogia, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, pois não se pode obrigar qualquer das partes a participar, contra sua vontade, daquele ato processual regido pelo princípio da voluntariedade.

Desta maneira, cite-se a ré, via sistema eletrônico, cujo termo inicial do prazo de 15 (quinze) dias, para oferecer contestação, observará o disposto no art. 335, caput e inciso III, do CPC.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
13/09/2024 18:22

Recebidos os autos
13/09/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:21

Recebida a emenda à inicial
05/09/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/09/2024 17:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735310-17.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MATHEUS FARIA DO VALLE REQUERIDO: CNP CONSORCIO S.

A.

ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para: a) atribuir valor certo e determinado ao pedido constante do item "d", pág. 17, ID n.º 208414755, nos termos do art. 322 c/c art. 324, ambos do CPC; b) especificar, de forma clara e precisa, quais as cláusulas contratuais deseja que sejam declaradas nulas, conforme pedido constante do item “e”, pág. 17, ID n.º 208414755; c) juntar a planilha descritiva e atualizada do cálculo do débito, conforme os termos requeridos nos itens “c”, “d”, “f” e “g”, pág. 17, ID n.º 208414755, em PDF, para facilitação de sua análise e apresentação de defesa pela ré. d) após o cumprimento das determinações acima, retificar o valor da causa, de modo a adequá-lo ao proveito econômico pretendido pela autora com a presente ação, conforme art. 292, inciso I, do CPC, bem como promover o recolhimento de eventuais custas remanescentes.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
22/08/2024 19:00

Recebidos os autos
22/08/2024 19:00

Determinada a emenda à inicial
22/08/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/08/2024 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0735800-91.2024.8.07.0016

Eliane de Castro Moreira

Distrito Federal

Advogado: Fernanda Marques Cunha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0759740-85.2024.8.07.0016

Maria da Conceicao Luna de Bessa

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/07/2024 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0717161-73.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Supermercado de Produtos Alimenticios No...

Advogado: Joao Victor Medeiros Costa

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0720888-40.2024.8.07.0000

Aparecido Silva Braga

Edilson Nayre Bastos

Advogado: Henrique de Sousa Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2024 18:48

Exibir Processo

Processo nº 0717689-10.2024.8.07.0000

Rede D'Or Sao Luiz S.A.

Giseli Silva

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2024 17:49

Exibir Processo