30/01/2025 18:47

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 18:31

Recebidos os autos
27/01/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
27/01/2025 13:22

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
26/12/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 14:27

Recebidos os autos
22/11/2024 14:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
12/11/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 20:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/11/2024 18:47

Transitado em Julgado em 06/11/2024
06/11/2024 18:10

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
06/11/2024 15:01

Juntada de Alvará de soltura
06/11/2024 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 12:54

Recebidos os autos
05/11/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:54

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 17:09

Juntada de Certidão
22/10/2024 11:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
21/10/2024 00:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0715377-40.2024.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARQUENES BATISTA DE PAULA CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito Substituta, Dra.

MARYANNE ABREU, faço estes autos com vista à Defesa para alegações finais.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE POR SERVIDOR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
11/10/2024 14:07

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA de MARQUENES BATISTA DE PAULA.
30/09/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:11

Juntada de Certidão
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0715377-40.2024.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARQUENES BATISTA DE PAULA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, juntei mídia da Audiência de Instrução e Julgamento realizada no dia 26/09/2024, referente aos depoimentos da vítima, da testemunha policial e do informante, ao interrogatório do réu e às alegações finais orais do Ministério Público.

Ademais, abro vista à Defesa, para apresentação de alegações finais, por memoriais, nos termos da ata de ID 212541001.

Por fim, faço os autos conclusos para apreciação do pedido de revogação da prisão preventiva, apresentado e registrado por meio audiovisual, conforme mídia anexa.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE POR SERVIDOR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
27/09/2024 18:03

Recebidos os autos
27/09/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:03

Mantida a prisão preventida
27/09/2024 10:45

Juntada de Certidão
27/09/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
27/09/2024 10:33

Juntada de gravação de audiência
27/09/2024 10:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.
10/09/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 02:40

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0715377-40.2024.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARQUENES BATISTA DE PAULA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Defesa Técnica não apresentou qualquer preliminar ou prejudicial a ser analisada.

Não verifico qualquer das hipóteses descritas no artigo 397 do Código de Processo Penal, encontrando-se presentes os indícios da prática do crime e sua autoria, razão pela qual determino o prosseguimento do feito.

Aguarde-se a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26/09/2024, às 15h.

MARYANNE ABREU Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
26/08/2024 16:05

Recebidos os autos
26/08/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/08/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0715377-40.2024.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARQUENES BATISTA DE PAULA DESPACHO Em observância ao princípio constitucional da ampla defesa, intime-se o denunciado pessoalmente, comunicando-o acerca da não apresentação da resposta à acusação por parte de seu advogado constituído nos autos, e intimando-o a constituir novo patrono de sua confiança, ou manifestar seu interesse em ser representado por Núcleo de Assistência Judiciária, no ato de sua intimação, haja vista tratar-se de réu preso.

Caso tenha interesse na constituição de novo patrono, deverá coligir aos autos o instrumento de mandato respectivo, quando lhe será deferido novo prazo para apresentação da resposta à acusação.

Em caso de manifestar o interesse de ser representado pelo Núcleo de Assistência Judiciária, fica desde já nomeado o Núcleo de Prática Jurídica do UniCEUB para patrocinar a defesa do acusado, devendo dar vista dos autos para apresentação de resposta escrita, no prazo legal.

MARYANNE ABREU Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
23/08/2024 21:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 14:01

Recebidos os autos
23/08/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
20/08/2024 14:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 13:56

Apensado ao processo #Oculto#
08/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 19:37

Recebidos os autos
05/08/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 19:37

Mantida a prisão preventida
05/08/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
05/08/2024 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 14:19

Recebidos os autos
02/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
22/07/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 18:49

Cancelada a movimentação processual
11/07/2024 18:49

Desentranhado o documento
11/07/2024 18:42

Juntada de Certidão
11/07/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 13:58

Juntada de Certidão
09/07/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:50

Expedição de Ofício.
09/07/2024 13:40

Juntada de Certidão
09/07/2024 13:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
09/07/2024 13:30

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
08/07/2024 18:18

Recebidos os autos
08/07/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:18

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/07/2024 17:14

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
08/07/2024 14:16

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
08/07/2024 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/07/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:09

Recebidos os autos
08/07/2024 13:09

Declarada incompetência
05/07/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
05/07/2024 15:50

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:48

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/07/2024 15:30

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
05/07/2024 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/07/2024 15:24

Recebidos os autos
05/07/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:24

Declarada incompetência
05/07/2024 13:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
05/07/2024 07:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
05/07/2024 07:32

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/07/2024 11:03

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
03/07/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 17:31

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:29

Juntada de Certidão
01/07/2024 13:49

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/07/2024 13:49

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
01/07/2024 13:49

Homologada a Prisão em Flagrante
01/07/2024 09:43

Juntada de gravação de audiência
01/07/2024 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 07:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2024 15:39

Juntada de Certidão
30/06/2024 14:17

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/06/2024 10:37

Juntada de laudo
30/06/2024 08:55

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/06/2024 08:53

Cancelada a movimentação processual
30/06/2024 08:53

Desentranhado o documento
29/06/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
29/06/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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