29/07/2025 16:57

Expedição de Ofício.
29/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:37

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:36

Expedição de Termo.
18/07/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
10/07/2025 19:14

Recebidos os autos
10/07/2025 19:14

Deferido o pedido de CONDOMINIO 21 - CNPJ: 29.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
11/04/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/03/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 18:33

Recebidos os autos
13/03/2025 18:33

Indeferido o pedido de CONDOMINIO 21 - CNPJ: 29.***.***/0001-57 (EXEQUENTE)
28/01/2025 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/01/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:42

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 13:35

Juntada de Certidão
17/01/2025 13:34

Juntada de consulta sniper
17/01/2025 13:33

Juntada de Certidão
17/01/2025 13:30

Juntada de consulta renajud
12/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 15:02

Juntada de Certidão
06/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 06/12/2024.
05/12/2024 19:58

Juntada de Certidão
05/12/2024 19:58

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 17:44

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/10/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 19:19

Juntada de Certidão
21/07/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:27

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
21/05/2024 15:58

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/05/2024 23:44

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:21

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707503-76.2021.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO 21 EXECUTADO: SERGIO FELIPE DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Adoto relatório de ID 170431720.

CONDOMINIO 21 propôs ação de execução em desfavor de SERGIO FELIPE DA SILVA.

A ré compareceu no ID 118440844, fl. 319/320, e informou o endereço Condomínio 21, bloco 4, apartamento 403, telefone: (61)99881-4410, e e-mail: [email protected].

No ID 122648107, fls. 325/329, as partes formalizaram acordo, o qual foi homologado na Sentença de ID 122654554, fls. 331/332.

Trânsito em julgado no ID 158485669, fl. 357.

Pedido de cumprimento de sentença no ID 145970203, fls. 340/341.

A tentativa de intimação para cumprimento de sentença no endereço informado pelo réu, restou frustrada (ID 159629135 - fl. 354).

O credor requereu penhora no SISBAJUD.

Acrescento que na Decisão ID 162443672, fls. 364/366, foi deferida a penhora perante o SISBAJUD, a qual restou parcialmente frutífera com a penhora de R$1.986,31 (ID 164908701 – fls. 379 em 06 JUL 2023).

Pesquisa de bens no ID 163875404, fls. 370/372.

O devedor compareceu no ID 166184426, fl. 387/391, apresentando impugnação à penhora.

Pugna pelo desbloqueio do valor, por se tratar de verba alimentar.

Pugnou pela gratuidade de justiça.

Manifestação do credor no ID 167788530, fl. 409/416.

Acrescento que na Decisão ID 170431720 foi deferida a gratuidade de justiça ao devedor e rejeitada a impugnação à penhora.

No ID 182808489 o credor pugnou pela penhora do salário do executado.

No ID 189626349 pugnou pela penhora do imóvel objeto do débito.

Decisão em AGI (ID 192508493), reformando a Decisão de ID 170431720 para liberar o valor penhorado em favor do devedor.

Decido.

Defiro o pedido de ID 182808489 e determino a penhora de 10% da remuneração bruta da parte executada, após os descontos legais.

Após, preclusão, oficie-se ao empregador do executado, SALERIA COMERCIAL TAGUATINGA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.***.***/0001-93, situada no endereço: QUADRA QI 15 LOTES 20, 22, 24,26,28,30,32 E 34, s/nº, SETOR INDUSTRIAL (TAGUATINGA), Brasília – DF, CEP: 72135-150, para que execute, mensalmente, a penhora de 10% da remuneração bruta da parte executada, após abatidos os descontos legais, até o limite do valor atualizado do crédito de R$21.286,74.

Outrossim, os valores penhorados deverão ser depositados todo mês em conta judicial à disposição do juízo, assim como os respectivos comprovantes deverão ser enviados ao processo em seguida.

Sem prejuízo, traga o credor matrícula atualizada do imóvel para apreciação do pedido de ID 189626349.

Prazo de 15 dias.

Por fim, oficie-se à instituição financeira depositária para que transfira o valor penhorado R$1.986,31 (ID 164908701 – fls. 379 em favor do devedor SERGIO FELIPE DA SILVA.

Advogada com poderes para receber e dar quitação: ALESSANDRA BARBOSA DOS SANTOS BRITO OAB/DF Nº 59.722, conforme ID 166184414.

Faculto a indicação de conta para transferência do valor e, cinco dias.

Circunscrição do Riacho Fundo.

Alessandro Marchió Bezerra Gerais Juiz de Direito Substituto 5
19/04/2024 14:20

Recebidos os autos
19/04/2024 14:20

Deferido o pedido de SERGIO FELIPE DA SILVA - CPF: *38.***.*33-49 (EXECUTADO).
08/04/2024 18:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/03/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/01/2024 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707503-76.2021.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO 21 EXECUTADO: SERGIO FELIPE DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a Decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se o julgamento do AGI, após, cumpra-se a Decisão de ID 170431720, se o caso.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 18 de dezembro de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
27/12/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 19:30

Recebidos os autos
18/12/2023 19:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/10/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/10/2023 03:52

Decorrido prazo de SERGIO FELIPE DA SILVA em 17/10/2023 23:59.
11/10/2023 18:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/10/2023 02:45

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 23:24

Expedição de Certidão.
27/09/2023 22:40

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:46

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707503-76.2021.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO 21 EXECUTADO: SERGIO FELIPE DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Adoto relatório de ID 162443672, fls. 364/366.

CONDOMINIO 21 propôs ação de execução em desfavor de SERGIO FELIPE DA SILVA.

A ré compareceu no ID 118440844, fl. 319/320, e informou o endereço Condomínio 21, bloco 4, apartamento 403, telefone: (61)99881-4410, e e-mail: [email protected].

No ID 122648107, fls. 325/329, as partes formalizaram acordo, o qual foi homologado na Sentença de ID 122654554, fls. 331/332.

Trânsito em julgado no ID 158485669, fl. 357.

Pedido de cumprimento de sentença no ID 145970203, fls. 340/341.

A tentativa de intimação para cumprimento de sentença no endereço informado pelo réu, restou frustrada (ID 159629135 - fl. 354).

O credor requereu penhora no SISBAJUD.

Acrescento que na Decisão ID 162443672, fls. 364/366, foi deferida a penhora perante o SISBAJUD, a qual restou parcialmente frutífera com a penhora de R$1.986,31 (ID 164908701 – fls. 379 em 06 JUL 2023).

Pesquisa de bens no ID 163875404, fls. 370/372.

O devedor compareceu no ID 166184426, fl. 387/391, apresentando impugnação à penhora.

Pugna pelo desbloqueio do valor, por se tratar de verba alimentar.

Pugnou pela gratuidade de justiça.

Manifestação do credor no ID 167788530, fl. 409/416.

DECIDO.

Defiro ao devedor os benefícios da gratuidade de justiça.

Anote-se.

O devedor/impugnante se limita a mencionar que a quantia penhorada refere-se à verba salarial, mas não traz qualquer prova de tal alegação.

Estabelece o Código de Processo Civil que todos os bens de propriedade do devedor são passíveis de penhora, salvo as restrições estabelecidas em lei.

Assim, o devedor tem a obrigação de demonstrar claramente que se amolda aos casos de impenhorabilidade previstos na legislação, conforme previsto no §3º do art. 854 do CPC.

No caso em testilha, o requerido não logrou êxito me provar o alegado.

Não faz prova sequer da origem do valor penhorado, uma vez que na data da penhora houve recebimento de PIX no valor de R$1.985,78, do qual não se comprovou a origem.

Desse modo, não tendo o devedor logrado êxito na comprovação da impenhorabilidade da verba, reputo como válida a constrição.

Rejeito, pois, a impugnação à penhora.

Preclusa esta decisão, oficie-se à instituição financeira depositária para que transfira o valor penhorado R$1.986,31 (ID 164908701 – fls. 379 em favor do credor CONDOMINIO 21.

Advogado com poderes para receber e dar quitação: MURILO DOS SANTOS GUIMARÃES OAB/DF 51781 conforme ID 108019597, fl. 248.

Faculto a indicação de conta para transferência do valor e, cinco dias.

Após o levantamento do valor, intime-se a parte autora para trazer planilha de débitos com decote dos valores levantados e indicar os meios para satisfação de seu crédito.

Prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento por ausência de bens.

Riacho Fundo/DF, 31 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 5
31/08/2023 22:34

Recebidos os autos
31/08/2023 22:34

Concedida a gratuidade da justiça a SERGIO FELIPE DA SILVA - CPF: *38.***.*33-49 (EXECUTADO).
31/08/2023 22:34

Indeferido o pedido de SERGIO FELIPE DA SILVA - CPF: *38.***.*33-49 (EXECUTADO)
08/08/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/08/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:51

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707503-76.2021.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2023, fica a parte exequente intimada a manifestar-se quanto a juntada de Impugnação à penhora e documentos retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
28/07/2023 15:07

Expedição de Certidão.
21/07/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:32

Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 12:37

Juntada de Certidão
11/07/2023 09:46

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
10/07/2023 09:41

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
06/07/2023 18:46

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
04/07/2023 09:38

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
30/06/2023 15:43

Juntada de Certidão
30/06/2023 13:28

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
29/06/2023 09:36

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
27/06/2023 12:58

Juntada de Certidão
19/06/2023 19:19

Recebidos os autos
19/06/2023 19:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/05/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/05/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:12

Publicado Certidão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
12/05/2023 15:47

Expedição de Certidão.
12/05/2023 15:43

Transitado em Julgado em 03/05/2022
03/05/2023 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:25

Publicado Certidão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 17:44

Expedição de Certidão.
12/02/2023 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2023 09:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/02/2023 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/01/2023 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2023 18:34

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/01/2023 18:12

Expedição de Certidão.
27/12/2022 04:05

Processo Desarquivado
26/12/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 17:59

Arquivado Definitivamente
03/05/2022 17:59

Expedição de Certidão.
03/05/2022 14:39

Recebidos os autos
03/05/2022 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
03/05/2022 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/04/2022 16:48

Recebidos os autos do CEJUSC
26/04/2022 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
26/04/2022 16:40

Recebidos os autos
26/04/2022 16:40

Homologada a Transação
26/04/2022 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
26/04/2022 16:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/04/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/04/2022 00:14

Recebidos os autos
25/04/2022 00:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/03/2022 17:56

Recebidos os autos do CEJUSC
15/03/2022 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
15/03/2022 17:55

Expedição de Certidão.
15/03/2022 17:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/03/2022 17:53

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/03/2022 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/03/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 00:20

Recebidos os autos
14/03/2022 00:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/02/2022 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2022 14:47

Juntada de Certidão
17/02/2022 14:44

Cancelada a movimentação processual
17/02/2022 14:44

Desentranhado o documento
17/02/2022 14:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/01/2022 12:38

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/01/2022 09:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/12/2021 10:52

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2021 00:15

Publicado Certidão em 16/12/2021.
15/12/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 21:24

Expedição de Certidão.
13/12/2021 21:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2022 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2021 13:23

Publicado Decisão em 06/12/2021.
03/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
01/12/2021 18:04

Recebidos os autos
01/12/2021 18:04

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2021 11:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/11/2021 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

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