27/11/2024 17:42

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 17:40

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:33

Juntada de Certidão
27/11/2024 17:31

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
26/11/2024 09:00

Recebidos os autos
26/11/2024 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 5ª Turma Cível
26/11/2024 08:59

Transitado em Julgado em 26/11/2024
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de PLANNEXT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA em 25/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:15

Decorrido prazo de AGNALDO ROGERIO ALVES DA SILVA em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 16:53

Recebidos os autos
24/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/10/2024 16:53

Recebidos os autos
24/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/10/2024 16:53

Recurso Especial não admitido
24/10/2024 11:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/10/2024 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/10/2024 10:42

Recebidos os autos
24/10/2024 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/10/2024 10:39

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722781-66.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 30 de setembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
27/09/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 14:36

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:36

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:35

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/09/2024 12:47

Recebidos os autos
18/09/2024 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/09/2024 12:47

Juntada de Certidão
17/09/2024 18:19

Juntada de Petição de recurso especial
27/08/2024 02:20

Publicado Ementa em 27/08/2024.
27/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

INDEFERIMENTO LIMINAR.

IMPOSSIBILIDADE.

DECISÃO REFORMADA. 1.

Cabível a desconsideração da personalidade jurídica, a qual depende de requerimento da parte ou do Ministério Público para seguir o rito previsto no art. 133 e seguintes do CPC, ou seja, o juiz deve instaurar o incidente e citar o sócio ou a pessoa jurídica para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias.

Apenas após finalizada a etapa instrutória, é que o juiz resolverá o incidente por decisão interlocutória, de maneira que não há possibilidade de indeferimento liminar. 2.

Agravo de instrumento conhecido e provido.
16/08/2024 13:18

Conhecido o recurso de AGNALDO ROGERIO ALVES DA SILVA - CPF: *71.***.*13-20 (AGRAVANTE) e provido
15/08/2024 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/07/2024 10:29

Recebidos os autos
04/07/2024 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de AGNALDO ROGERIO ALVES DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 13:02

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 15:35

Recebidos os autos
07/06/2024 15:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2024 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
04/06/2024 18:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/06/2024 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/06/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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