27/03/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:45

Decorrido prazo de PHILIPE MORRAN COSTA BARROS em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:54

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:51

Recebidos os autos
17/02/2025 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
12/02/2025 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/02/2025 11:24

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de PHILIPE MORRAN COSTA BARROS em 11/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:04

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
19/12/2024 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
19/12/2024 17:16

Recebidos os autos
19/12/2024 17:16

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2024 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
27/11/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/11/2024 16:57

Recebidos os autos
27/08/2024 11:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de PHILIPE MORRAN COSTA BARROS em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702322-65.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOMINGOS DE ALENCAR RAMOS CAMILO, KELEM MATOS DE ALENCAR CAMILO REPRESENTANTE LEGAL: TEREZINHA MATOS DE ALENCAR REU: PHILIPE MORRAN COSTA BARROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de prova oral da parte requerida, visto que não especificou o pedido, bem como a intimação de ID 201363205.

Ao passo, dou por encerrada a instrução.

Tornem os autos conclusos para sentença.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
31/07/2024 20:26

Recebidos os autos
31/07/2024 20:26

Indeferido o pedido de PHILIPE MORRAN COSTA BARROS - CPF: *13.***.*83-31 (REU)
18/07/2024 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/07/2024 14:37

Expedição de Certidão.
18/07/2024 04:17

Decorrido prazo de PHILIPE MORRAN COSTA BARROS em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:08

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702322-65.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOMINGOS DE ALENCAR RAMOS CAMILO, KELEM MATOS DE ALENCAR CAMILO REPRESENTANTE LEGAL: TEREZINHA MATOS DE ALENCAR REU: PHILIPE MORRAN COSTA BARROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimadas para especificarem seus pedidos de provas, somente a parte autora se manifestou, pugnando pelo julgamento antecipado.

Contudo, verifico que a requerida pugna pela oitiva de testemunha em sua contestação.

Assim, concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de prova oral, para o requerido qualificar as respectivas testemunhas, especificar o que pretende comprovar com cada testemunha, qual a sua relação com elas, bem como se estavam presentes no momento em que os fatos ocorreram.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
23/06/2024 20:04

Recebidos os autos
23/06/2024 20:04

Outras decisões
03/06/2024 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/05/2024 03:31

Decorrido prazo de PHILIPE MORRAN COSTA BARROS em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702322-65.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOMINGOS DE ALENCAR RAMOS CAMILO, KELEM MATOS DE ALENCAR CAMILO REPRESENTANTE LEGAL: TEREZINHA MATOS DE ALENCAR REU: PHILIPE MORRAN COSTA BARROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o não atendimento ao comando de emenda à reconvenção e ao recolhimento das custas pela parte ré, indefiro o seu processamento.

Retornem os autos conclusos para análise do julgamento antecipado.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
29/04/2024 18:29

Recebidos os autos
29/04/2024 18:29

Outras decisões
10/04/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/04/2024 09:53

Expedição de Certidão.
10/04/2024 03:20

Decorrido prazo de PHILIPE MORRAN COSTA BARROS em 09/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 20:31

Recebidos os autos
18/03/2024 20:31

Outras decisões
27/02/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/02/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:53

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702322-65.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOMINGOS DE ALENCAR RAMOS CAMILO, KELEM MATOS DE ALENCAR CAMILO REPRESENTANTE LEGAL: TEREZINHA MATOS DE ALENCAR REU: PHILIPE MORRAN COSTA BARROS DESPACHO Rejeito a impugnação à concessão da justiça gratuita, pois a parte requerida não acosta um documento capaz de afastar a presunção de veracidade que emana da declaração de hipossuficiência da parte autora juntada.

Noutro giro, verifico que há pedido reconvencional na contestação de ID 162208796, bem como a parte requerida não comprovou sua hipossuficiência de recursos.

A respeito, cabe destacar que a reconvenção é pedido em favor do reconvinte e deve ter conexão com a ação principal ou com a defesa, razão pela qual é necessário que o reconvinte deixe bem delimitado o texto da defesa e o que faz parte da ação reconvencional, com identificação clara dos fatos, dos fundamentos jurídicos e dos requisitos específicos da reconvenção.

Embora o Código de Processo Civil permita a reconvenção no bojo da contestação, a parte requerida não pode se furtar do atendimento dos requisitos essenciais para o processamento de nova demanda contra o autor.

Desse modo, faculto a emenda ao pedido de reconvenção, devendo o réu/reconvinte atender aos requisitos da petição inicial, declinando a causa de pedir de forma esclarecedora, formulando pedidos correlatos, informando o valor da causa, no tocante ao pedido reconvencional, bem como recolher as custas.

Prazo: de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento.

No tocante as custas, faculto ao requerido, no mesmo prazo de emendar a peça reconvencional, comprovar a sua hipossuficiência de recursos, carreando aos autos sua declaração de hipossuficiência, vez que a procuração juntada aos autos não confere o respectivo poder, cópia dos três últimos contracheques ou outros documentos que evidenciem que a parte não dispõe de condições mínimas de suportar as custas do processo estabelecidas no Distrito Federal para demandas desta jaez, na forma do art. 99, § 2º, do Novo Estatuto Processual Civil.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
24/01/2024 17:50

Recebidos os autos
24/01/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 15:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/10/2023 15:45

Expedição de Certidão.
27/10/2023 03:28

Decorrido prazo de PHILIPE MORRAN COSTA BARROS em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:04

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 15:07

Recebidos os autos
29/09/2023 15:07

Outras decisões
28/08/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/08/2023 00:01

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:25

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702322-65.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOMINGOS DE ALENCAR RAMOS CAMILO, KELEM MATOS DE ALENCAR CAMILO REPRESENTANTE LEGAL: TEREZINHA MATOS DE ALENCAR REU: PHILIPE MORRAN COSTA BARROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste a parte ré sobre o pedido de aditamento à inicial contido na réplica ID164828426 da parte autora em quinze (15) dias.

Pena de deferimento.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
31/07/2023 22:04

Recebidos os autos
31/07/2023 22:03

Outras decisões
12/07/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/07/2023 16:28

Juntada de Petição de réplica
23/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 14:39

Expedição de Certidão.
15/06/2023 22:59

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 00:15

Publicado Ata em 25/05/2023.
24/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
19/05/2023 17:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/05/2023 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
19/05/2023 17:39

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/05/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/05/2023 00:24

Recebidos os autos
18/05/2023 00:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/05/2023 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2023 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2023 04:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/03/2023 03:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/03/2023 07:44

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:29

Publicado Certidão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 15:00

Expedição de Certidão.
07/03/2023 14:58

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/03/2023 15:57

Recebidos os autos
02/03/2023 15:57

Outras decisões
28/02/2023 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/02/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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