STJ - 0709464-15.2022.8.07.0018

29/04/2024 08:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/04/2024 08:43

Transitado em Julgado em 05/04/2024

08/03/2024 16:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176468/2024

08/03/2024 15:53

Protocolizada Petição 176468/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024

07/03/2024 11:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1188919/2023 - EDcl no AgInt no

06/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1188919 - EDcl no AgInt no REsp 2089852 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL, MAGDA DE JESUS ARAUJO ROSA, MAGDA DA SILVA, MADALENA SOARES E SILVA, MADALENA ALVES DA COSTA, MADALENA MARTINS PIMENTEL, MADALENA HONORATA DA SILVA, MADALENA FE

20/02/2024 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

16/02/2024 09:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 16:57

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01188919/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2089852/DF

14/02/2024 12:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/02/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/02/2024 19:34

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 21824, certifico a retificação da autuação para fazer constar como advogados da parte recorrente ULISSES RIEDEL DE RES

06/02/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 66587/2024

06/02/2024 16:21

Protocolizada Petição 66587/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2024

11/12/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2023 Petição Nº 1188919/2023 -

07/12/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/12/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1188919/2023. Publicação prevista para 11/12/2023)

06/12/2023 20:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1188919/2023

06/12/2023 20:12

Protocolizada Petição 1188919/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2023

29/11/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 953276/2023 - AgInt

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0953276 - AgInt no REsp 2089852 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL, MAGDA DE JESUS ARAUJO ROSA, MAGDA DA SILVA, MADALENA SOARES E SILVA, MADALENA ALVES DA COSTA, MADALENA MARTINS PIMENTEL, MADALENA HONORATA DA SILVA, MADALENA FERRE

17/11/2023 22:20

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 21/11/2023.

14/11/2023 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

09/11/2023 17:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:24

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00953276/2023 - AgInt no REsp 2089852/DF

07/11/2023 09:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/10/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/10/2023 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 992689/2023

02/10/2023 18:36

Protocolizada Petição 992689/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2023

25/09/2023 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2023 Petição Nº 953276/2023 -

22/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/09/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 953276/2023. Publicação prevista para 25/09/2023)

21/09/2023 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 953276/2023

21/09/2023 21:48

Protocolizada Petição 953276/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2023

04/09/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 879522/2023

04/09/2023 16:56

Protocolizada Petição 879522/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

31/08/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023 15:20

Não conhecido o recurso de MAD LANE CLAITON CARNEIRO, MADAIR GOMES DE OLIVEIRA, MADALENA ALVES DA COSTA, MADALENA FERREIRA GOMES VAZ, MADALENA FERREIRA LIMA NETA MENDES, MADALENA HONORATA DA SILVA, MADALENA MARTINS PIMENTEL, MADALENA SOARES E SILVA, MAGDA

30/08/2023 15:20

Não conhecido o recurso de MAD LANE CLAITON CARNEIRO, MADAIR GOMES DE OLIVEIRA, MADALENA ALVES DA COSTA, MADALENA FERREIRA GOMES VAZ, MADALENA FERREIRA LIMA NETA MENDES, MADALENA HONORATA DA SILVA, MADALENA MARTINS PIMENTEL, MADALENA SOARES E SILVA, MAGDA

15/08/2023 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/08/2023 10:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/08/2023 12:09

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/08/2023 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS