08/07/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 03:38

Decorrido prazo de ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:54

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 18:57

Expedição de Certidão.
25/06/2025 06:14

Recebidos os autos
25/06/2025 06:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
24/06/2025 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/06/2025 03:16

Decorrido prazo de ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:16

Decorrido prazo de PORFIRIO NASCIMENTO MENEZES em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736021-22.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PORFIRIO NASCIMENTO MENEZES REU: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CERTIDÃO Verifica-se que, na presente data, houve renúncia do mandato procuratório de ID 23862680, nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil.

Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo.

Caso a parte credora tenha interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá recolher as custas referentes a esta fase, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, bem como instruir o seu pedido, conforme o disposto no art. 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento.

Se a parte devedora efetuar o depósito do valor do débito antes mesmo do recebimento da parte credora, não terá que ressarci-la pelas custas referentes à fase de cumprimento de sentença.

Nesse caso do pagamento do débito antes do recebimento do pedido de cumprimento de sentença, a parte autora terá que requerer a devolução das custas para o setor responsável.

Sendo deferido o recebimento do cumprimento de sentença, caso não haja o pagamento espontâneo da obrigação, a parte devedora será advertida de que, de acordo com o art. 523 do Código de Processo Civil, na hipótese de quitação do débito no prazo para cumprimento voluntário, ficará dispensada do pagamento da multa e dos honorários previstos no §1º do referido artigo.

Aguarde-se qualquer manifestação das partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, sem novos requerimentos, proceda-se nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria desta Corte (remessa dos autos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais).

BRASÍLIA/DF, 6 de junho de 2025.

OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral
06/06/2025 16:53

Transitado em Julgado em 05/06/2025
06/06/2025 13:53

Recebidos os autos
19/02/2025 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 18/02/2025 23:59.
10/02/2025 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões
28/01/2025 02:58

Publicado Certidão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 11:35

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:26

Juntada de Petição de apelação
22/01/2025 19:21

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736021-22.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PORFIRIO NASCIMENTO MENEZES REU: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CERTIDÃO Fica intimada a parte autora a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 16 de janeiro de 2025.

OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral
16/01/2025 18:04

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:59

Juntada de Petição de apelação
11/12/2024 02:35

Publicado Sentença em 11/12/2024.
11/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 11:25

Recebidos os autos
09/12/2024 11:25

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:37

Decorrido prazo de ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:49

Decorrido prazo de PORFIRIO NASCIMENTO MENEZES em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:38

Decorrido prazo de ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/11/2024 17:37

Recebidos os autos
07/11/2024 17:37

Indeferido o pedido de PORFIRIO NASCIMENTO MENEZES registrado(a) civilmente como PORFIRIO NASCIMENTO MENEZES - CPF: *85.***.*09-87 (AUTOR)
06/11/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/11/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 12:59

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:36

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 14:24

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:35

Recebidos os autos
30/10/2024 17:35

Deferido em parte o pedido de ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 30.***.***/0001-26 (REU)
28/10/2024 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/10/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

O documento que vincula as partes, ID 211692051, foi assinado eletronicamente, não sendo viável a realização de prova pericial, para verificar a autenticidade da assinatura.

Nada obstante, determino que o Réu comprove que a “Ficha de Afiliação”, acostada no ID 211692051, foi assinada pelo Autor.

Prazo de 15 (quinze) dias.

I.
02/10/2024 19:15

Recebidos os autos
02/10/2024 19:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/09/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/09/2024 18:09

Juntada de Petição de réplica
24/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736021-22.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PORFIRIO NASCIMENTO MENEZES REU: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias, em réplica.º...

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024 19:08:26.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
19/09/2024 19:10

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:52

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 02:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/09/2024 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 00:00

Intimação

Observando que a parte optou pela tramitação do feito pelo “Juízo 100% digital”, verifico que a petição inicial não preenche os requisitos previstos nos §§ 1º e 2º do art. 2º da Portaria Conjunta TJDFT nº 29, de 19 de abril de 2021 devendo a parte autora informar: a) endereço eletrônico (e-mail) próprio; b) número de linha telefônica móvel própria; c) endereço eletrônico (e-mail) do advogado da parte autora; d) número de linha telefônica móvel do advogado da parte autora; e) autorização expressa para a utilização dos dados eletrônicos em questão no processo judicial.

Fica a parte autora cientificada que a parte ré poderá se opor à opção do “Juízo 100% Digital” até sua primeira manifestação no processo (art. 2°, §3° da Portaria Conjunta TJDFT nº 29/21), não podendo ser aferida a sua anuência em caso de revelia.

Havendo inércia do requerente, os autos seguirão pelas vias ordinárias.

Prazo de 15 (quinze) dias.

I.
28/08/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 15:25

Recebidos os autos
28/08/2024 15:25

Concedida a gratuidade da justiça a PORFIRIO NASCIMENTO MENEZES registrado(a) civilmente como PORFIRIO NASCIMENTO MENEZES - CPF: *85.***.*09-87 (AUTOR).
28/08/2024 15:25

Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/08/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 18:24

Recebidos os autos
27/08/2024 18:24

Determinada a emenda à inicial
26/08/2024 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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