10/10/2024 18:19

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 18:18

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 08/10/2024.
07/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718606-60.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA REQUERIDO: RHULIO EGIDIO DA SILVA REZENDE SENTENÇA Cuida-se de ação ajuizada por FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em desfavor de RHULIO EGIDIO DA SILVA REZENDE, conforme qualificação constante nos autos.

Verifica-se em petição de ID nº 211737790 que as partes celebraram acordo extrajudicialmente para fins de solução da lide.

O conteúdo do acordo não contém elementos que dificultem a compreensão da solução adotada pelas partes ou que impeçam a sua homologação por razões de ordem pública.

Os advogados de ambas as partes possuem poderes para transigir (IDs nº 157378457 e 190231383).

Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO objeto do acordo de ID nº 211737790e resolvo o processo com avanço sobre o mérito, com base no disposto no artigo 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC), pois a transação foi obtida antes da prolação de sentença.

Honorários na forma acordada.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Considerando a falta de interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado. (datado e assinado digitalmente) 2
04/10/2024 19:31

Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024 21:01

Recebidos os autos
03/10/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 21:01

Homologada a Transação
20/09/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
19/09/2024 19:00

Juntada de Petição de acordo
17/09/2024 13:54

Recebidos os autos
17/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:54

Outras decisões
30/08/2024 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
29/08/2024 14:24

Juntada de Petição de acordo
28/08/2024 02:35

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718606-60.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA REQUERIDO: RHULIO EGIDIO DA SILVA REZENDE DESPACHO Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte autora atenda a determinação de ID nº 205677087. (datado e assinado eletronicamente) 6
26/08/2024 13:51

Recebidos os autos
26/08/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
08/08/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 19:16

Recebidos os autos
29/07/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 19:16

Outras decisões
11/07/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/07/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:25

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 17:15

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 23:48

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:40

Expedição de Certidão.
10/04/2024 17:12

Recebidos os autos
10/04/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/03/2024 15:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/03/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 12ª Vara Cível de Brasília
18/03/2024 15:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/03/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/03/2024 19:54

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
04/03/2024 17:59

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/03/2024 17:58

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/03/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/03/2024 02:23

Recebidos os autos
03/03/2024 02:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/01/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 18:30

Juntada de Certidão
06/01/2024 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/12/2023 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:21

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/12/2023 14:53

Juntada de Certidão
01/12/2023 09:55

Juntada de Certidão
24/11/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 10:20

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:19

Expedição de Certidão.
13/11/2023 23:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 10:01

Juntada de Certidão
20/10/2023 10:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/10/2023 17:31

Expedição de Certidão.
05/10/2023 17:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/10/2023 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 12ª Vara Cível de Brasília
05/10/2023 17:47

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/10/2023 17:45

Recebidos os autos
05/10/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
05/10/2023 08:52

Recebidos os autos
05/10/2023 08:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/10/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 23:51

Juntada de Certidão
08/09/2023 02:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/08/2023 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:23

Juntada de Certidão
22/08/2023 11:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/08/2023 16:33

Expedição de Certidão.
08/08/2023 17:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/08/2023 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 12ª Vara Cível de Brasília
08/08/2023 17:11

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/08/2023 00:24

Recebidos os autos
07/08/2023 00:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/08/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:11

Juntada de Certidão
12/06/2023 16:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2023 19:02

Recebidos os autos
05/06/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 19:02

Recebida a emenda à inicial
30/05/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/05/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 19:15

Recebidos os autos
05/05/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 19:15

Determinada a emenda à inicial
03/05/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
03/05/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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