06/09/2024 18:03

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 18:02

Expedição de Certidão.
06/09/2024 18:02

Juntada de Certidão
30/08/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/08/2024 12:55

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 18:14

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:41

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768103-61.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SORAIA ANDRADE DE LIMA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por SORAIA ANDRADE DE LIMA em face de LATAM AIRLINES GROUP S/A.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 207955849, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 19 de agosto de 2024, às 14:57:18.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
23/08/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/08/2024 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2024 18:22

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2024 13:00, 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
19/08/2024 16:51

Recebidos os autos
19/08/2024 16:51

Homologada a Transação
19/08/2024 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/08/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:34

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/08/2024 12:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/08/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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