TJDFT - 0701174-25.2023.8.07.0002

1ª instância - 1ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Brazl Ndia

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Polo Ativo

Partes

MARCOS MOISES DE SOUSA SIQUEIRA

CPF *91.***.*86-87

BRAZ DIAS DE FREITAS

IEDA DE SOUSA CASIMIRO DOS SANTOS

CLAUDIA DE SOUSA SIQUEIRA

Advogados

VINICIUS LUCAS DE SOUZA

OAB: 63111/DF

CPF *67.***.*81-15

Polo Passivo

Partes

OSMARINA DE SOUSA SIQUEIRA

CPF *27.***.*92-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

MARCOS MOISES DE SOUSA SIQUEIRA

CPF *91.***.*86-87

Advogados

VINICIUS LUCAS DE SOUZA

OAB: 63111/DF

CPF *67.***.*81-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 08:20

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2024 08:19

    Transitado em Julgado em 16/05/2024

  • 17/05/2024 03:26

    Decorrido prazo de IEDA DE SOUSA CASIMIRO DOS SANTOS em 16/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 03:26

    Decorrido prazo de CLAUDIA DE SOUSA SIQUEIRA em 16/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 03:26

    Decorrido prazo de BRAZ DIAS DE FREITAS em 16/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 03:26

    Decorrido prazo de MARCOS MOISES DE SOUSA SIQUEIRA em 16/05/2024 23:59.

  • 24/04/2024 02:47

    Publicado Sentença em 24/04/2024.

  • 24/04/2024 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

  • 22/04/2024 12:21

    Recebidos os autos

  • 22/04/2024 12:21

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 22/04/2024 07:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

  • 19/04/2024 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2024 02:56

    Publicado Certidão em 12/04/2024.

  • 12/04/2024 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

  • 10/04/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 04:41

    Decorrido prazo de MARCOS MOISES DE SOUSA SIQUEIRA em 01/04/2024 23:59.

  • 06/03/2024 02:37

    Publicado Decisão em 06/03/2024.

  • 05/03/2024 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701174-25.2023.8.07.0002 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: MARCOS MOISES DE SOUSA SIQUEIRA, BRAZ DIAS DE FREITAS, IEDA DE SOUSA CASIMIRO DOS SANTOS, CLAUDIA DE SOUSA SIQUEIRA INVENTARIADO: OSMARINA DE SOUSA SIQUEIRA DECISÃO Trata-se de INVENTÁRIO JUDICIAL, sob o rito de ARROLAMENTO COMUM (ID 170924798), em razão do óbito de OSMARINA DE SOUSA SIQUEIRA, falecida em 28/09/2019 (certidão de óbito – ID 152899816; DOCUMENTAÇÃO PESSOAL – ID 156892933).

    Gratuidade de justiça deferida no ID 153109044.

    Dos herdeiros 1.

    MARCOS MOISES DE SOUSA SIQUEIRA (requerente; procuração ad judicia – ID 152899807; documentação pessoal – ID 152899809) 2.

    BRAZ DIAS DE FREITAS 3.

    ORLANDO DEIAS DE FREITAS 4.

    IEDA DE SOUSA CASIMIRO DOS SANTOS 5.

    CLAUDIA DE SOUSA SIQUEIRA Do bem do espólio Imóvel descrito: “Lote de n. 18, da Chácara 8, do Loteamento denominado Santa Bárbara, Munícipio de Padre Bernardo – Goiás”.

    No ID 182263764, determinou-se a exclusão do bem do espólio.

    Da documentação juntada aos autos 1.

    CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO – ID 156892934; 2.

    CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO – ID 156892935; 3.

    Certidão negativa de testamento – ID 156892942.

    Do inventariante MARCOS MOISES DE SOUSA SIQUEIRA – ID 170924798. É o relatório.

    DECIDO.

    Diga o inventariante se há outro bem do espólio a ser partilhado.

    Prazo: 15 (quinze) dias.

    BRASÍLIA - DF, 1 de março de 2024.

    FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito

  • 01/03/2024 17:30

    Recebidos os autos

  • 01/03/2024 17:30

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 01/03/2024 12:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

  • 28/02/2024 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 02:44

    Publicado Certidão em 21/02/2024.

  • 21/02/2024 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

  • 20/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701174-25.2023.8.07.0002 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: MARCOS MOISES DE SOUSA SIQUEIRA, BRAZ DIAS DE FREITAS, IEDA DE SOUSA CASIMIRO DOS SANTOS, CLAUDIA DE SOUSA SIQUEIRA INVENTARIADO: OSMARINA DE SOUSA SIQUEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, fica a parte autora INTIMADA a providenciar o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, do CPC.

    BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 14:54:23.

    DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL

  • 19/02/2024 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 05:50

    Decorrido prazo de MARCOS MOISES DE SOUSA SIQUEIRA em 15/02/2024 23:59.

  • 26/01/2024 02:42

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 20/12/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 18/12/2023 15:41

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 15:41

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/12/2023 11:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

  • 14/12/2023 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2023 02:44

    Publicado Decisão em 22/11/2023.

  • 22/11/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

  • 20/11/2023 14:11

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 14:11

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 20/11/2023 07:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

  • 16/11/2023 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 02:50

    Publicado Certidão em 08/11/2023.

  • 08/11/2023 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

  • 06/11/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2023 04:30

    Decorrido prazo de MARCOS MOISES DE SOUSA SIQUEIRA em 03/11/2023 23:59.

  • 06/10/2023 02:56

    Publicado Decisão em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 04/10/2023 15:35

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 15:35

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 04/10/2023 07:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

  • 27/09/2023 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 09:07

    Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

  • 08/09/2023 00:24

    Publicado Decisão em 08/09/2023.

  • 06/09/2023 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701174-25.2023.8.07.0002 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MARCOS MOISES DE SOUSA SIQUEIRA INVENTARIADO: OSMARINA DE SOUSA SIQUEIRA DECISÃO Trata-se de INVENTÁRIO JUDICIAL, em razão do óbito de OSMARINA DE SOUSA SIQUEIRA, falecida em 28/09/2019 (certidão de óbito – ID 152899816; DOCUMENTAÇÃO PESSOAL – ID 156892933).

    Gratuidade de justiça deferida no ID 153109044.

    Dos herdeiros 1.

    MARCOS MOISES DE SOUSA SIQUEIRA (requerente; procuração ad judicia – ID 152899807; documentação pessoal – ID 152899809) 2.

    BRAZ DIAS DE FREITAS 3.

    ORLANDO DEIAS DE FREITAS 4.

    IEDA DE SOUSA CASIMIRO DOS SANTOS 5.

    CLAUDIA DE SOUSA SIQUEIRA Do bem do espólio Imóvel descrito: “Lote de n. 18, da Chácara 8, do Loteamento denominado Santa Bárbara, Munícipio de Padre Bernardo – Goiás”.

    Da documentação juntada aos autos 1.

    CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO – ID 156892934; 2.

    CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO – ID 156892935; 3.

    Certidão negativa de testamento – ID 156892942. É o relatório.

    DECIDO.

    I – Da gratuidade de justiça Gratuidade de justiça deferida no ID 153109044.

    II – Do rito Tendo em vista que o valor dos bens do espólio é inferior a 1.000 (mil) salários mínimos, o inventário deverá tramitar pelo rito do ARROLAMENTO COMUM, nos termos do art. 664 e seguintes do CPC.

    Neste rito, aplica-se a norma do §4º do art. 664, relativamente ao lançamento, ao pagamento e à quitação da taxa judiciária e do imposto sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio, ou seja, a fiscalização do recolhimento do imposto de transmissão é realizada posteriormente e na esfera administrativa, nos termos do art. 662 do CPC.

    III – Do inventariante Nomeio inventariante a parte requerente MARCOS MOISES DE SOUSA SIQUEIRA, já qualificada nos autos, independentemente da subscrição de termo de compromisso, a teor dos arts. 664 e 617 do CPC.

    Fica, todavia, advertido de que deverá bem e fielmente desempenhar as atribuições que lhe são confiadas na forma dos arts. 618 e 619 do CPC, sob pena de remoção, e, se o caso, incorrer em responsabilidade cível, administrativa e criminal.

    IV – Do cadastramento À Secretaria para correção dos seguintes pontos: a) Alteração da classe judicial para “arrolamento comum”; b) Inclusão do inventariante na aba de “terceiros”; c) Inclusão de todos os herdeiros no polo ativo; d) Inclusão do de cujus no polo passivo; e) Inclusão da Procuradoria Geral do Distrito Federal na aba "Outros participantes", com a legenda de "Interessado", através do cadastro de Pessoa Jurídica CNPJ nº 00.***.***/0001-26 ou na página cinco do cadastro pelo nome DISTRITO FEDERAL. f) Em caso de herdeiro pré-morto, cadastre-se somente os herdeiros por representação (filhos); g) Em caso de herdeiro pós-morto, cadastre-se o tipo de parte como HERDEIRO ESPÓLIO DE.

    V - Da documentação falante Fica o inventariante intimado a apresentar a seguinte documentação: a) Documentação pessoal de todos os herdeiros; b) Certidão negativa de débitos tributários, em relação ao imóvel localizado em Padre Bernardo/GO; c) Matrícula do imóvel localizado em Padre Bernardo/GO e/ou comprovante de aquisição dos direitos.

    Prazo: 15 (quinze) dias.

    VI – Da citação dos demais herdeiros Com a apresentação das documentações, façam-me os autos conclusos para análise e posterior determinação de citação dos demais herdeiros.

    BRASÍLIA - DF, 4 de setembro de 2023.

    FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito

  • 04/09/2023 22:30

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 22:30

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 04/09/2023 16:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

  • 30/08/2023 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 07:51

    Publicado Decisão em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 07:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701174-25.2023.8.07.0002 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MARCOS MOISES DE SOUSA SIQUEIRA INVENTARIADO: OSMARINA DE SOUSA SIQUEIRA DECISÃO Trata-se de INVENTÁRIO JUDICIAL, em razão do óbito de OSMARINA DE SOUSA SIQUEIRA, falecida em 28/09/2019 (certidão de óbito – ID 152899816; DOCUMENTAÇÃO PESSOAL – ID 156892933).

    Gratuidade de justiça deferida no ID 153109044.

    Dos herdeiros 1.

    MARCOS MOISES DE SOUSA SIQUEIRA (requerente; procuração ad judicia – ID 152899807; documentação pessoal – ID 152899809) 2.

    BRAZ DIAS DE FREITAS 3.

    EDA DE SOUSA CASIMIRO DOS SANTOS 4.

    CLAUDIA DE SOUSA SIQUEIRA Do bem do espólio Imóvel descrito: “Lote de n. 18, da Chácara 8, do Loteamento denominado Santa Bárbara, Munícipio de Padre Bernardo – Goiás”.

    Da documentação juntada aos autos 1.

    CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO – ID 156892934; 2.

    CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO – ID 156892935; 3.

    Certidão negativa de testamento – ID 156892942. É o relatório.

    DECIDO.

    I – Da documentação falante Fica o inventariante intimado a apresentar a seguinte documentação: a) Documentação pessoal de todos os herdeiros; b) Certidão negativa de débitos tributários, em relação ao imóvel localizado em Padre Bernardo/GO; c) Matrícula do imóvel localizado em Padre Bernardo/GO e/ou comprovante de aquisição dos direitos.

    Prazo: 15 (quinze) dias.

    II – Do herdeiro ORLANDO DIAS DE FREITAS Conforme certidão de óbito da de cujus, esta deixou cinco filhos.

    Entretanto, o herdeiro ORLANDO não foi incluído nas primeiras declarações.

    Esclareça o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Se o caso, apresente novas declarações.

    BRASÍLIA - DF, 8 de agosto de 2023.

    FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito

  • 08/08/2023 13:45

    Recebidos os autos

  • 08/08/2023 13:45

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 08/08/2023 10:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

  • 05/08/2023 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 00:09

    Publicado Certidão em 31/07/2023.

  • 28/07/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701174-25.2023.8.07.0002 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MARCOS MOISES DE SOUSA SIQUEIRA INVENTARIADO: OSMARINA DE SOUSA SIQUEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, fica a parte autora INTIMADA a providenciar o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, do CPC.

    BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2023 14:53:57.

    DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL

  • 26/07/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 01:17

    Decorrido prazo de MARCOS MOISES DE SOUSA SIQUEIRA em 25/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 10:56

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

  • 26/06/2023 00:13

    Publicado Despacho em 26/06/2023.

  • 23/06/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 21/06/2023 15:47

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 06:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

  • 16/06/2023 14:52

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 13/06/2023 14:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/06/2023 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 16:35

    Recebidos os autos

  • 02/06/2023 16:35

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 02/06/2023 12:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

  • 31/05/2023 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 01:02

    Decorrido prazo de MARCOS MOISES DE SOUSA SIQUEIRA em 30/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 00:39

    Publicado Despacho em 09/05/2023.

  • 08/05/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

  • 04/05/2023 22:22

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 22:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 14:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

  • 27/04/2023 16:40

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 24/03/2023 00:28

    Publicado Decisão em 24/03/2023.

  • 23/03/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 21/03/2023 18:51

    Recebidos os autos

  • 21/03/2023 18:51

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 20/03/2023 16:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

  • 20/03/2023 14:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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