17/09/2024 15:39

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 15:38

Transitado em Julgado em 16/09/2024
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
03/09/2024 16:57

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:57

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 16:57

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:57

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 28/08/2024.
27/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0739558-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GRAZIELLE DA SILVA BLANCO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (IDs 206100511 e 206100234), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada nos ID's 206100511 e 206100234, sendo: R$ 3.462,91, em favor da parte exequente - GRAZIELLE DA SILVA BLANCO - CPF/CNPJ: *25.***.*30-34; R$ 419,79 em favor de RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados, inscrita no CNPJ sob o no 04.***.***/0001-63.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
23/08/2024 14:05

Recebidos os autos
23/08/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024 19:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/08/2024 19:27

Expedição de Certidão.
16/08/2024 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
01/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
01/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:37

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:41

Expedição de Autorização.
29/04/2024 20:08

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
07/03/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 08:05

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:03

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:47

Recebidos os autos
29/02/2024 15:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
07/02/2024 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2024 18:54

Transitado em Julgado em 06/02/2024
07/02/2024 18:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 04:23

Decorrido prazo de GRAZIELLE DA SILVA BLANCO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:58

Publicado Sentença em 22/01/2024.
28/12/2023 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
23/12/2023 13:36

Recebidos os autos
23/12/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
23/12/2023 13:36

Julgado procedente o pedido
06/12/2023 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/12/2023 14:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/12/2023 08:54

Decorrido prazo de GRAZIELLE DA SILVA BLANCO em 05/12/2023 23:59.
04/12/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:32

Publicado Despacho em 06/11/2023.
03/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 19:27

Recebidos os autos
30/10/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 19:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/10/2023 19:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/10/2023 15:48

Juntada de Petição de réplica
05/10/2023 09:02

Publicado Certidão em 05/10/2023.
04/10/2023 18:42

Recebidos os autos
04/10/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/10/2023 19:55

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:46

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 16:41

Recebidos os autos
18/08/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 16:41

Outras decisões
20/07/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/07/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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