27/02/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 10:55

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:55

Transitado em Julgado em 12/02/2025
18/02/2025 02:48

Publicado Sentença em 18/02/2025.
18/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
12/02/2025 18:14

Recebidos os autos
12/02/2025 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2025 19:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/02/2025 19:21

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:56

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:56

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 20:56

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:56

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 20:56

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:56

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
01/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
30/01/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 09:41

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
13/01/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 22:20

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
08/01/2025 20:51

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
03/01/2025 10:12

Recebidos os autos
03/01/2025 10:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/12/2024 21:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/12/2024 21:04

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
04/10/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 19:39

Expedição de Ofício.
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
05/09/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0725658-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO MENDES BATISTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 29 de agosto de 2024 03:21:32.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
29/08/2024 03:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 03:21

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:03

Recebidos os autos
23/08/2024 13:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/08/2024 19:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2024 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2024 18:43

Transitado em Julgado em 22/07/2024
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:14

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO MENDES BATISTA em 16/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:18

Publicado Sentença em 02/07/2024.
01/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:12

Recebidos os autos
07/06/2024 18:12

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 10:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/06/2024 16:44

Juntada de Petição de réplica
20/05/2024 02:28

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 17:22

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:04

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:29

Recebidos os autos
01/04/2024 16:29

Outras decisões
27/03/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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