STJ - 0707055-66.2022.8.07.0018

28/05/2024 13:13

Transitado em Julgado em 28/05/2024

11/04/2024 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 44543/2024 - AgInt

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0044543 - AgInt no REsp 2102355 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00044543/2024 - AgInt no REsp 2102355/DF

21/03/2024 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:38

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00044543/2024 - AgInt no REsp 2102355/DF

26/02/2024 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/02/2024 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para MOINHO DE TRIGO JM - LTDA apresentar resposta à petição n. 44543/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 315.

31/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/01/2024 Petição Nº 44543/2024 -

30/01/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/01/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 44543/2024. Publicação prevista para 31/01/2024)

30/01/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 44543/2024

30/01/2024 14:33

Protocolizada Petição 44543/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2024

23/11/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

22/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 19:30

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

08/11/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/11/2023 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/10/2023 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS