30/05/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 15:26

Processo Desarquivado
30/05/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 00:10

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 03:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 09:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/04/2025 02:57

Decorrido prazo de LEILA FERREIRA DE MORAIS em 03/04/2025 23:59.
13/03/2025 02:20

Publicado Sentença em 13/03/2025.
12/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 09:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2025 18:24

Recebidos os autos
10/03/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:24

Julgado procedente o pedido
23/01/2025 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
23/01/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:50

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0701816-50.2018.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: LEILA FERREIRA DE MORAIS, DAVIDSON JUNIOR FERREIRA MORAIS MEEIRO: MARIA ABADIA FERREIRA MORAIS REQUERENTE: DEUSVALDO FERREIRA MORAIS REPRESENTANTE LEGAL: VILMA BARBOZA DA SILVA INVENTARIADO(A): OSVALDO DE MORAIS CERTIDÃO Em cumprimento a Portaria nº 001/2016, deste Juízo, manifeste-se o(a) INVENTARIANTE sobre o que requer a Fazenda Pública na manifestação retro.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Samambaia/DF.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia / Cartório / Servidor Geral
19/12/2024 14:43

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:48

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 17:42

Recebidos os autos
09/12/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
31/10/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de LEILA FERREIRA DE MORAIS em 02/10/2024 23:59.
21/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

À inventariante para ciência da petição retro (ID 207181456).

O processo está em trâmite desde o ano de 2018 e não se mostra razoável deferir o prazo de 180 dias, ficando intimada para comprovar o adimplemento dos débitos tributários no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de destituição.

Publique-se.

Intimem-se.
19/08/2024 10:15

Recebidos os autos
19/08/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/08/2024 08:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2024 14:57

Recebidos os autos
22/07/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
13/06/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:57

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 12:19

Recebidos os autos
22/05/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 15:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/05/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:09

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Desse modo, é desnecessária a comprovação do pagamento antecipado do imposto de transmissão, razão pela qual indefiro o pedido da Fazenda Pública de ID 185624096 nesse ponto.

Assim, para o julgamento da partilha basta a inventariante comprovar a regularidade fiscal relativos aos bens do espólio e as suas rendas.

Isto posto, à inventariante para instruir o processo com as seguintes certidões: a) Certidão Negativa de Débitos em nome do falecido, obtida perante a Secretaria de Estado de Fazenda do DF/Subsecretaria da Receita; - www.fazenda.df.gov.br; b) Certidões negativas de débitos tributários dos imóveis, obtidas perante a Secretaria de Estado de Fazenda do DF/Subsecretaria da Receita; - www.fazenda.df.gov.br.

Se cumprida integralmente a decisão, os autos estarão prontos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.
18/04/2024 19:48

Recebidos os autos
18/04/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 19:48

Indeferido o pedido de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-67 (INTERESSADO)
20/03/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
20/03/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/02/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0701816-50.2018.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: LEILA FERREIRA DE MORAIS, DAVIDSON JUNIOR FERREIRA MORAIS MEEIRO: MARIA ABADIA FERREIRA MORAIS REQUERENTE: DEUSVALDO FERREIRA MORAIS REPRESENTANTE LEGAL: VILMA BARBOZA DA SILVA INVENTARIADO(A): OSVALDO DE MORAIS CERTIDÃO Em cumprimento a Portaria nº 001/2016, deste Juízo, manifeste-se o(a) INVENTARIANTE sobre o que requer a Fazenda Pública na manifestação retro.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Samambaia/DF.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia / Cartório / Servidor Geral
02/02/2024 19:10

Expedição de Certidão.
02/02/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 13:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2024 02:57

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Isto posto, indefiro o pedido de direito real do cônjuge sobrevivente e rejeito a impugnação do herdeiro Deusvaldo Ferreira Morais em relação aos pedidos relacionados aos veículos e à arma de fogo, nos termos da fundamentação desta decisão.

Intime-se a Fazenda Pública.

Publique-se.

Intimem-se.
24/01/2024 20:36

Recebidos os autos
24/01/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 20:36

Outras decisões
23/01/2024 19:40

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
14/12/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
14/12/2023 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/11/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:54

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 02:54

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
10/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:28

Expedição de Ato Ordinatório.
08/11/2023 11:55

Recebidos os autos
08/11/2023 11:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
31/10/2023 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/10/2023 22:25

Recebidos os autos
30/10/2023 22:25

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 19:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/10/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
30/09/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 11:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2023 23:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/09/2023 11:07

Decorrido prazo de DEUSVALDO FERREIRA MORAIS em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:52

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 02:51

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 14:40

Expedição de Ato Ordinatório.
14/09/2023 16:09

Recebidos os autos
14/09/2023 16:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
22/08/2023 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/08/2023 19:56

Recebidos os autos
21/08/2023 19:56

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
21/08/2023 15:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:52

Publicado Intimação em 01/08/2023.
01/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Conforme portaria nº 001/2016 de 18/03/2016, publicada em 06/04/2016 no Diário da Justiça, p. 1.196, o Exmo.

Juiz da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Samambaia, conferiu a mim poderes para proferir o seguinte ato ordinatório: à inventariante para apresentar o plano de partilha dos bens comprovadamente de titularidade do de cujus.
28/07/2023 15:28

Expedição de Ato Ordinatório.
28/07/2023 15:26

Juntada de Ofício
07/06/2023 22:36

Expedição de Certidão.
17/02/2023 17:30

Expedição de Certidão.
14/02/2023 13:10

Expedição de Ofício.
27/01/2023 16:23

Recebidos os autos
27/01/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 23:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
03/10/2022 22:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2022 18:51

Recebidos os autos
03/10/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 13:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
05/09/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:12

Publicado Despacho em 02/09/2022.
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 20:26

Recebidos os autos
30/08/2022 20:26

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
26/05/2022 15:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 18:46

Recebidos os autos
17/05/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
03/12/2021 19:39

Expedição de Certidão.
03/12/2021 16:21

Juntada de Certidão
03/12/2021 15:45

Juntada de Certidão
27/09/2021 15:51

Juntada de Certidão
20/09/2021 11:43

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 17:16

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS E PROTESTO em 15/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 17:16

Decorrido prazo de 7 OFICIO DE NOTAS DE SAMAMBAIA em 15/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 17:16

Decorrido prazo de 2 OFICIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL, TITULOS E DOCUMENTOS, PROTESTO DE TITULOS E PESSOAS JURIDICAS DE SOBRADINHO em 15/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 17:16

Decorrido prazo de CARTORIO DO 11 OFICIO DE NOTAS E PROTESTOS DE TITULOS DE SOBRADINHO DF em 15/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 17:16

Decorrido prazo de 4. OFICIO DE NOTAS, PROTESTO DE TITULOS, REGISTRO CIVIL, TITULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURIDICAS DE BRAZLANDIA em 15/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 17:16

Decorrido prazo de 12 OFICIO DE NOTAS E PROTESTO DE TITULOS DE PLANALTINA em 15/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 17:16

Decorrido prazo de CARTORIO TERCEIRO OFICIO NOTAS REG CIVIL PROT TITULOS em 15/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:44

Decorrido prazo de CARTORIO DO 4. OFICIO DE NOTAS DO DISTRITO FEDERAL em 03/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 13:48

Juntada de Certidão
26/08/2021 11:26

Juntada de Petição de resposta ao ofício
24/08/2021 12:16

Juntada de Petição de resposta ao ofício
23/08/2021 09:38

Juntada de Petição de resposta ao ofício
20/08/2021 10:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/08/2021 14:26

Juntada de Petição de resposta ao ofício
17/08/2021 15:09

Juntada de Petição de resposta ao ofício
16/08/2021 16:16

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 10:58

Juntada de Petição de resposta ao ofício
16/08/2021 08:47

Juntada de Petição de resposta ao ofício
13/08/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 17:51

Expedição de Ofício.
14/07/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:44

Publicado Decisão em 24/06/2021.
25/06/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
21/06/2021 17:52

Recebidos os autos
21/06/2021 17:52

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
26/01/2021 19:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/01/2021 19:21

Recebidos os autos
15/01/2021 19:21

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 19:21

Decisão interlocutória - recebido
11/09/2020 00:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
30/06/2020 14:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 29/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 14:28

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 01:03

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 01:03

Expedição de Certidão.
22/05/2020 17:12

Juntada de Petição de réplica
04/05/2020 03:19

Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:19

Publicado Certidão em 04/05/2020.
03/05/2020 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2020 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 15:51

Expedição de Certidão.
16/03/2020 17:01

Juntada de Petição de impugnação
04/03/2020 18:56

Juntada de Certidão
07/02/2020 16:52

Juntada de Certidão
17/09/2019 17:58

Juntada de Certidão
30/08/2019 15:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA
29/08/2019 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2019 14:05

Expedição de Outros documentos.
29/08/2019 14:05

Expedição de Ato Ordinatório.
29/08/2019 14:05

Juntada de ato ordinatório
15/08/2019 18:39

Expedição de Ofício.
12/08/2019 20:43

Juntada de Certidão
29/07/2019 13:39

Expedição de Certidão.
29/07/2019 13:39

Juntada de Certidão
25/07/2019 18:38

Juntada de Petição de Cota;
19/07/2019 14:53

Expedição de Outros documentos.
19/07/2019 14:52

Expedição de Ato Ordinatório.
19/07/2019 14:52

Juntada de ato ordinatório
07/06/2019 13:48

Expedição de Carta.
27/05/2019 17:53

Expedição de Certidão.
27/05/2019 17:53

Juntada de Certidão
05/04/2019 12:58

Recebidos os autos
05/04/2019 12:58

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2019 14:31

Juntada de Certidão
12/02/2019 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
12/02/2019 15:52

Expedição de Certidão.
12/02/2019 15:52

Juntada de Certidão
12/02/2019 14:16

Juntada de Certidão
07/02/2019 15:59

Juntada de Certidão
19/12/2018 15:55

Juntada de Petição de manifestação;
19/12/2018 15:29

Recebidos os autos
19/12/2018 15:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2018 15:29

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2018 15:29

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2018 14:35

Juntada de Certidão
28/11/2018 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
28/11/2018 09:42

Juntada de Petição de petição
22/10/2018 15:09

Expedição de Ofício.
17/10/2018 11:58

Juntada de Petição de petição
10/09/2018 14:24

Recebidos os autos
10/09/2018 14:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2018 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SAMER AGI
28/08/2018 19:57

Juntada de Petição de petição
27/08/2018 16:49

Juntada de Certidão
27/08/2018 16:16

Juntada de Certidão
01/08/2018 11:59

Juntada de Petição de petição
01/08/2018 04:33

Publicado Decisão em 01/08/2018.
31/07/2018 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2018 14:34

Expedição de Certidão.
30/07/2018 14:34

Juntada de Certidão
24/07/2018 09:54

Juntada de Petição de Inventário. decisão
20/07/2018 16:02

Recebidos os autos
20/07/2018 16:02

Expedição de Outros documentos.
20/07/2018 16:02

Decisão interlocutória - deferimento em parte
14/06/2018 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
14/06/2018 14:26

Expedição de Certidão.
14/06/2018 14:26

Juntada de Certidão
14/06/2018 14:13

Juntada de Certidão
13/06/2018 11:38

Juntada de Petição de petição
01/06/2018 16:58

Juntada de Certidão
22/05/2018 13:20

Recebidos os autos
22/05/2018 13:20

Decisão interlocutória - recebido
27/04/2018 07:16

Decorrido prazo de FABIANA DE LOURDES SILVA em 26/04/2018 23:59:59.
27/04/2018 07:16

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAMPOS em 26/04/2018 23:59:59.
20/04/2018 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
18/04/2018 20:49

Juntada de Petição de petição
04/04/2018 13:52

Juntada de Certidão
27/03/2018 14:23

Expedição de Termo.
27/03/2018 07:39

Publicado Intimação em 26/03/2018.
24/03/2018 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2018 15:04

Recebidos os autos
19/03/2018 15:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/03/2018 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
07/03/2018 18:36

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia - (em diligência)
07/03/2018 18:36

Juntada de Certidão
06/03/2018 19:22

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia - (em diligência)
06/03/2018 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2018

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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