15/08/2025 07:13

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:42

Transitado em Julgado em 14/08/2025
14/08/2025 02:16

Decorrido prazo de OSMAR VALENTE ORNELAS FILHO em 13/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ALVORADA SC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 22/07/2025.
22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
16/07/2025 17:38

Conhecido o recurso de OSMAR VALENTE ORNELAS FILHO - CPF: *99.***.*27-34 (AGRAVANTE) e não-provido
16/07/2025 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 14:38

Juntada de Certidão
14/07/2025 14:37

Juntada de Certidão
14/07/2025 12:35

Juntada de Certidão
14/07/2025 12:15

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
01/07/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 01/07/2025.
01/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1TCV - Primeira Turma Cível    13ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL / HÍBRIDA - 1TCV (16/7/2025)             De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, Presidente da Primeira Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 16 de Julho de 2025 (quarta-feira), com início às 13:30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Primeira Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 2º andar, sala nº 234, realizar-se-á a sessão do colegiado para julgamento dos processos eletrônicos adiados, conforme editais publicados anteriormente, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão presencial subsequente, nos termos do art. 935 do CPC e da determinação da Presidência da Turma. Faço público, ainda, que as inscrições para SUSTENTAÇÃO ORAL presencial poderão ser apresentadas nos próprios autos desde a publicação deste Edital até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão ou, caso queira(m), diretamente ao Secretário na sala de sessão a partir das 12:30 (doze horas e trinta minutos) até a abertura dos trabalhos, conforme disposto no artigo 109 do Regimento Interno deste Tribunal.

Os pedidos de sustentação oral por videoconferência deverão ser apresentados nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão no qual o processo estiver pautado, conforme disposto no art. 9º da Portaria GPR 948 de 30 de maio de 2022, para fins de deliberação do Presidente do Órgão.

E, na hipótese de deferimento, deverão estar on-line na Sala de Videoconferência até 5 (cinco) minutos antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento e assim permanecer, salvo julgamento de processo em segredo de justiça no qual não esteja habilitado, com microfone e câmera desabilitados, até o apregoamento do processo em que esteja inscrito e lhe seja dada a palavra pela Excelentíssima Senhora Presidente. Advogado inscrito com problemas de acesso à sala de Videoconferência por meio do link certificado no processo poderá acionar o balcão virtual ou os telefones da Secretaria: 3103-7184 e 6760. Processo 0743927-97.2023.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Condomínio (10462) Polo Ativo DENISE MIRANDA DE SIQUEIRA LIMAMARIA JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA LIMA Advogado(s) - Polo Ativo DAFINI DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO - DF25987-AGABRIEL SOARES EUGENIO - DF35544-APATRICIA SALES LIMA SOARES - DF34892-A Polo Passivo LYGIA MIRANDA DE SIQUEIRA LIMA Advogado(s) - Polo Passivo EINSTEIN LINCOLN BORGES TAQUARY - DF6543-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo MendesClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA Processo 0735294-66.2024.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)Embargos de Terceiro (13150) Polo Ativo OSMAR VALENTE ORNELAS FILHO Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A Polo Passivo ALVORADA SC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MATHEUS SARKIS AULER - SP363725-AMIKE WILLIAM LAGO - SP354205-APEDRO SCUDELLARI FILHO - SP194574 Terceiros interessados Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0704907-62.2024.8.07.0002 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Carlos Pires Soares Neto Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582)Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Polo Ativo HIDEYOSHI KIYOKAWA Advogado(s) - Polo Ativo WENDEL RANGEL VAZ COSTA - DF38936-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiros interessados Relator CARLOS PIRES SOARES NETO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Carlos Pires Soares NetoClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Processo 0709729-52.2024.8.07.0016 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo A.

R.

C.

O.

Advogado(s) - Polo Ativo DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A Polo Passivo F.

C.

C.

O.A.

B.

C.

C.

O.

Advogado(s) - Polo Passivo GRAZIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF44608-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo MendesClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem ANDRE FERREIRA DE BRITO Processo 0701913-41.2023.8.07.0020 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Teófilo Caetano Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Seguro (9597) Polo Ativo RAPHAEL PEREIRA DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo JESSICA MARQUES DE SOUZA - DF41936-A Polo Passivo BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS Advogado(s) - Polo Passivo JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A Terceiros interessados LEANDRO PRETTO FLORESIMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/ABRUNO AUGUSTO MELO DE OLIVEIRA Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO Origem
27/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:17

Expedição de Intimação de Pauta.
27/06/2025 15:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/06/2025 16:13

Deliberado em Sessão - Retirado
17/06/2025 16:11

Juntada de Certidão
17/06/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:12

Expedição de Intimação de Pauta.
10/06/2025 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2025 10:22

Recebidos os autos
30/05/2025 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
29/05/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 14:16

Recebidos os autos
21/05/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 19:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
20/05/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0735294-66.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: OSMAR VALENTE ORNELAS FILHO AGRAVADO: ALVORADA SC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS D E S P A C H O Intime-se o agravante para se manifestar, em 5 (cinco) dias, acerca de possível nulidade na decisão recorrida, tendo em vista que o pedido de concessão ou aplicação de efeito suspensivo pela cassação da sentença deveria ser requerido nos autos dos embargos de terceiro, nos termos do art. 314 do CPC, conforme aventado pelo agravado em contrarrazões de ID 64182743.

Brasília, 9 de maio de 2025 12:30:49.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
09/05/2025 18:51

Recebidos os autos
09/05/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 09:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
15/04/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 16:34

Recebidos os autos
04/04/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
04/04/2025 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2025 13:47

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:04

Juntada de Certidão
06/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ALVORADA SC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:16

Decorrido prazo de OSMAR VALENTE ORNELAS FILHO em 05/12/2024 23:59.
13/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 12/11/2024.
13/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 18:56

Recebidos os autos
07/11/2024 18:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0729752-67.2024.8.07.0000
19/09/2024 10:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
18/09/2024 22:53

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0735294-66.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: OSMAR VALENTE ORNELAS FILHO AGRAVADO: ALVORADA SC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS D E S P A C H O Não há pedido de antecipação de tutela recursal nos autos.

Informe o Juízo de origem da interposição do agravo, mostrando-se, todavia, desnecessária a solicitação das respectivas informações.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões.

Após, retornem os autos conclusos para prolação do voto.

Brasília - DF, 26 de agosto de 2024 15:24:33.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
26/08/2024 15:58

Recebidos os autos
26/08/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
26/08/2024 14:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/08/2024 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/08/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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