TJDFT - 0710242-19.2021.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/10/2024 19:31
Arquivado Definitivamente
-
29/10/2024 09:15
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 09:15
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/10/2024 14:13
Transitado em Julgado em 23/10/2024
-
23/10/2024 02:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 02:18
Decorrido prazo de SULAMITA SAMPAIO EVERTON CANDIDO DE OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 02:20
Publicado Sentença em 11/09/2024.
-
10/09/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710242-19.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: SULAMITA SAMPAIO EVERTON CANDIDO DE OLIVEIRA e outros SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 208557110 e ID 210043674), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 210043674, independentemente de trânsito em julgado.
Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 1.300,92 (um mil, trezentos reais e noventa e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250164653 (ID 208557110), em favor do FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DF – PRÓ-JURÍDICO, inscrito no CNPJ nº 04.***.***/0001-50, Banco de Brasília nº 070, agência nº 125, conta corrente nº 002.696-0.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 06 de Setembro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
06/09/2024 17:07
Recebidos os autos
-
06/09/2024 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 17:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/09/2024 10:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
05/09/2024 12:21
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 03:04
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 09:58
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 16:29
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 02:24
Publicado Decisão em 13/08/2024.
-
13/08/2024 02:24
Publicado Decisão em 13/08/2024.
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12/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
12/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
08/08/2024 18:20
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 18:19
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 17:01
Recebidos os autos
-
12/06/2024 17:01
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
-
12/06/2024 11:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
12/06/2024 11:21
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
11/06/2024 04:56
Processo Desarquivado
-
10/06/2024 19:44
Juntada de Petição de contestação
-
03/05/2024 11:15
Arquivado Definitivamente
-
03/05/2024 11:15
Transitado em Julgado em 03/05/2024
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03/05/2024 03:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
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05/04/2024 04:20
Decorrido prazo de SULAMITA SAMPAIO EVERTON CANDIDO DE OLIVEIRA em 04/04/2024 23:59.
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11/03/2024 02:32
Publicado Sentença em 11/03/2024.
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08/03/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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06/03/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 16:37
Recebidos os autos
-
06/03/2024 16:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/03/2024 18:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
05/03/2024 18:21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/03/2024 18:20
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 04:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.
-
26/10/2023 18:38
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 18:38
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/10/2023 02:30
Publicado Decisão em 26/10/2023.
-
25/10/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
23/10/2023 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 18:00
Recebidos os autos
-
23/10/2023 18:00
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
21/10/2023 08:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
20/10/2023 21:32
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 02:43
Publicado Certidão em 18/10/2023.
-
18/10/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
16/10/2023 12:30
Expedição de Certidão.
-
12/10/2023 19:28
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 16:54
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 11:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
-
15/09/2023 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 11:45
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 04:10
Processo Desarquivado
-
15/09/2023 03:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
-
13/07/2023 00:54
Arquivado Provisoramente
-
04/07/2023 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 13:27
Expedição de Ofício.
-
04/07/2023 13:27
Expedição de Ofício.
-
27/06/2023 17:58
Recebidos os autos
-
27/06/2023 17:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
27/04/2023 13:33
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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27/04/2023 13:33
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/04/2023 13:32
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 10:37
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
20/12/2022 13:58
Recebidos os autos
-
20/12/2022 13:58
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
20/12/2022 12:55
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
20/12/2022 12:55
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 00:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2022 23:59:59.
-
07/06/2022 01:01
Decorrido prazo de SULAMITA SAMPAIO EVERTON CANDIDO DE OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59:59.
-
16/05/2022 00:41
Publicado Decisão em 16/05/2022.
-
13/05/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
-
11/05/2022 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 16:15
Recebidos os autos
-
11/05/2022 16:15
Decisão interlocutória - indeferimento
-
10/05/2022 08:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
10/05/2022 08:54
Expedição de Certidão.
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09/05/2022 20:11
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2022 00:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.
-
25/04/2022 19:12
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
06/04/2022 00:47
Decorrido prazo de SULAMITA SAMPAIO EVERTON CANDIDO DE OLIVEIRA em 05/04/2022 23:59:59.
-
15/03/2022 00:39
Publicado Decisão em 15/03/2022.
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14/03/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
-
10/03/2022 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2022 11:07
Recebidos os autos
-
10/03/2022 11:07
Decisão interlocutória - deferimento
-
09/03/2022 10:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
08/03/2022 14:24
Juntada de Petição de réplica
-
14/02/2022 00:29
Publicado Certidão em 14/02/2022.
-
11/02/2022 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
-
09/02/2022 19:30
Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 16:14
Juntada de Petição de impugnação
-
21/01/2022 07:18
Publicado Decisão em 21/01/2022.
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11/01/2022 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
-
07/01/2022 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2022 13:02
Recebidos os autos
-
07/01/2022 13:02
Decisão interlocutória - deferimento
-
22/12/2021 19:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
22/12/2021 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2021
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ofício • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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