25/11/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 12:23

Transitado em Julgado em 22/11/2024
18/11/2024 10:32

Juntada de Certidão
15/11/2024 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 16:33

Recebidos os autos
13/11/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:33

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
13/11/2024 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
13/11/2024 16:15

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:57

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
12/11/2024 15:34

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 14:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
12/11/2024 15:34

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
07/11/2024 14:25

Juntada de Certidão
05/11/2024 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:07

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:07

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 14:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
29/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 10:55

Recebidos os autos
25/10/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:55

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 16/08/2024
25/10/2024 10:55

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/10/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
25/10/2024 10:21

Juntada de Certidão
24/10/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 15:26

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 02:34

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0719156-31.2023.8.07.0009 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) Crimes de Trânsito (3632) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: FELICIANO BATISTA LISBOA DESPACHO Mantenham os autos suspensos aguardando a realização das tratativas pelo Ministério Público visando à celebração do ANPP.

Intime-se.

Samambaia-DF, sexta-feira, 27 de setembro de 2024.

Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto
27/09/2024 14:44

Recebidos os autos
27/09/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
26/09/2024 15:52

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 09:28

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:30

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0719156-31.2023.8.07.0009 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) Crimes de Trânsito (3632) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: FELICIANO BATISTA LISBOA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Ministério Público do Distrito Federal informa que não foi possível realizar o Acordo de Não Persecução Penal-ANPP até o presente momento, tendo em vista os obstáculos inerentes à definição da sucessão da vítima Em segredo de justiça.

Ressalta, no entanto, que a motocicleta está registrada em nome da empresa Door Vision, em cujo quadro social figura apenas a pessoa de Helen, ex-companheira da vítima.

Assim, requer a concessão de prazo adicional de 90 (noventa) dias para finalização das tratativas visando à celebração do acordo.

Diante das razões consignadas pelo órgão ministerial, concedo o prazo adicional de 90 (noventa) dias para finalização do ANPP.

Mantenham os autos suspensos até o termo final da suspensão, ou nova manifestação das partes.

Intimem-se.

Samambaia-DF, sexta-feira, 16 de agosto de 2024.

Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 16:41

Recebidos os autos
16/08/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/08/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
16/08/2024 16:09

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:37

Expedição de Certidão.
07/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
22/07/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 20:45

Expedição de Certidão.
09/07/2024 13:29

Expedição de Certidão.
09/07/2024 04:10

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 04:10

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 10:26

Recebidos os autos
05/07/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:26

Deferido em parte o pedido de #Oculto#
04/07/2024 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
04/07/2024 22:20

Juntada de Certidão
04/07/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 23:08

Expedição de Certidão.
02/04/2024 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 21:23

Recebidos os autos
01/04/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 21:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/04/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
01/04/2024 14:52

Juntada de Certidão
26/03/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:35

Juntada de Certidão
19/03/2024 15:34

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:39

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
18/03/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 14:02

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
28/11/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:01

Expedição de Certidão.
26/11/2023 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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