14/03/2025 16:56

Arquivado Provisoramente
14/03/2025 16:50

Juntada de Certidão
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/03/2025 23:59.
15/02/2025 16:15

Publicado Intimação em 12/02/2025.
15/02/2025 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705901-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: B & D TACTICAL LTDA, DIEGO PEDRO DA SILVA, ANA RIZIE DE MENESES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes por meio do convênio SERASAJUD. À Secretaria para providências.

O exequente pretende que seja apreendida a CNH e passaporte dos executados como medida necessária para assegurar o cumprimento de ordem judicial.

Ainda que exista o comando genérico do art. 139, IV, do CPC, que possibilita ao juiz determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou subrogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, não vejo utilidade/efetividade alguma na(s) medida(s) postulada(s) pelo exequente para a satisfação concreta de seu crédito, pois a apreensão de CNH e o bloqueio de cartões de crédito não se transformarão em dinheiro ou qualquer outro bem de valor passível de constrição.

Trata(m)-se, portanto, de medida(s) inadequada(s) para o que pretende o exequente.

Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos de apreensão da CNH e passaporte dos executados.

Registro que a fluência do prazo de cinco anos da prescrição intercorrente teve início em 28/11/2024 (ID 224476581).

A suspensão deferida na decisão acima citada foi interrompida em 10/02/2025, com os pedidos constantes da petição de ID 225253801.

Remeta-se o processo ao arquivo provisório, até 10/02/2029, a fim de que se aguarde o transcurso do prazo prescricional, facultando-se o desarquivamento para prosseguimento do cumprimento de sentença a qualquer tempo, se forem encontrados bens penhoráveis.

A Secretaria deverá anotar a nova data de transcurso do prazo prescricional, uma vez que o exequente abriu mão do prazo de suspensão do art. 921, III.

BRASÍLIA, DF, 10 de fevereiro de 2025 09:04:13.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
10/02/2025 10:48

Recebidos os autos
10/02/2025 10:48

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
10/02/2025 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/02/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:39

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 10:15

Recebidos os autos
03/02/2025 10:15

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
03/02/2025 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
31/01/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2025 23:59.
11/12/2024 14:48

Recebidos os autos
11/12/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:48

Outras decisões
11/12/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/12/2024 18:00

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:00

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 15:07

Recebidos os autos
06/12/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:07

Outras decisões
05/12/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/12/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:56

Juntada de Certidão
08/11/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2024 23:59.
24/10/2024 07:42

Recebidos os autos
24/10/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 07:42

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 07:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de ANA RIZIE DE MENESES em 21/10/2024 23:59.
28/09/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DIEGO PEDRO DA SILVA em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 11:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/09/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 10:19

Expedição de Mandado.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705901-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: B & D TACTICAL LTDA, DIEGO PEDRO DA SILVA, ANA RIZIE DE MENESES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O resultado da ordem judicial transmitida ao SISBAJUD noticiou o bloqueio parcial da quantia executada.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, promovi a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia bloqueada, a qual declaro efetivada em penhora.

As partes devem verificar o detalhamento do resultado da diligência, a fim de verificarem quais valores, dentre os bloqueados, foram efetivamente transferidos para conta judicial, tendo em vista que o juízo determina desbloqueio de valores excedentes, bem como de valores ínfimos.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Fica o primeiro e segundo executados intimados, através de seus patronos constituídos, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação no prazo legal, na forma do artigo 854, § 3º, do CPC.

Considerando que a terceira executada não possui advogado constituído, promova-se sua intimação pessoal (endereço ID 196940409) acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação no prazo legal, na forma dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil.

BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2024 17:56:53.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
04/09/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 18:31

Recebidos os autos
03/09/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:31

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
02/09/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/08/2024 14:09

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 14:36

Recebidos os autos
16/08/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:36

Outras decisões
16/08/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 15:10

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 09:06

Recebidos os autos
02/08/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:06

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
02/08/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/08/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 09:35

Recebidos os autos
19/07/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 09:35

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
18/07/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/07/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 17:44

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/07/2024 14:17

Juntada de Certidão
09/07/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 04:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/07/2024 23:59.
25/06/2024 14:52

Recebidos os autos
25/06/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:52

Outras decisões
25/06/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/06/2024 11:36

Expedição de Certidão.
25/06/2024 06:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/06/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 11:14

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:02

Decorrido prazo de B & D TACTICAL LTDA em 20/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:39

Decorrido prazo de ANA RIZIE DE MENESES em 10/06/2024 23:59.
22/05/2024 03:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 04:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/05/2024 03:35

Decorrido prazo de DIEGO PEDRO DA SILVA em 10/05/2024 23:59.
29/04/2024 03:02

Publicado Edital em 29/04/2024.
27/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 15:57

Expedição de Edital.
25/04/2024 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 15:54

Expedição de Mandado.
19/04/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 08:56

Recebidos os autos
16/04/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 08:56

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
15/04/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/04/2024 14:58

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2024 14:12

Recebidos os autos
15/04/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/04/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:32

Expedição de Ato Ordinatório.
05/04/2024 04:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/04/2024 23:59.
22/03/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:52

Expedição de Ato Ordinatório.
22/03/2024 14:47

Processo Desarquivado
21/03/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 18:21

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 03:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/02/2024 23:59.
16/02/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:17

Transitado em Julgado em 15/02/2024
25/01/2024 03:37

Decorrido prazo de ANA RIZIE DE MENESES em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:37

Decorrido prazo de DIEGO PEDRO DA SILVA em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/01/2024 23:59.
30/11/2023 02:45

Publicado Sentença em 30/11/2023.
30/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 14:15

Recebidos os autos
28/11/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:15

Julgado procedente o pedido
25/11/2023 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/11/2023 10:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/11/2023 23:59.
06/11/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 14:14

Recebidos os autos
06/11/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:14

Indeferido o pedido de DIEGO PEDRO DA SILVA - CPF: *45.***.*01-06 (REVEL)
06/11/2023 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/11/2023 05:03

Decorrido prazo de ANA RIZIE DE MENESES em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 05:02

Decorrido prazo de DIEGO PEDRO DA SILVA em 03/11/2023 23:59.
25/10/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 13:31

Juntada de Petição de especificação de provas
25/10/2023 06:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 02:34

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2023.
24/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
21/10/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 16:00

Expedição de Ato Ordinatório.
20/10/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 15:07

Recebidos os autos
17/10/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:07

Decretada a revelia
09/10/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/10/2023 12:03

Expedição de Certidão.
07/10/2023 03:47

Decorrido prazo de B & D TACTICAL LTDA em 06/10/2023 23:59.
25/09/2023 14:55

Recebidos os autos
25/09/2023 14:55

Outras decisões
22/09/2023 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/09/2023 17:05

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:37

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:53

Decorrido prazo de ANA RIZIE DE MENESES em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:53

Decorrido prazo de DIEGO PEDRO DA SILVA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:53

Decorrido prazo de B & D TACTICAL LTDA em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 02:46

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 14:38

Recebidos os autos
24/08/2023 14:37

Outras decisões
24/08/2023 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/08/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:52

Publicado Edital em 17/08/2023.
17/08/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 14:55

Recebidos os autos
16/08/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 14:55

Outras decisões
16/08/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/08/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 09:03

Expedição de Edital.
08/08/2023 10:51

Recebidos os autos
08/08/2023 10:51

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERENTE).
07/08/2023 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/08/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:30

Expedição de Ato Ordinatório.
31/07/2023 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2023 10:56

Expedição de Ato Ordinatório.
03/06/2023 08:23

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
19/05/2023 04:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/05/2023 07:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 07:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2023 16:26

Juntada de Certidão
17/04/2023 10:39

Expedição de Ato Ordinatório.
04/04/2023 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2023 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 19:25

Expedição de Mandado.
13/03/2023 08:54

Expedição de Ato Ordinatório.
13/03/2023 03:38

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
11/03/2023 19:54

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
10/03/2023 01:11

Decorrido prazo de ANA RIZIE DE MENESES em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:11

Decorrido prazo de DIEGO PEDRO DA SILVA em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:11

Decorrido prazo de B & D TACTICAL LTDA em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/03/2023 23:59.
03/03/2023 19:52

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
13/02/2023 02:39

Publicado Decisão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 20:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2023 20:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2023 20:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 15:11

Recebidos os autos
09/02/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 15:11

Outras decisões
09/02/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/02/2023 12:53

Juntada de Certidão
08/02/2023 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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