25/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 08:06

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:25

Decorrido prazo de IVAN DA SILVA FERNANDES em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 17:45

Juntada de Certidão
10/07/2025 15:05

Juntada de Certidão
10/07/2025 15:01

Juntada de Certidão
23/06/2025 04:49

Juntada de Certidão
16/06/2025 21:05

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:01

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:45

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:18

Expedição de Certidão.
19/03/2025 18:03

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:41

Expedição de Ofício.
10/03/2025 09:59

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:33

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:05

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:14

Juntada de Certidão
25/02/2025 12:56

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:05

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:02

Juntada de Certidão
14/02/2025 16:52

Expedição de Ofício.
14/02/2025 16:52

Expedição de Ofício.
06/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DIANA DE SOUSA SILVA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUSA SILVA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:32

Decorrido prazo de IVAN DA SILVA FERNANDES em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:51

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 11:55

Recebidos os autos
24/01/2025 11:55

Concedida a gratuidade da justiça a DIANA DE SOUSA SILVA - CPF: *05.***.*83-15 (HERDEIRO), IVAN DA SILVA FERNANDES - CPF: *23.***.*52-68 (HERDEIRO), IVANI DE SOUZA SILVA - CPF: *17.***.*17-34 (HERDEIRO), ROGERIO DE SOUSA SILVA - CPF: *98.***.*69-20 (HERDE
23/01/2025 14:39

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
10/01/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
26/11/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:36

Publicado Decisão em 19/11/2024.
19/11/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0708285-02.2024.8.07.0010 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: IVANI DE SOUZA SILVA INVENTARIADO(A): TEREZINHA DE SOUSA SILVA DECISÃO Emende-se a inicial para regularizar a representação processual dos demais herdeiros.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Jackeline Cordeiro De Oliveira Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
14/11/2024 11:03

Recebidos os autos
14/11/2024 11:03

Determinada a emenda à inicial
23/10/2024 22:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
30/09/2024 13:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708285-02.2024.8.07.0010 Classe: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: IVANI DE SOUZA SILVA INVENTARIADO(A): TEREZINHA DE SOUSA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA É ônus da parte autora instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação.

Desta forma, emende-se a petição inicial para: a) apresentar a certidão negativa de tributos dos imóveis; b) apresentar a certidão negativa conjunta de tributos e contribuições federais e de quitação da dívida ativa da união em nome do(a) falecido(a) (www.receita.fazenda.gov.br); c) apresentar a certidão negativa de débitos de tributos, expedidas pela Secretaria de Fazenda e Planejamento do DF, em nome do(a) falecido (www.fazenda.df.gov.br); d) apresentar a certidão de matrícula do(s) imóvel (is) atualizada(s).

Por oportuno, fica a parte autora ciente de que, em tratando de bem pendente de regularização, com gravame (hipoteca, etc) ou com alienação ou arrendamento, o inventário recairá sobre os direitos aquisitivos do bem, devendo apresentar os seguintes documentos: promessa de compra e venda, procuração, contrato particular de compra e venda ou outro documento que comprove a sua aquisição (Art. 1.206 do CC); e) apresentar a certidão negativa emitida pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC (www.censec.org.br); f) indicar a qualificação completa dos herdeiros e respectivos cônjuges (sem incluí-los como parte), inclusive declarando o vínculo de parentesco de cada herdeiro/legatário com a pessoa inventariada, bem assim a que título o interessado recebe a herança, profissão e anexar documentação pessoal e certidão de casamento, se o caso; g) em caso de existência de testamento deverá ser ajuizado o respectivo procedimento de abertura, registro e cumprimento, consoante previsão no art. 735 e seguintes do CPC; h) comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para o deferimento da gratuidade de justiça ou alternativamente recolha as custas processuais.

Esclareço que a responsabilidade pelo pagamento das custas do inventário também é do espólio.

Deste modo, para a concessão da gratuidade de justiça, será analisada a capacidade do acervo hereditário; i) em relação ao imóvel arrolado, esclarecer se contratado seguro prestamista no financiamento do imóvel, bem como junte a quitação do referido seguro; j) apresentar documentação do(a) falecido(a), bem como certidão de óbito, e k) ressalto que os documentos a serem juntados sejam todos digitalizados (não fotografados) e apresentem boas condições de legibilidade, atendendo-se ao disposto nos art. 14, 15 e 16 do Provimento n. 12/2017 – TJDFT.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto Documento datado e assinado eletronicamente
04/09/2024 18:23

Recebidos os autos
04/09/2024 18:23

Determinada a emenda à inicial
29/08/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
29/08/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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