26/09/2024 17:25

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/09/2024 17:06

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2024 14:24

Transitado em Julgado em 26/09/2024
26/09/2024 02:21

Decorrido prazo de OVER MUSIC PRODUCOES FONOGRAFICAS LTDA em 25/09/2024 23:59.
21/09/2024 05:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/09/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 11:04

Expedição de Carta.
02/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 02:42

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704210-05.2024.8.07.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE AMILTON DA SILVA CARVALHO REVEL: OVER MUSIC PRODUCOES FONOGRAFICAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em sua manifestação ID 207119673 a parte autora requer a reconsideração da condenação da parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais a que foi condenada na sentença ID 205315855.

Todavia, nos termos do artigo 11, XIV, do Regimento Interno das Turmas Recursais deste E.

Tribunal, compete ao Relator do recurso apreciar eventual pedido de deferimento da gratuidade de justiça.

Sendo assim, mantenho na íntegra a referida sentença.

Intime-se.

Após, remetam-se os autos ao Juizado de origem.

BRASÍLIA - DF, 26 de agosto de 2024, às 10:08:14.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
26/08/2024 16:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/08/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2024 13:38

Recebidos os autos
26/08/2024 13:38

Indeferido o pedido de JOSE AMILTON DA SILVA CARVALHO - CPF: *07.***.*52-44 (REQUERENTE)
23/08/2024 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/08/2024 18:50

Recebidos os autos
19/08/2024 18:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/08/2024 13:58

Recebidos os autos
19/08/2024 13:58

Outras decisões
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de OVER MUSIC PRODUCOES FONOGRAFICAS LTDA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de OVER MUSIC PRODUCOES FONOGRAFICAS LTDA em 14/08/2024 23:59.
12/08/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/08/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:33

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:32

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 16:17

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/07/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 21:14

Recebidos os autos
25/07/2024 21:14

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
22/07/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 15:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
19/07/2024 15:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/06/2024 02:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
18/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 15:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 13:03

Recebidos os autos
15/05/2024 13:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 16:06

Recebidos os autos
14/05/2024 16:06

Outras decisões
14/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/05/2024 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/05/2024 16:18

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/05/2024 18:03

Recebidos os autos
10/05/2024 18:02

Deferido o pedido de JOSE AMILTON DA SILVA CARVALHO - CPF: *07.***.*52-44 (REQUERENTE).
07/05/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
07/05/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 17:31

Recebidos os autos
03/05/2024 17:31

Determinada a emenda à inicial
30/04/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
26/04/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 19:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/04/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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