20/09/2024 22:22

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 22:22

Transitado em Julgado em 23/08/2024
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA CARDOSO CARNEIRO em 13/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0773103-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: MARCIA FERREIRA CARDOSO CARNEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 18:53:27.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
27/08/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 19:23

Recebidos os autos
23/08/2024 19:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2024 18:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/08/2024 18:26

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:18

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:18

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2024 17:18

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:18

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
27/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/07/2024 18:00

Recebidos os autos
22/07/2024 18:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/07/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/07/2024 15:13

Juntada de Certidão
17/07/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2024 23:59.
07/05/2024 22:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:04

Expedição de Ofício.
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
22/04/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:04

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 14:50

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:46

Recebidos os autos
26/03/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:46

em cooperação judiciária
26/03/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/03/2024 14:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
20/03/2024 14:32

Transitado em Julgado em 18/03/2024
19/03/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:04

Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA CARDOSO CARNEIRO em 12/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:34

Publicado Sentença em 27/02/2024.
27/02/2024 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:08

Recebidos os autos
23/02/2024 14:08

Julgado procedente o pedido
21/02/2024 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/02/2024 18:40

Juntada de Petição de réplica
16/02/2024 03:11

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 00:45

Expedição de Certidão.
07/02/2024 07:02

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:32

Recebidos os autos
14/12/2023 18:32

Outras decisões
13/12/2023 18:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/12/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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