24/06/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 10:57

Transitado em Julgado em 16/06/2025
24/06/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:48

Publicado Sentença em 23/06/2025.
20/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 16:48

Recebidos os autos
16/06/2025 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 13:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/06/2025 13:43

Juntada de Certidão
11/06/2025 18:05

Juntada de Certidão
11/06/2025 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 18:05

Juntada de Certidão
11/06/2025 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 19:48

Expedição de Certidão.
30/05/2025 03:18

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/05/2025 23:59.
11/04/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 19:08

Expedição de Autorização.
11/04/2025 19:07

Expedição de Autorização.
08/04/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 23:57

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:41

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0775387-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GABRIEL CORREIA ALVES EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 27 de março de 2025 16:13:11.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
27/03/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:13

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:53

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2025 15:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
27/03/2025 02:45

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 20:22

Recebidos os autos
25/03/2025 20:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/03/2025 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/03/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:04

Expedição de Certidão.
21/03/2025 20:09

Recebidos os autos
18/12/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/12/2024 02:39

Decorrido prazo de GABRIEL CORREIA ALVES em 17/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:35

Decorrido prazo de GABRIEL CORREIA ALVES em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:55

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:53

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:34

Publicado Sentença em 22/11/2024.
22/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
19/11/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:00

Recebidos os autos
19/11/2024 18:00

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 11:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/11/2024 21:33

Juntada de Petição de réplica
07/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 10:32

Expedição de Certidão.
31/10/2024 22:25

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:39

Recebidos os autos
01/10/2024 15:39

Outras decisões
23/09/2024 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/09/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 14:43

Recebidos os autos
02/09/2024 14:43

Determinada a emenda à inicial
27/08/2024 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/08/2024 16:35

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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