21/09/2023 17:57

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 18:39

Recebidos os autos
20/09/2023 18:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/09/2023 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/09/2023 16:19

Transitado em Julgado em 19/09/2023
20/09/2023 10:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
08/08/2023 17:27

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:25

Decorrido prazo de CARLOS SEVERIANO DE MELO em 07/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:19

Publicado Sentença em 31/07/2023.
28/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0719293-20.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE ESPÓLIO DE: CARLOS SEVERIANO DE MELO REPRESENTANTE LEGAL: MARGARIDA GONCALVES DE MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de liquidação individual de sentença proferida em ação coletiva, tendo como exequente ESPÓLIO DE CARLOS SEVERIANO DE MELO e como executado DISTRITO FEDERAL.

Na decisão ID. 151989375 foi determinado o sobrestamento do feito até o julgamento do Tema Repetitivo 1169 pelo e.

STJ.

Por meio da petição ID. 159040471 o exequente requereu a desistência do feito.

Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença a desistência formulada pelo exequente, com apoio no art. 485, VIII, c.c. § 5º, todos do CPC.

Em consequência, extingue-se o feito sem resolução de mérito.

Por força do art. 90, CPC, arcará o exequente com o pagamento das custas processuais.

Sem honorários advocatícios, pois não houve impugnação (art. 85, § 7º, CPC).

Após trânsito em julgado, sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

P.

R.

I.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
26/07/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:54

Recebidos os autos
26/07/2023 13:54

Extinto o processo por desistência
23/06/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.
17/05/2023 21:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/05/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:03

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 16:57

Recebidos os autos
02/05/2023 16:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
04/04/2023 17:46

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
21/03/2023 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/03/2023 22:20

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:32

Publicado Decisão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 18:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 17:31

Recebidos os autos
10/03/2023 17:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
01/03/2023 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/03/2023 11:16

Expedição de Certidão.
01/03/2023 09:25

Decorrido prazo de CARLOS SEVERIANO DE MELO em 28/02/2023 23:59.
23/01/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
21/01/2023 10:30

Recebidos os autos
21/01/2023 10:30

Recebida a emenda à inicial
09/01/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/01/2023 13:32

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/12/2022 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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