18/08/2025 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/08/2025 23:26

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:03

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
30/07/2025 11:30

Recebidos os autos
30/07/2025 11:30

Outras decisões
15/07/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/07/2025 03:29

Decorrido prazo de ROBERTO PEREIRA LIMA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:29

Decorrido prazo de GABRIELA GOMES DE SOUZA em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0713548-18.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão / Resolução (10582) REQUERENTE: ROBERTO PEREIRA LIMA RECONVINTE: GABRIELA GOMES DE SOUZA REQUERIDO: GABRIELA GOMES DE SOUZA, ADEILDO ALVES FERREIRA RECONVINDO: ROBERTO PEREIRA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo de 5 (cinco) dias requerido pelo patrono da parte ADEILDO ALVES FERREIRA ID 239070904 para cumprimento da decisão de ID 237663442.

Intima-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
28/06/2025 12:16

Recebidos os autos
28/06/2025 12:16

Outras decisões
12/06/2025 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/06/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:01

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 15:49

Recebidos os autos
29/05/2025 15:49

Outras decisões
09/05/2025 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/05/2025 03:27

Decorrido prazo de ROBERTO PEREIRA LIMA em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 22:29

Juntada de Petição de especificação de provas
05/05/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
22/04/2025 21:37

Juntada de Petição de réplica
08/04/2025 15:32

Juntada de Petição de impugnação
26/03/2025 02:45

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 09:33

Expedição de Certidão.
21/03/2025 23:21

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 22:06

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 22:05

Juntada de Petição de réplica
20/03/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 20:41

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 15:01

Recebidos os autos
21/02/2025 15:01

Não Concedida a tutela provisória
21/02/2025 15:01

Outras decisões
21/02/2025 15:01

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIELA GOMES DE SOUZA - CPF: *40.***.*99-86 (REQUERIDO).
17/02/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/02/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:30

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ADEILDO ALVES FERREIRA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 17:50

Expedição de Certidão.
05/02/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 15:36

Recebidos os autos
03/02/2025 15:36

Outras decisões
30/01/2025 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/01/2025 21:19

Juntada de Petição de reconvenção
29/01/2025 21:17

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 17:10

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 13:47

Recebidos os autos
25/11/2024 13:47

Outras decisões
20/11/2024 05:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/11/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
31/10/2024 00:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/10/2024 08:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/10/2024 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2024 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 19:54

Recebidos os autos
09/10/2024 19:54

Recebida a emenda à inicial
09/10/2024 19:54

Concedida a gratuidade da justiça a ROBERTO PEREIRA LIMA - CPF: *00.***.*27-26 (REQUERENTE).
09/10/2024 19:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2024 14:38

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/10/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/09/2024 21:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0713548-18.2024.8.07.0009 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Rescisão / Resolução (10582) REQUERENTE: ROBERTO PEREIRA LIMA REQUERIDO: GABRIELA GOMES DE SOUZA, ADEILDO ALVES FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a decisão de ID. 209493493 não foi integralmente cumprida, promova o autor emenda à inicial para adequá-la ao rito comum, formulando pedido final de rescisão do contrato de ID. 208442210 e da procuração de ID. 208442210, que é pressuposto necessário para a reintegração de posse requerida.

Observe a parte que, ao adequar a ação ao rito comum, poderá novamente requerer a condenação dos requeridos ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, eis que esses pedidos somente são incompatíveis com o rito da integração de posse.

Destaco que a emenda deverá ser apresentada no formato de nova petição inicial, apta a substituir as de ID’s. 210797694 e 208441290.

Prazo DERRADEIRO de 5 (cinco) dias úteis para cumprimento, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
19/09/2024 12:13

Recebidos os autos
19/09/2024 12:13

Determinada a emenda à inicial
17/09/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/09/2024 23:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0713548-18.2024.8.07.0009 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Rescisão / Resolução (10582) REQUERENTE: ROBERTO PEREIRA LIMA REQUERIDO: GABRIELA GOMES DE SOUZA, ADEILDO ALVES FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para instruir o requerimento de gratuidade de justiça, traga a parte autora aos autos os documentos listados em um dos itens abaixo: 1) cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; ou 2) cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal, acompanhada de extrato bancário dos três últimos meses da conta em que recebe salário, remuneração variável ou proventos.

Alternativamente, promova a parte requerente o recolhimento das custas iniciais.

Sem prejuízo, emende a parte autora a inicial para adequá-la ao rito comum, promovendo pedido final de rescisão do contrato de ID. 208442210 e da procuração de ID. 208442210, que é pressuposto necessário para a reintegração de posse requerida; ademais, os pedidos de indenização por dano moral e danos materais decorrentes do inadimplemento contratual são incompatíveis com o rito da reintegração de posse.

Ainda, junte certidão da matrícula do imóvel (emitida nos últimos trinta dias) para verificar quem consta como proprietário registral do bem, bem como contrato de financiamento imobiliário celebrado com a CEF.

Finalmente, traga a parte requerente comprovante de residência RECENTE em seu nome (conta de luz, água, telefone fixo, condomínio, gás, ou outra vinculada ao referido imóvel), eis que o documento de ID. 208442202 é mera foto do campo do destinatário de envelope de correspondência (de data de emissão e natureza desconhecida), não possuindo vinculação com o domicílio, não sendo apto para comprovar residência.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida e/ou da inicial. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
30/08/2024 20:31

Recebidos os autos
30/08/2024 20:31

Determinada a emenda à inicial
22/08/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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