19/11/2024 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/11/2024 10:45

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:44

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:27

Decorrido prazo de ASC DISTRIBUIDOR ATACADISTA IMPORTADOR E EXPORTADOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:25

Decorrido prazo de BANCO PINE S/A em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ASC DISTRIBUIDOR ATACADISTA IMPORTADOR E EXPORTADOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 17/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:17

Publicado Intimação em 14/10/2024.
11/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
07/10/2024 18:37

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ASC DISTRIBUIDOR ATACADISTA IMPORTADOR E EXPORTADOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 13:44

Juntada de Petição de apelação
25/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0705935-83.2020.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Protesto Indevido de Título (7781) AUTOR: ASC DISTRIBUIDOR ATACADISTA IMPORTADOR E EXPORTADOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA REU: BANCO PINE S/A, FORT SOLUTIONS COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que o advogado da parte autora registrou ciência da sentença de ID 209399264 em 04/09/2024.

Certifico, ainda, que foi anexado Recurso de Apelação pela parte Requerida BANCO PINE S/A de ID 211805428.

Nos termos da Portaria 01/2019, fica a parte Autora INTIMADA para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, Contrarrazões ao referido Recurso.

BRASÍLIA-DF, 20 de setembro de 2024 17:39:33.

RUY ERMENEGILDO SILVA Servidor Geral
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO PINE S/A em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 17:45

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:31

Juntada de Petição de certidão
20/09/2024 13:26

Juntada de Petição de apelação
04/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:26

Publicado Intimação em 04/09/2024.
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial ASC DISTRIBUIDOR ATACADISTA IMP.

E EXP.

DE PRODUTOS ALIMENTICÍOS em face de BANCO PINE S/A e FORT SOLUTIONS COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI, para: a) determinar o cancelamento dos protestos 1453348 e 1462874, do 3º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Distrito Federal; b) condenar os réus solidariamente ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de compensação por danos morais, corrigidos monetariamente pelo INPC a partir da presente data, acrescidos de juros de mora de 1% a partir da citação; c) confirmar a decisão ID 64067899.

Declaro resolvido o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência, condeno os requeridos solidariamente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, na forma do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil/2015.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença proferida em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
30/08/2024 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
30/08/2024 13:57

Recebidos os autos
30/08/2024 13:57

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2024 15:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
14/08/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/08/2024 18:02

Recebidos os autos
10/02/2024 03:44

Decorrido prazo de ASC DISTRIBUIDOR ATACADISTA IMPORTADOR E EXPORTADOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:44

Decorrido prazo de FORT SOLUTIONS COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI em 09/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:33

Decorrido prazo de BANCO PINE S/A em 06/02/2024 23:59.
19/12/2023 02:36

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
18/12/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
13/12/2023 14:49

Recebidos os autos
13/12/2023 14:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/09/2023 13:54

Juntada de Petição de substabelecimento
15/05/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
05/05/2023 03:02

Decorrido prazo de FORT SOLUTIONS COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI em 04/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:13

Decorrido prazo de ASC DISTRIBUIDOR ATACADISTA IMPORTADOR E EXPORTADOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:13

Decorrido prazo de BANCO PINE S/A em 02/05/2023 23:59.
12/04/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:36

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 17:26

Recebidos os autos
03/04/2023 17:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/03/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
14/02/2023 04:10

Decorrido prazo de FORT SOLUTIONS COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:43

Decorrido prazo de ASC DISTRIBUIDOR ATACADISTA IMPORTADOR E EXPORTADOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:43

Decorrido prazo de BANCO PINE S/A em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:41

Decorrido prazo de BANCO PINE S/A em 13/02/2023 23:59.
27/01/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:29

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 15:05

Juntada de Certidão
08/11/2022 01:42

Decorrido prazo de BANCO PINE S/A em 07/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 17:53

Juntada de Petição de contestação
11/10/2022 08:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/09/2022 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2021 15:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/09/2021 02:36

Publicado Certidão em 20/09/2021.
18/09/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 16:04

Expedição de Certidão.
11/09/2021 23:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/08/2021 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2021 18:14

Juntada de Certidão
18/08/2021 11:20

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 17:48

Juntada de Certidão
26/05/2021 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2021 14:41

Juntada de Certidão
06/04/2021 09:41

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 12:18

Juntada de Certidão
05/10/2020 23:07

Juntada de Petição de contestação
14/09/2020 15:54

Juntada de Certidão
13/08/2020 15:42

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 17:49

Juntada de Petição de resposta ao ofício
13/06/2020 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2020 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2020 15:25

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 04:17

Publicado Decisão em 02/06/2020.
02/06/2020 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020 17:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/05/2020 15:03

Recebidos os autos
27/05/2020 15:03

Concedida a Antecipação de tutela
25/05/2020 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2020

Ultima Atualização
31/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0726263-22.2024.8.07.0000

Gleonicy Fatima Guerra Martini

Neri Perin

Advogado: Joao Domingos da Costa Filho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2024 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0726263-22.2024.8.07.0000

Edu Cristovao Martini

Neri Perin

Advogado: Joao Domingos da Costa Filho

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0716334-40.2021.8.07.0009

Solange de Oliveira Mesquita

Deniza Gomes Andrade Galdino da Silva

Advogado: Renato de Assis Pinheiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2024 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0716334-40.2021.8.07.0009

Solange de Oliveira Mesquita

Deniza Gomes Andrade Galdino da Silva

Advogado: Renato de Assis Pinheiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2021 20:23

Exibir Processo

Processo nº 0732876-55.2024.8.07.0001

Mercantil Agricola LTDA

Zinato Agropecuaria LTDA

Advogado: Marly do Carmo Santos Regnier

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/08/2024 15:34

Exibir Processo