13/06/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
13/06/2025 03:22

Decorrido prazo de VANDER MARTINS DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:20

Decorrido prazo de VANDER MARTINS DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 07:58

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:00

Juntada de Petição de resposta ao ofício
29/05/2025 02:46

Publicado Mandado em 29/05/2025.
29/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
15/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:09

Expedição de Mandado.
13/05/2025 07:43

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:13

Recebidos os autos
12/05/2025 15:13

Determinado o arquivamento
12/05/2025 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/05/2025 10:25

Transitado em Julgado em 05/05/2025
01/05/2025 03:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 30/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:19

Decorrido prazo de JOAQUIM FLAVIO SPINDULA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:19

Decorrido prazo de VANDER MARTINS DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 17:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/03/2025 02:27

Publicado Sentença em 10/03/2025.
08/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 18:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:15

Recebidos os autos
28/02/2025 18:15

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 12:47

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:24

Recebidos os autos
25/02/2025 12:24

Outras decisões
21/02/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/02/2025 16:52

Juntada de Certidão
14/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 15:27

Recebidos os autos
11/02/2025 15:27

Outras decisões
10/02/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de JOAQUIM FLAVIO SPINDULA em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 15:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/01/2025 02:49

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 18:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 22:07

Juntada de Petição de réplica
03/12/2024 02:54

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 15:18

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:36

Decorrido prazo de JOAQUIM FLAVIO SPINDULA em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:37

Decorrido prazo de MORATA IMOBILIARIA LTDA - ME em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:37

Decorrido prazo de DECIO HILTON TOMAZ em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:37

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO GONCALVES em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:37

Decorrido prazo de REGIAO ADMINISTRATIVA VI PLANALTINA- DF em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:37

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA TOMAZ em 21/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de REGIAO ADMINISTRATIVA VI PLANALTINA- DF em 13/11/2024 23:59.
03/11/2024 19:49

Juntada de Petição de réplica
30/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 16:08

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 02:29

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 24/10/2024 23:59.
21/10/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 17:15

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 14:59

Expedição de Certidão.
16/09/2024 08:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/09/2024 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/09/2024 02:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/09/2024 02:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/09/2024 02:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/09/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/09/2024 02:25

Publicado Edital em 05/09/2024.
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Circunscrição de Brasília EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de USUCAPIÃO, processo nº 0714733-64.2024.8.07.0018, distribuída em 29/07/2024 11:40:56, movida por VANDER MARTINS DE OLIVEIRA e outros, em face de JOAQUIM FLAVIO SPINDULA, que tem por objeto o reconhecimento do usucapião referente ao imóvel situado na Avenida Salvador Coelho, Quadra 43, Lote 04-A, Setor Tradicional, Planaltina-DF, CEP 73.330-044, e por este edital CITA EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação.

O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital.

Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo autor(es).

Tudo conforme determinação judicial de ID 208865863 do MM.

Juiz nos seguintes termos: "Id 208488301.

Recebo a emenda.

Retifique-se o polo passivo para fazer constar apenas: JOAQUIM FLÁVIO SPÍNDULA, excluindo-se os demais requeridos.

Anote-se e comunique-se.

Citem-se o requerido e os confrontantes.

Citem-se eventuais terceiros interessados, via edital, com prazo de conhecimento de vinte dias.

Decorrido o prazo do edital à Defensoria Pública, na qualidade de Curadoria Especial.

Intimem-se a União, o Distrito Federal e a Terracap acerca de interesse nessa demanda.

Certifique-se quanto a resultado do IRDR relativo ao Setor Tradicional de Planaltina - DF.

Ciência ao Ministério Público.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 26 de Agosto de 2024 19:29:20.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.

BRASÍLIA-DF, 30 de agosto de 2024 14:33:55.

Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo.

VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria
03/09/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 08:36

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 15:06

Expedição de Edital.
30/08/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:55

Recebidos os autos
27/08/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/08/2024 16:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 15:58

Recebidos os autos
29/07/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/07/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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