07/05/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
26/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:44

Juntada de Certidão
28/03/2025 18:10

Recebidos os autos
09/01/2025 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/01/2025 14:41

Juntada de Certidão
26/12/2024 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:11

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 16/12/2024 23:59.
06/12/2024 15:53

Juntada de Petição de recurso inominado
25/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 25/11/2024.
23/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 15:28

Recebidos os autos
21/11/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/11/2024 03:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 19/11/2024 23:59.
06/11/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:42

Juntada de Certidão
28/10/2024 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Ao exposto, julgo improcedente o pedido e condeno o autor a pagar o valor da multa a título de litigância de má-fé.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/10/2024 07:05

Expedição de Certidão.
24/10/2024 22:36

Recebidos os autos
24/10/2024 22:36

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 22:35

Julgado improcedente o pedido
16/10/2024 02:32

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753134-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCAS FERREIRA NETTO CAVATI REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
14/10/2024 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/10/2024 11:30

Recebidos os autos
14/10/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/09/2024 12:43

Juntada de Petição de réplica
18/09/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:35

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:34

Juntada de Certidão
18/09/2024 09:25

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753134-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCAS FERREIRA NETTO CAVATI REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
09/09/2024 09:16

Recebidos os autos
09/09/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:16

Outras decisões
21/08/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 12:40

Recebidos os autos
05/08/2024 12:40

Determinada a emenda à inicial
27/06/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2024 12:10

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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