15/08/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/08/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 18:35

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:35

Decorrido prazo de IVANILDE MARTINS EVANGELISTA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:35

Decorrido prazo de ARIA INTELIGENCIA EM VIAGENS E LOGISTICA LTDA em 07/08/2025 23:59.
17/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 15:03

Recebidos os autos
15/07/2025 15:03

Outras decisões
11/06/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/06/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 06:01

Expedição de Certidão.
10/06/2025 03:32

Decorrido prazo de ARIA INTELIGENCIA EM VIAGENS E LOGISTICA LTDA em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 15:10

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:19

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:19

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2025 03:25

Decorrido prazo de IVANILDE MARTINS EVANGELISTA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:25

Decorrido prazo de ARIA INTELIGENCIA EM VIAGENS E LOGISTICA LTDA em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 12:53

Expedição de Certidão.
26/04/2025 02:58

Decorrido prazo de IVANILDE MARTINS EVANGELISTA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:58

Decorrido prazo de ARIA INTELIGENCIA EM VIAGENS E LOGISTICA LTDA em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 14/04/2025.
14/04/2025 01:16

Expedição de Certidão.
12/04/2025 09:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 15:48

Recebidos os autos
10/04/2025 15:48

Outras decisões
14/03/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 22:24

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/02/2025 14:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 17:49

Juntada de Petição de comprovante
24/01/2025 02:50

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 19:21

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
22/01/2025 17:15

Recebidos os autos
22/01/2025 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
20/01/2025 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/01/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 19:44

Juntada de Petição de substabelecimento
09/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0735648-88.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GIOVANNI BALIANA DAS CHAGAS REU: ARIA INTELIGENCIA EM VIAGENS E LOGISTICA LTDA, IVANILDE MARTINS EVANGELISTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Registre-se que não há pedido liminar a ser apreciado, em razão do acordo homologado em id. 212353592.

Retifique-se a autuação.

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Retifique-se o valor atribuído à causa para constar: R$ 98.146,96.

Intimem-se as requeridas, via publicação no DJe, para que promovam o pagamento voluntário do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirtam-se as executadas que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, expeça-se alvará e intime-se a parte exequente para dizer se oferta quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Caso não haja notícia de pagamento, intime-se a parte credora para anexar planilha atualizada do débito com o acréscimo da multa de 10% e honorários de 10% da fase de cumprimento de sentença, em 5 (cinco) dias.

Efetuado o depósito SEM MENÇÃO AO FATO DE QUE É PARA GARANTIA DO JUÍZO (PARA FINS DE IMPUGNAÇÃO), presumir-se-á que é para PAGAMENTO DO DÉBITO.

Após, retornem os autos conclusos para penhora de ativos financeiros via SISBAJUD.

Se a diligência for exitosa, transfira-se o numerário para uma conta judicial e libere-se eventual excesso.

Em seguida, intimem-se as rés para que, em 5 (cinco) dias, comprovem que as quantias são impenhoráveis ou que, ainda, remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Não havendo manifestação em 5 (cinco) dias, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para dizer se oferece quitação.

No tocante aos bens imóveis, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico - https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home.

Concluídas as pesquisas, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo poderá ser suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, caso seja do seu interesse.

Conforme o disposto no art. 921, §§ 4º e 4º-A, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr a partir da intimação da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC.

A interrupção do prazo prescricional somente ocorrerá com a efetiva constrição de bens penhoráveis.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/01/2025 18:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2025 17:47

Recebidos os autos
08/01/2025 17:47

Outras decisões
10/12/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/12/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 16:19

Recebidos os autos
04/12/2024 16:19

Outras decisões
04/12/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/12/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:47

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
26/11/2024 02:46

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 16:36

Recebidos os autos
22/11/2024 16:36

Outras decisões
14/11/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/11/2024 05:07

Processo Desarquivado
13/11/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 20:35

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 20:34

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:38

Publicado Sentença em 04/10/2024.
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735648-88.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GIOVANNI BALIANA DAS CHAGAS REU: ARIA INTELIGENCIA EM VIAGENS E LOGISTICA LTDA, IVANILDE MARTINS EVANGELISTA SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento proposta por GIOVANNI BALIANA DAS CHAGAS em face de ARIA INTELIGENCIA EM VIAGENS E LOGISTICA LTDA e IVANILDE MARTINS EVANGELISTA, partes qualificadas nos autos.

As partes celebraram acordo extrajudicial e pediram a extinção do processo, conforme petição sob id. 211500673.

Ambas outorgaram procuração com poderes especiais para transigir (ids. 208660360 e 212288001).

Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, declaro resolvido o mérito, por força do que dispõe o art. 487, III, "b", do CPC.

Honorários advocatícios conforme acordado entre elas.

As partes ficam dispensadas do recolhimento das custas processuais finais, nos termos do art. 90, § 3º do CPC.

Em face da inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/10/2024 15:05

Transitado em Julgado em 02/10/2024
02/10/2024 14:40

Recebidos os autos
02/10/2024 14:40

Homologada a Transação
25/09/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/09/2024 12:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735648-88.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GIOVANNI BALIANA DAS CHAGAS REU: ARIA INTELIGENCIA EM VIAGENS E LOGISTICA LTDA, IVANILDE MARTINS EVANGELISTA DESPACHO A parte autora requereu a homologação do acordo extrajudicial (id. 211500673), bem como a extinção do feito.

Contudo, não fora acostada procuração outorgada pelas requeridas à Dra.

Adriana Ricardo Leonarde, de modo não ser possível verificar a regularidade da representação.

Assim, a considerar que não fora determinada a citação, deverá a parte autora, para fins de homologação, regularizar tal pendência, com a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para acordar, transigir ou similares.

Prazo: 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/09/2024 13:53

Recebidos os autos
23/09/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GIOVANNI BALIANA DAS CHAGAS em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/09/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:40

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735648-88.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GIOVANNI BALIANA DAS CHAGAS REU: ARIA INTELIGENCIA EM VIAGENS E LOGISTICA LTDA, IVANILDE MARTINS EVANGELISTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para: a) especificar quais são as obrigações contratuais remanescentes, inclusive com a indicação dos valores, e sobre quais pretende a suspensão da exigibilidade em caráter antecipatório; b) delimitar a multa por inadimplemento contratual, com indicação do valor pretendido e, neste sentido, readequar o valor atribuído à causa; c) apresentar, se houver, contrato de prestação dos serviços firmado entre as partes.

De modo a se garantir a ampla defesa e contraditório, bem como para a facilitar a compreensão da lide, a emenda deverá se apresentar por meio de NOVA PETIÇÃO INICIAL, NA ÍNTEGRA, devidamente retificada.

Prazo: 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/08/2024 15:50

Recebidos os autos
26/08/2024 15:50

Determinada a emenda à inicial
26/08/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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