TJDFT - 0714954-18.2022.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2023 15:55
Arquivado Definitivamente
-
26/09/2023 15:54
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 03:34
Decorrido prazo de ARLENE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 18/09/2023 23:59.
-
31/08/2023 00:54
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 00:54
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 00:54
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 00:54
Juntada de Alvará de levantamento
-
31/08/2023 00:54
Juntada de Alvará de levantamento
-
31/08/2023 00:54
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/08/2023 02:48
Publicado Intimação em 25/08/2023.
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25/08/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
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24/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714954-18.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ARLENE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
DEFIRO o pedido de ID 167970514, em consequência, determino, independentemente de preclusão, a expedição de ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.
Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A – BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 813,64 (oitocentos e treze reais e sessenta e quatro centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial nº 1250113935 (ID 169214654), para o Banco do Brasil S/A – BB, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3, PIX (CNPJ) 04.***.***/0001-63, da titularidade de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.***.***/0001-63, registrado no Conselho Seccional da OAB/DF sob o nº 711/01.
Em consequência, determino, independentemente de preclusão, a expedição de ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.
Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A – BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 3.717,21 (três mil, setecentos e dezessete reais e vinte e um centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial nº 1250113935 (ID 169214654), para a CHAVE PIX (CPF) *85.***.*80-91, da titularidade de ARLENE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº º *85.***.*80-91.
Expeça-se, ainda, ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.
Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A – BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 144,20 (cento e quarenta e quatro reais e vinte centavos centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial nº 1250113935 (ID 169214654), para o Banco de Brasília S/A – BRB, Agência nº 209, Conta Corrente nº 619.932-2, da titularidade do SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ sob nº 00.***.***/0001-73.
Concretizada a operação bancária acima determinada, não havendo novos requerimentos, arquivem-se autos.
Intimem-se.
Adote a Serventia as diligências pertinentes.
BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2023.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Ad -
23/08/2023 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 18:52
Recebidos os autos
-
22/08/2023 18:52
Outras decisões
-
22/08/2023 03:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 15:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
20/08/2023 21:49
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 00:19
Publicado Decisão em 14/08/2023.
-
10/08/2023 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
10/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714954-18.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ARLENE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Embora o ente federativo alegue ter feito depósito dos valores devidos, verifica-se, da análise do comprovante juntado aos autos (ID 166989517), que o depósito é em valor inferior ao devido.
Portanto, antes de apreciar o pedido de levantamento de valores formulado na petição de ID 167970514, vista ao Distrito Federal pelo prazo de 20 dias, já observada a dobra legal do prazo, para esclarecer a divergência.
Com o transcurso do prazo sem manifestação do requerido, desde já, fica autorizado o bloqueio, via SISBAJUD, de valores necessários para pagamento do débito.
Intimem-se.
Adote a Serventia as diligências pertinentes.
BRASÍLIA, DF, 08 de agosto de 2023.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Ad -
08/08/2023 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 18:16
Recebidos os autos
-
08/08/2023 18:16
Outras decisões
-
08/08/2023 15:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
08/08/2023 13:44
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 00:26
Publicado Certidão em 02/08/2023.
-
02/08/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
01/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0714954-18.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ARLENE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 166989515 e ss.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição e do(s) documento(s) supracitado(s), devendo, se o caso, informar o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix.
Vindo as informações supracitadas, expeça(m)-se alvará(s) eletrônico(s).
BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2023 11:41:06.
ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral -
31/07/2023 11:42
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 07:47
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 01:19
Decorrido prazo de ARLENE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 25/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 00:17
Publicado Decisão em 03/07/2023.
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30/06/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
28/06/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 17:12
Recebidos os autos
-
28/06/2023 17:12
Outras decisões
-
27/06/2023 16:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
26/06/2023 17:01
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 18:58
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 01:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 13:51
Processo Desarquivado
-
03/04/2023 16:08
Arquivado Provisoramente
-
03/04/2023 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 16:01
Expedição de Ofício.
-
03/04/2023 16:00
Expedição de Ofício.
-
27/03/2023 17:21
Recebidos os autos
-
27/03/2023 17:21
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
10/03/2023 12:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
10/03/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 00:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
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14/12/2022 02:52
Publicado Decisão em 14/12/2022.
-
14/12/2022 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
-
12/12/2022 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2022 11:49
Recebidos os autos
-
10/12/2022 11:49
Decisão interlocutória - recebido
-
07/12/2022 14:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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06/12/2022 15:14
Juntada de Petição de petição
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29/11/2022 02:25
Publicado Certidão em 29/11/2022.
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28/11/2022 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
-
25/11/2022 17:08
Juntada de Petição de petição
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24/11/2022 15:40
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 17:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
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23/09/2022 02:20
Publicado Decisão em 23/09/2022.
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22/09/2022 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
-
20/09/2022 16:47
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2022 16:46
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
20/09/2022 15:44
Recebidos os autos
-
20/09/2022 15:44
Decisão interlocutória - recebido
-
20/09/2022 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2022
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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