28/08/2025 19:44

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 19:43

Expedição de Certidão.
28/08/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 17:14

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 15:57

Recebidos os autos
27/08/2025 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 21:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/08/2025 20:52

Juntada de Certidão
25/08/2025 18:59

Juntada de Certidão
25/08/2025 18:59

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2025 18:59

Juntada de Certidão
25/08/2025 18:59

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:51

Juntada de Certidão
09/08/2025 03:04

Juntada de Certidão
16/06/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 19:23

Expedição de Autorização.
16/06/2025 19:22

Expedição de Autorização.
12/06/2025 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/06/2025 23:59.
20/05/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0778003-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARGARIDA BEZERRA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 12 de maio de 2025 18:47:07.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
12/05/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:47

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:46

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 18:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
11/05/2025 09:52

Recebidos os autos
11/05/2025 09:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/05/2025 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/05/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:39

Recebidos os autos
29/11/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/11/2024 10:20

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:34

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 19:01

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:20

Recebidos os autos
13/11/2024 17:20

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/11/2024 07:32

Juntada de Petição de réplica
04/11/2024 01:31

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 18:20

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:00

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:20

Recebidos os autos
26/09/2024 18:20

Recebida a emenda à inicial
25/09/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/09/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
03/09/2024 18:09

Recebidos os autos
03/09/2024 18:09

Determinada a emenda à inicial
03/09/2024 16:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/09/2024 16:45

Juntada de Certidão
03/09/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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