TJDFT - 0735275-67.2018.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 11:28
Juntada de Certidão
-
24/05/2025 01:59
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
28/04/2025 17:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/04/2025 02:37
Publicado Despacho em 22/04/2025.
-
23/04/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
-
15/04/2025 18:27
Recebidos os autos
-
15/04/2025 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 12:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
09/04/2025 12:04
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 02:32
Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 20/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 10:30
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 13:41
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
14/01/2025 17:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/12/2024 20:13
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 02:25
Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 24/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 02:24
Publicado Decisão em 03/10/2024.
-
02/10/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
30/09/2024 19:16
Recebidos os autos
-
30/09/2024 19:16
Outras decisões
-
30/09/2024 13:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
30/09/2024 12:29
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 02:21
Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 16/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 02:23
Publicado Intimação em 11/09/2024.
-
10/09/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
06/09/2024 21:21
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 14:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/07/2024 16:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/06/2024 15:40
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 14:16
Recebidos os autos
-
07/05/2024 14:16
Outras decisões
-
03/05/2024 16:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
03/05/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 02:38
Publicado Despacho em 29/04/2024.
-
26/04/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
24/04/2024 17:56
Recebidos os autos
-
24/04/2024 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
23/04/2024 10:04
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 02:34
Publicado Decisão em 17/04/2024.
-
16/04/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
12/04/2024 17:52
Recebidos os autos
-
12/04/2024 17:52
Outras decisões
-
09/04/2024 18:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
09/04/2024 14:37
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 12:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/03/2024 23:30
Expedição de Mandado.
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01/03/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 09:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/11/2023 07:22
Juntada de Petição de petição
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11/11/2023 04:07
Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 10/11/2023 23:59.
-
26/10/2023 03:28
Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 25/10/2023 23:59.
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20/10/2023 02:39
Publicado Decisão em 20/10/2023.
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19/10/2023 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
17/10/2023 19:50
Recebidos os autos
-
17/10/2023 19:50
Outras decisões
-
05/10/2023 17:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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05/10/2023 17:28
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 10:01
Publicado Decisão em 04/10/2023.
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03/10/2023 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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03/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0735275-67.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO ESPÓLIO DE: FRANCISCO TEIXEIRA DECISÃO Na petição de ID 173581143 a parte exequente requereu a substituição do polo passivo pelo espólio do executado, bem como o cadastramento de Cláudio Rubens Raposo de Carvalho como representante legal do espólio, uma vez que se trata de sobrinho do réu e declarante do óbito.
Pois bem.
De início, alterei o polo passivo para fazer constar o espólio de Francisco Teixeira (certidão de óbito no ID 173582745).
No entanto, para que seja possível incluir Cláudio Rubens Raposo de Carvalho como representante legal do espólio é necessário que o exequente informe o CPF a fim de possibilitar o cadastramento.
Dessa forma, intime-se o exequente a informar o CPF de Cláudio Rubens Raposo de Carvalho.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Após, conclusos.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a) -
30/09/2023 12:16
Recebidos os autos
-
30/09/2023 12:16
Outras decisões
-
29/09/2023 12:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
28/09/2023 15:50
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 03:40
Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 21/09/2023 23:59.
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01/09/2023 00:37
Publicado Decisão em 01/09/2023.
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31/08/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
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29/08/2023 20:54
Recebidos os autos
-
29/08/2023 20:54
Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
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24/08/2023 13:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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23/08/2023 12:56
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 03:32
Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 22/08/2023 23:59.
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21/08/2023 11:26
Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 18/08/2023 23:59.
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14/08/2023 00:27
Publicado Certidão em 14/08/2023.
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11/08/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
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09/08/2023 09:25
Juntada de Certidão
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08/08/2023 14:03
Recebidos os autos
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08/08/2023 14:03
Deferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EXEQUENTE).
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03/08/2023 17:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
03/08/2023 15:46
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 01:18
Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 02/08/2023 23:59.
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02/08/2023 00:24
Publicado Decisão em 02/08/2023.
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01/08/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
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01/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0735275-67.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: FRANCISCO TEIXEIRA DECISÃO Ante a comprovação da cessão dos créditos do exequente BANCO SANTANDER (BRASIL) A.S., conforme demonstrado no ID 165934936, retificou-se o polo ativo, nesta data, para fazer constar como exequente ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS.
Na petição de ID 164469390 a parte exequente requereu: (i) penhora online em face do executado com fundamento no art. 831 do CPC; (ii) pesquisa junto ao sistema InfoJud.
Pois bem.
I - A pesquisa anterior no sistema SisbaJud foi parcialmente frutífera (ID 48482149), mas o resultado obtido não alcança montante que seja considerável, diante do valor total do débito executado, nada indicando que a reiteração da medida possa trazer resultado útil ao processo, razão pela qual indefiro o pedido de nova pesquisa SisbaJud.
II – A consulta ao sistema InfoJud constitui medida excepcional que só é cabível depois de evidenciado que a parte exauriu todas as medidas tendentes à localização de bens penhoráveis do executado.
Por se tratar de consulta a informações existentes na Secretaria da Receita Federal, possui caráter sigiloso, correspondendo, assim, a quebra de sigilo fiscal, o que deve ser admitido apenas de forma excepcional.
Não havendo nos autos a demonstração de que a parte exequente tenha esgotado as medidas de localização de bens, sobretudo diante da ausência de pesquisa junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, indefiro, por ora, o pedido de pesquisa junto ao sistema InfoJud. À Secretaria: Certifique-se quanto ao decurso do prazo de suspensão de um ano determinado pela decisão de ID 118949315, proferida em 21/03/2022 e remetam-se os autos ao arquivo provisório.
Por fim, ao tentar cadastrar o patrono da parte exequente, Dr.
Paulo Roberto Teixeira Trino, OAB/RJ nº 87.929, o sistema informa “Erro ao consultar o Cadastro Nacional de Advogados da OAB”.
Dessa forma, à Secretaria para: 1 – Cadastrar o advogado acima referido; 2 – Não sendo possível, intime-se o exequente a juntar aos autos certidão de regularidade do patrono perante à OAB.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a) -
30/07/2023 17:06
Recebidos os autos
-
30/07/2023 17:06
Outras decisões
-
20/07/2023 14:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
20/07/2023 07:36
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2023 00:34
Publicado Decisão em 14/07/2023.
-
13/07/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
11/07/2023 20:29
Recebidos os autos
-
11/07/2023 20:29
Outras decisões
-
06/07/2023 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
06/07/2023 14:44
Processo Desarquivado
-
06/07/2023 13:34
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2023 12:39
Arquivado Provisoramente
-
19/05/2023 12:39
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 12:39
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/03/2023 09:56
Recebidos os autos
-
07/03/2023 09:56
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
06/03/2023 15:29
Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
23/05/2022 11:44
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 02:39
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/04/2022 23:59:59.
-
21/03/2022 15:25
Recebidos os autos
-
21/03/2022 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2022 15:25
Decisão interlocutória - indeferimento
-
18/03/2022 16:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
18/03/2022 14:10
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2022 19:34
Recebidos os autos
-
10/03/2022 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2022 19:34
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2022 15:59
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2022 10:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
03/03/2022 10:05
Expedição de Certidão.
-
03/02/2022 00:32
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/02/2022 23:59:59.
-
25/01/2022 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2022 08:54
Expedição de Certidão.
-
30/11/2021 00:42
Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 29/11/2021 23:59:59.
-
11/11/2021 18:18
Juntada de Certidão
-
11/11/2021 10:51
Expedição de Alvará.
-
10/11/2021 16:15
Juntada de Certidão
-
06/11/2021 00:23
Publicado Decisão em 05/11/2021.
-
06/11/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
-
03/11/2021 12:22
Recebidos os autos
-
03/11/2021 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2021 12:22
Decisão interlocutória - indeferimento
-
01/11/2021 23:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
29/10/2021 12:10
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2021 02:44
Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 26/10/2021 23:59:59.
-
19/10/2021 02:52
Publicado Despacho em 19/10/2021.
-
18/10/2021 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
-
14/10/2021 18:04
Recebidos os autos
-
14/10/2021 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2021 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
13/10/2021 14:15
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2021 09:21
Recebidos os autos
-
08/09/2021 09:21
Decisão interlocutória - deferimento
-
02/09/2021 15:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
01/09/2021 14:10
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2021 02:57
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER SA em 30/08/2021 23:59:59.
-
25/08/2021 02:42
Decorrido prazo de FRANCISCO TEIXEIRA em 24/08/2021 23:59:59.
-
22/08/2021 19:15
Recebidos os autos
-
22/08/2021 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2021 19:15
Decisão interlocutória - indeferimento
-
21/08/2021 22:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
20/08/2021 15:29
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2021 02:44
Publicado Decisão em 17/08/2021.
-
16/08/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
-
12/08/2021 22:54
Recebidos os autos
-
12/08/2021 22:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 22:54
Decisão interlocutória - deferimento
-
11/08/2021 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
11/08/2021 17:39
Expedição de Certidão.
-
25/06/2021 02:49
Decorrido prazo de FRANCISCO TEIXEIRA em 24/06/2021 23:59:59.
-
22/06/2021 18:14
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2021 02:32
Publicado Decisão em 17/06/2021.
-
16/06/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
-
14/06/2021 18:08
Recebidos os autos
-
14/06/2021 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2021 18:08
Outras decisões
-
11/06/2021 17:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
11/06/2021 16:59
Juntada de Certidão
-
27/02/2021 20:19
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
20/03/2020 14:42
Expedição de Mandado.
-
29/10/2019 14:52
Juntada de Certidão
-
09/10/2019 11:07
Juntada de Certidão
-
01/10/2019 13:46
Juntada de Petição de certidão
-
19/09/2019 07:42
Juntada de Certidão
-
14/06/2019 16:09
Juntada de Certidão
-
14/06/2019 16:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/06/2019 16:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/06/2019 16:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/06/2019 16:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/06/2019 10:17
Juntada de Certidão
-
16/04/2019 14:29
Juntada de Certidão
-
11/04/2019 16:29
Decorrido prazo de banco santander (brasil) s.a em 10/04/2019 23:59:59.
-
02/04/2019 13:01
Recebidos os autos
-
02/04/2019 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2019 13:01
Decisão interlocutória - indeferimento
-
02/04/2019 12:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
02/04/2019 12:07
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2019 12:58
Recebidos os autos
-
20/03/2019 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2019 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2019 12:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
20/03/2019 12:14
Recebidos os autos
-
20/03/2019 12:11
Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
20/03/2019 10:21
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2019 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2019 10:47
Juntada de Certidão
-
10/12/2018 12:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/11/2018 14:16
Recebidos os autos
-
30/11/2018 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2018 14:16
Decisão interlocutória - recebido
-
29/11/2018 17:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
29/11/2018 17:29
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
-
29/11/2018 17:29
Juntada de Certidão
-
29/11/2018 16:40
Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
-
29/11/2018 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2018
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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