05/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:07

Expedição de Ofício.
04/08/2025 18:06

Expedição de Ofício.
24/07/2025 14:05

Recebidos os autos
24/07/2025 14:05

Outras decisões
23/07/2025 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
15/07/2025 03:39

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:36

Decorrido prazo de MARISTELA BATISTA DE OLIVEIRA BENTO em 07/07/2025 23:59.
12/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
23/04/2025 03:07

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/04/2025 23:59.
04/04/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:14

Recebidos os autos
03/04/2025 14:14

Outras decisões
02/04/2025 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/04/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 13:37

Recebidos os autos
21/03/2025 13:37

Determinado o arquivamento
19/03/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/03/2025 18:14

Expedição de Certidão.
22/02/2025 02:35

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:35

Decorrido prazo de MARISTELA BATISTA DE OLIVEIRA BENTO em 21/02/2025 23:59.
15/02/2025 16:20

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 17:11

Recebidos os autos
11/02/2025 17:11

Outras decisões
11/02/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/11/2024 07:47

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de MARISTELA BATISTA DE OLIVEIRA BENTO em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:27

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 21:34

Recebidos os autos
19/09/2024 21:34

Outras decisões
19/09/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
17/09/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709074-74.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARISTELA BATISTA DE OLIVEIRA BENTO, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por MARISTELA BATISTA DE OLIVEIRA BENTO em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de fazer.

O Distrito Federal requer novo prazo para comprovação da obrigação de fazer.

Intime-se a exequente para manifestação quanto ao pedido.

Após, voltem-me conclusos.

Ao CJU: Intime-se o exequente.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, voltem-me conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
10/09/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 20:17

Recebidos os autos
09/09/2024 20:17

Outras decisões
08/09/2024 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
06/09/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 19:02

Recebidos os autos
13/08/2024 19:02

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
13/08/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/08/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:36

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
19/07/2024 08:12

Recebidos os autos
19/07/2024 08:12

Outras decisões
18/07/2024 00:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
16/07/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/06/2024 14:58

Decorrido prazo de MARISTELA BATISTA DE OLIVEIRA BENTO em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:34

Recebidos os autos
24/05/2024 13:34

Outras decisões
23/05/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/05/2024 14:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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