09/11/2023 06:13

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 04:05

Processo Desarquivado
08/11/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 07:03

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 07:02

Expedição de Certidão.
27/10/2023 06:42

Juntada de Certidão
26/10/2023 18:29

Recebidos os autos
26/10/2023 18:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
26/10/2023 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/10/2023 09:13

Transitado em Julgado em 24/10/2023
26/10/2023 02:45

Publicado Sentença em 26/10/2023.
26/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 14:55

Recebidos os autos
24/10/2023 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2023 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/10/2023 09:12

Juntada de Certidão
24/10/2023 09:12

Juntada de Alvará de levantamento
20/10/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:52

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 15:51

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:49

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718096-24.2022.8.07.0020 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: PANNABREAD PAES E DELICIAS EIRELI REQUERIDO: STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, BANCO ORIGINAL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor em desfavor, apenas, de STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.

Remova-se BANCO ORIGINAL S/A do polo passivo da autuação.

Atualize-se o valor da causa para R$ 60.331,68.

Intime-se o executado para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Advirto que eventuais documentos devem ser anexados aos autos no formato PDF.

Os bens penhorados ficarão em poder do executado, salvo indicação de fiel depositário pelo exequente. Águas Claras, DF, 22 de setembro de 2023 10:53:06.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
26/09/2023 14:43

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/09/2023 19:01

Recebidos os autos
25/09/2023 19:01

Outras decisões
21/09/2023 23:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/09/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:48

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718096-24.2022.8.07.0020 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: PANNABREAD PAES E DELICIAS EIRELI REQUERIDO: STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, BANCO ORIGINAL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido de nulidade de intimação (ID 171103689), mormente diante do atendimento à decisão de ID 169667812, com a manifestação de anuência do Executado aos cálculos de ID 166820405.

Homologo os cálculos apresentados pela contadoria ao ID 166820405, os quais, para além da ausência de impugnação pelas partes, gozam de presunção de legalidade e veracidade (Acórdão 1724578, 07092054020238070000, Relator: ALFEU MACHADO, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 28/6/2023, publicado no DJE: 19/7/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Diante do teor da petição inicial, intime-se o Exequente a promover o impulsionamento do feito no prazo de 10 (dez) dias. Águas Claras, DF, 15 de setembro de 2023 12:02:31.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
15/09/2023 18:48

Recebidos os autos
15/09/2023 18:48

Outras decisões
14/09/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/09/2023 01:27

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 12/09/2023 23:59.
05/09/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 02:03

Decorrido prazo de STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 01/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:42

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718096-24.2022.8.07.0020 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: PANNABREAD PAES E DELICIAS EIRELI REQUERIDO: STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, BANCO ORIGINAL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo à Executada o prazo de 5 dias para manifestação aos cálculos de ID 166820405.

Advirta-se desde já que o prazo em comento não será objeto de nova dilação. Águas Claras, DF, 24 de agosto de 2023 09:09:15.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
24/08/2023 22:12

Recebidos os autos
24/08/2023 22:12

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 22:12

Outras decisões
22/08/2023 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/08/2023 17:57

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 15/08/2023 23:59.
07/08/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:52

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Número do processo: 0718096-24.2022.8.07.0020 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: PANNABREAD PAES E DELICIAS EIRELI REQUERIDO: STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, BANCO ORIGINAL S/A CERTIDÃO De ordem, ficam intimadas às partes a se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria, no prazo de 05(cinco) dias. Águas Claras/DF, 28 de julho de 2023.

VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR Servidor Geral Esclarecemos que o acompanhamento junto ao Banco do Brasil poderá ser realizado diretamente no site: www.bb.com.br, no menu Produtos e Serviços > Judiciário > Guia de Depósito Judicial > Comprovante de Resgate de Depósito Judicial, mediante o preenchimento das respectivas informações.
28/07/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 15:15

Recebidos os autos
28/07/2023 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
21/07/2023 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/07/2023 21:11

Recebidos os autos
20/07/2023 21:11

Outras decisões
17/07/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/07/2023 01:20

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 14/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:16

Decorrido prazo de STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 05/07/2023 23:59.
27/06/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 20:54

Recebidos os autos
20/06/2023 20:54

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 20:54

Outras decisões
19/04/2023 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/04/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 15:12

Juntada de Petição de substabelecimento
13/04/2023 00:46

Publicado Despacho em 13/04/2023.
12/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 09:39

Juntada de Certidão
10/04/2023 21:22

Recebidos os autos
10/04/2023 21:22

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2022 16:27

Juntada de Petição de substabelecimento
29/11/2022 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/11/2022 00:48

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 25/11/2022 23:59.
17/11/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 21/10/2022.
21/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
21/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 12:45

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
18/10/2022 18:29

Recebidos os autos
18/10/2022 18:29

Decisão interlocutória - recebido
11/10/2022 15:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
10/10/2022 22:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00