24/04/2025 14:23

Arquivado Provisoramente
24/04/2025 14:23

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:13

Recebidos os autos
23/04/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/04/2025 22:37

Expedição de Certidão.
12/04/2025 02:50

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA VAZ DE MELO em 11/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:57

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA VAZ DE MELO em 04/04/2025 23:59.
22/03/2025 02:36

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0007053-38.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE TEIXEIRA VAZ DE MELO EXECUTADO: GUANUMBY MOREIRA DOS SANTOS NOVAIS CERTIDÃO Certifico que, nesta oportunidade, juntei Ofício Nº 607/2025 - SEEC/SEFAZ/SUREC/CTDIR/GETIM, enviado pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, em resposta ao ofício de ID 228877474.

Nos termos da decisão de ID 228783694, intime-se a parte exequente, para ciência e eventual manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, faça os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 09:41:20.

LEONARDO DE AZEVEDO GOUVEIA Servidor Geral
18/03/2025 09:41

Juntada de Certidão
18/03/2025 09:41

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:19

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 12:43

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:35

Expedição de Ofício.
12/03/2025 17:23

Recebidos os autos
12/03/2025 17:23

Indeferido o pedido de JOSE TEIXEIRA VAZ DE MELO - CPF: *76.***.*52-91 (EXEQUENTE)
11/03/2025 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
10/03/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:18

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 20:13

Juntada de Certidão
26/02/2025 02:35

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA VAZ DE MELO em 25/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:19

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 16:12

Recebidos os autos
18/02/2025 16:12

Deferido em parte o pedido de JOSE TEIXEIRA VAZ DE MELO - CPF: *76.***.*52-91 (EXEQUENTE)
18/02/2025 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 17:36

Publicado Intimação em 14/02/2025.
15/02/2025 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
15/02/2025 02:20

Publicado Intimação em 14/02/2025.
15/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 16:52

Juntada de Certidão
12/02/2025 06:30

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:04

Juntada de Alvará de levantamento
10/02/2025 22:49

Recebidos os autos
10/02/2025 22:49

Deferido o pedido de JOSE TEIXEIRA VAZ DE MELO - CPF: *76.***.*52-91 (EXEQUENTE).
05/02/2025 07:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
04/02/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:35

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0007053-38.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE TEIXEIRA VAZ DE MELO EXECUTADO: GUANUMBY MOREIRA DOS SANTOS NOVAIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a parte executada ofertar impugnação a penhora.

Fica intimada a parte exequente para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2025 12:10:38.

KALIL MOREIRA DE SOUZA Servidor Geral
31/01/2025 12:10

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:08

Decorrido prazo de GUANUMBY MOREIRA DOS SANTOS NOVAIS em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:37

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
22/01/2025 13:55

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0007053-38.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE TEIXEIRA VAZ DE MELO EXECUTADO: GUANUMBY MOREIRA DOS SANTOS NOVAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atendida a determinação constante no ato judicial de ID 214739422, passo ao exame do pedido formulado na petição de ID 213118303.

Diante do decurso de prazo razoável desde a última diligência (ID 130600587), da qual resultou a constrição de R$ 1.034,27 (mil e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos), DEFIRO o pedido formulado, voltado à renovação da pesquisa de ativos financeiros, por meio do SISBAJUD, na modalidade reiterada, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme opção atualmente disponível. À secretaria, para que adote as providências necessárias à implementação da diligência.

Caso haja bloqueio em contas de investimento, de depósitos a prazo ou de aplicações financeiras, tendo em vista a ausência de disponibilidade imediata desses ativos, intime-se a parte exequente, a fim de informe, à luz da efetividade, o interesse na manutenção da penhora.

Promovido o envio da ordem de bloqueio eletrônico, o feito deverá aguardar em secretaria até a realização da segunda fase, oportunidade em que as partes deverão ser intimadas acerca do resultado da medida.

A fim de conferir efetividade, determino o registro da presente decisão em sigilo, eis que configurada SITUAÇÃO LEGAL DE CONTRADITÓRIO DIFERIDO (artigo 854, caput, do CPC), devendo o resguardo da publicidade ser desconstituído, tão logo sejam ultimadas as diligências.

Caso não se obtenha resultado frutífero (localização de ativos penhoráveis) e não haja requerimentos ou providências pendentes, tornem os autos ao arquivo provisório. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
07/01/2025 12:13

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:03

Juntada de Certidão
30/10/2024 10:10

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:09

Juntada de Certidão
28/10/2024 22:00

Recebidos os autos
28/10/2024 22:00

Deferido o pedido de JOSE TEIXEIRA VAZ DE MELO - CPF: *76.***.*52-91 (EXEQUENTE).
28/10/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/10/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:16

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de GUANUMBY MOREIRA DOS SANTOS NOVAIS em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:17

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 17:32

Recebidos os autos
16/10/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
16/10/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 20:03

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 09:59

Recebidos os autos
15/10/2024 09:59

Outras decisões
11/10/2024 02:18

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
10/10/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:04

Recebidos os autos
09/10/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 02:28

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0007053-38.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE TEIXEIRA VAZ DE MELO EXECUTADO: GUANUMBY MOREIRA DOS SANTOS NOVAIS DESPACHO De modo prefacial, a despeito de não se mostrar possível, no presente momento, a determinação de penhora dos veículos VW/POLO MCA, Placa REJ3A51, Ano-modelo 2020/2021 e RENAULT/LOGAN ICO16CVT, Placa PBV6098, Ano-modelo 2019/2020, ante as razões declinadas no ato judicial de ID 212553863, resta mantida, sem prejuízo, a penhora lançada, pela decisão de ID 137109794, sobre os direitos aquisitivos do devedor fiduciante, relativos aos automóveis, na forma vindicada pela parte credora (ID 213118303).

Noutro giro, a fim de viabilizar o exame da medida postulada na petição de ID 213118303, voltada à renovação da pesquisa de ativos financeiros de titularidade da parte executada, por meio do SISBAJUD, confiro à parte credora, o prazo de 05 (cinco) dias, para que apresente demonstrativo de cálculos atualizado do débito perseguido, com a exclusão dos valores já penhorados neste feito.

Certificado o transcurso do referido prazo, voltem-me os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
07/10/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
07/10/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 17:11

Recebidos os autos
03/10/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 02:29

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
02/10/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0007053-38.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE TEIXEIRA VAZ DE MELO EXECUTADO: GUANUMBY MOREIRA DOS SANTOS NOVAIS DESPACHO Tendo em vista as informações prestadas em ID 204540791 e ID 212422101, pelo BANCO VOLKSWAGEN S.A. e BANCO BRADESCO S.A., instituições financeiras (credoras fiduciárias), responsáveis pelos contratos de alienação de nº 4871811 e nº 5647456, no sentido de que, das 48 parcelas do contrato de nº 4871811, no valor de R$ 915,12 (novecentos e quinze reais e doze centavos), estariam vencidas e inadimplidas aquelas de nº 14 e 18, havendo, ainda, 30 (trinta) parcelas vincendas, enquanto, das 42 parcelas do contrato de nº 5647456, com primeiro e último vencimento em 18/11/2021 - 22/04/2025, estariam inadimplidas aquelas vencidas a partir de 18/01/2023, com saldo devedor, na data de 20/09/2024, no valor de R$ 58.249,70 (cinquenta e oito mil duzentos e quarenta e nove reais e setenta centavos), as quais demonstram a impossibilidade, no presente momento, de determinação de penhora dos veículos VW/POLO MCA, Placa REJ3A51, Ano-modelo 2020/2021 e RENAULT/LOGAN ICO16CVT, Placa PBV6098, Ano-modelo 2019/2020, confiro à parte exequente o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que impulsione o feito, indicando, de forma objetiva e específica, as providências que entender pertinentes à satisfação do débito perseguido.

Transcorrido, sem manifestação, o prazo assinalado, certifique-se e remetam-se os autos ao arquivo provisório, nele devendo permanecer, até que sobrevenha notícia de quitação, de modo a viabilizar a implementação da medida constritiva pleiteada. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
27/09/2024 10:37

Recebidos os autos
27/09/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
26/09/2024 09:07

Juntada de Certidão
17/09/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA VAZ DE MELO em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA VAZ DE MELO em 11/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:44

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0007053-38.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE TEIXEIRA VAZ DE MELO EXECUTADO: GUANUMBY MOREIRA DOS SANTOS NOVAIS DESPACHO Tendo em vista a ausência de resposta da instituição financeira indicada em ID 135264335, reitere-se a intimação do BANCO BRADESCO S.A., para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se teria havido a quitação do contrato de nº 005647456, a fim de viabilizar a penhora do veículo RENAULT/LOGAN ICO16CVT, Placa PBV6098, Ano-modelo 2019/2020.

Apresentadas as informações requisitadas, dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo assinalado ao exequente, voltem-me os autos conclusos, devidamente certificados. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
04/09/2024 02:29

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 14:17

Recebidos os autos
03/09/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0007053-38.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE TEIXEIRA VAZ DE MELO EXECUTADO: GUANUMBY MOREIRA DOS SANTOS NOVAIS CERTIDÃO Diante da manifestação e documentos juntados pelo credor fiduciário BANCO VOLKSWAGEN S.A em ID 204540791, nos termos do despacho de ID 202477465, promova-se a intimação da parte exequente para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo do prazo para manifestação da parte exequente, escoado o prazo para manifestação da outra instituição financeira (BANCO BRADESCO S.A) e não tendo sido juntada aos autos resposta ao referido pronunciamento judicial, faço os autos conclusos à MM.ª Juíza de Direito Substituta, Dr.ª JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, para os devidos fins.

BRASÍLIA, DF, 2 de setembro de 2024 11:42:53.

WALTER EDUARDO MARANHAO BRESSAN Diretor de Secretaria Substituto
02/09/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
02/09/2024 11:48

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/08/2024 23:59.
18/07/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:46

Recebidos os autos
01/07/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
29/06/2024 04:43

Processo Desarquivado
28/06/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 11:58

Arquivado Provisoramente
05/12/2022 11:58

Expedição de Certidão.
29/10/2022 00:20

Decorrido prazo de GUANUMBY MOREIRA DOS SANTOS NOVAIS em 28/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:21

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 06/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:32

Decorrido prazo de GUANUMBY MOREIRA DOS SANTOS NOVAIS em 05/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 00:35

Publicado Intimação em 05/10/2022.
05/10/2022 00:35

Publicado Intimação em 05/10/2022.
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
01/10/2022 09:34

Juntada de Certidão
01/10/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 15:16

Juntada de Certidão
29/09/2022 09:03

Recebidos os autos
29/09/2022 09:03

Decisão interlocutória - deferimento
15/09/2022 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
15/09/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 00:36

Publicado Intimação em 14/09/2022.
14/09/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
14/09/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 18:02

Juntada de Certidão
09/09/2022 17:53

Juntada de Certidão
05/09/2022 11:12

Juntada de Certidão
05/09/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 10:44

Expedição de Ofício.
05/09/2022 10:39

Expedição de Ofício.
31/08/2022 13:41

Recebidos os autos
31/08/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
30/08/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:21

Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 14:13

Juntada de Certidão
15/08/2022 11:31

Juntada de Alvará de levantamento
10/08/2022 03:02

Publicado Intimação em 10/08/2022.
09/08/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
29/07/2022 16:01

Recebidos os autos
29/07/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
25/07/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 00:11

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 08:22

Juntada de Certidão
20/07/2022 01:41

Decorrido prazo de GUANUMBY MOREIRA DOS SANTOS NOVAIS em 19/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 02:22

Publicado Intimação em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 09:41

Juntada de Certidão
06/07/2022 19:05

Recebidos os autos
06/07/2022 19:05

Decisão interlocutória - deferimento
06/07/2022 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
06/07/2022 15:28

Expedição de Certidão.
06/07/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
02/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
28/06/2022 19:00

Recebidos os autos
28/06/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
28/06/2022 11:29

Processo Desarquivado
28/06/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
21/02/2019 18:15

Arquivado Provisoramente
21/02/2019 04:22

Processo Desarquivado
20/02/2019 09:15

Publicado Intimação em 20/02/2019.
20/02/2019 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2019 16:46

Arquivado Provisoramente
18/02/2019 16:45

Processo Desarquivado
18/02/2019 16:45

Juntada de Certidão
17/07/2018 14:44

Arquivado Provisoramente
15/06/2018 14:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2018

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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