29/11/2024 11:50

Arquivado Provisoramente
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de ASSICON PARTICIPACOES LTDA em 04/10/2024 23:59.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ OLIVEIRA CHAVES em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ASSICON PARTICIPACOES LTDA em 26/09/2024 23:59.
09/09/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:54

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715356-92.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ASSICON PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: ANDRE LUIZ OLIVEIRA CHAVES DECISÃO Na petição de Id. 205165214, o exequente formulou vários pedidos, o quais passo a analisá-los de forma individualizada. 1.

A pesquisa anterior no sistema SISBAJUD foi integralmente infrutífera, nada indicando que a reiteração da medida possa trazer resultado útil ao processo, razão pela qual indefiro o pedido de nova pesquisa sob a modalidade automaticamente reiterada.

A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração.

Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Cartório Judicial Único em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SISBAJUD em tempo razoável (CF, art. 5º, inc.

LXXVIII), tem-se que o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada deve estar condicionado à probabilidade de sucesso da medida, o que não se vê nos autos.

Desse modo, indefiro o pedido. 2.

Defiro o pedido de consulta ao sistema SNIPER em nome da parte executada, uma vez que ainda não realizada nos presentes autos. À Secretaria para realização da pesquisa e juntada do relatório.

Após, abra-se vista dos autos à parte exequente para análise da consulta e para requerer o que entender pertinente ao regular prosseguimento do feito executório, indicando bens à penhora ou diligências de localização patrimonial ainda não intentadas nos autos, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na suspensão e posterior arquivamento provisório dos autos, nos termos do art. 921, inc.

III e §§, do Código de Processo Civil.

Prazo: 15 (quinze) dias. 3.

O sistema SISBAJUD, ao processar as ordens de bloqueios judiciais, procedem a pesquisa dos seguintes ativos financeiros: conta corrente, conta poupança, CDB, Fundos, Compromissadas e Letras.

Os títulos negociados através de operações compromissadas são, os títulos públicos, certificados de depósito bancário (CDB), letras hipotecárias, letras de crédito imobiliário (LCI), debêntures e certificados de recebíveis imobiliários (CRI).

A pesquisa abrange todas as instituições financeiras, sendo que as cooperativas de crédito e as corretoras de valores também são assim consideradas pelo Banco Central do Brasil.

Dispensa-se, com o uso do sistema, o envio de ofícios em papel, os quais por vezes são direcionados para instituições que não possuem relacionamento com o atingido, tampouco responsabilidade para cumpri-los, a exemplo do que ocorre com B3 (ou suas antigas denominações BM&FBOVESPA, CBLC, BOVESPA, BM&F, Cetip), CVM, Selic, ANBIMA, CNSEG, PREVIC e SUSEP.

O envio de ofícios em papel e o inadequado direcionamento são inócuos, causa atraso no cumprimento da ordem, desperdício de recursos e demasiado esforço de todos os envolvidos, além de contribuírem para a taxa de congestionamento de processos.

Desta forma, não há que se falar em complementação das pesquisas de bens, e tampouco a expedição de ofício à B3 (antiga CBLC), SUSEP e/ou CVM, eis que não controlam nem possuem cadastros de investidores de fundos de previdência complementar. 4.

Indefiro a expedição de ofício à Receita Federal solicitando eventual reserva e penhora de Imposto de Renda a ser restituído ao devedor, porquanto a pesquisa INFOJUD de id. 39791397 demonstra que a parte não declara bens. 5.

Indefiro o pleito da parte autora, de expedição de ofício à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, para fins de reserva de eventuais créditos do devedor no sistema Nota Fiscal Eletrônica, eis que não há indícios de que a parte possua bens penhoráveis, como se depreende das pesquisas já realizadas nos autos. 6.

Indefiro o requerimento de pesquisa ao SREI (Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis), haja vista que a consulta pode ser realizada pelo exequente sem a concorrência deste Juízo.

Salienta-se que a pesquisa via sistema SREI/SAEC/ONR só é realizada por este juízo se a parte for beneficiaria de justiça gratuita.

Isso porque, o uso do sistema pelo Poder Judiciário, diante do convênio firmado com os Serviços Notariais deve ser ponderado, autorizando-se o uso gratuito àqueles que efetivamente não possuem condições financeiras de realizar o pagamento prévio dos emolumentos de pesquisa.

Aos demais, a pesquisa de bens imóveis poderá ser acessada e requerida por qualquer cidadão apenas com o número do CPF ou do CNPJ, mediante o pagamento prévio de emolumentos e através do sítio eletrônico www.registrodeimoveisdf.com.br. 7.

Indefiro o pedido de consulta ao sistema INFOSEG para verificar a existência de eventuais bens registrados ou de de eventual vínculo empregatício em nome da parte executada, uma vez que tal sistema, que visa a viabilizar um acesso integrado de informações aos diferentes órgãos de atuação estatal no exercício da Segurança Pública, não se presta à finalidade de localização de patrimônio expropriável em nome de devedores sujeitos à execução civil.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
03/09/2024 13:21

Recebidos os autos
03/09/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:21

Deferido em parte o pedido de ASSICON PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
25/07/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/07/2024 04:34

Processo Desarquivado
24/07/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 15:42

Arquivado Provisoramente
16/12/2022 15:42

Expedição de Certidão.
16/12/2022 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2022 11:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 15/12/2021.
14/12/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
10/12/2021 22:53

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 19:47

Recebidos os autos
05/11/2021 19:47

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2021 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
04/11/2021 17:17

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
01/10/2021 02:34

Decorrido prazo de ASSICON PARTICIPACOES LTDA em 30/09/2021 23:59:59.
29/09/2021 17:04

Recebidos os autos
29/09/2021 17:04

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 17:04

Decisão interlocutória - indeferimento
27/09/2021 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
27/09/2021 15:37

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 02:35

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ OLIVEIRA CHAVES em 23/09/2021 23:59:59.
20/09/2021 14:50

Juntada de Certidão
20/09/2021 12:08

Expedição de Alvará.
16/09/2021 19:14

Publicado Decisão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
13/09/2021 19:28

Recebidos os autos
13/09/2021 19:28

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 19:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/09/2021 19:28

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/09/2021 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
09/09/2021 14:21

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 14:09

Juntada de Petição de substabelecimento
31/08/2021 02:56

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ OLIVEIRA CHAVES em 30/08/2021 23:59:59.
31/08/2021 02:56

Decorrido prazo de GASPARINA MARIA DO CARMO CUSTODIO em 30/08/2021 23:59:59.
23/08/2021 17:01

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 23/08/2021.
21/08/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
21/08/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 10:09

Recebidos os autos
19/08/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 10:09

Decisão interlocutória - indeferimento
16/08/2021 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
13/08/2021 15:45

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 13:03

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ OLIVEIRA CHAVES em 07/07/2021 23:59:59.
16/06/2021 15:22

Juntada de Petição de certidão
15/05/2021 02:27

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ OLIVEIRA CHAVES em 14/05/2021 23:59:59.
15/05/2021 02:27

Decorrido prazo de ASSICON PARTICIPACOES LTDA em 14/05/2021 23:59:59.
15/05/2021 02:27

Decorrido prazo de GASPARINA MARIA DO CARMO CUSTODIO em 14/05/2021 23:59:59.
15/05/2021 02:27

Decorrido prazo de ROBSON CARDOSO DA SILVA em 14/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2021 14:34

Juntada de Certidão
29/04/2021 19:58

Juntada de Certidão
23/04/2021 02:27

Publicado Decisão em 23/04/2021.
23/04/2021 02:27

Publicado Decisão em 23/04/2021.
23/04/2021 02:27

Publicado Decisão em 23/04/2021.
22/04/2021 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
19/04/2021 14:20

Recebidos os autos
19/04/2021 14:20

Acolhida a exceção de pré-executividade
08/04/2021 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
08/04/2021 02:42

Decorrido prazo de ASSICON PARTICIPACOES LTDA em 07/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 19:06

Juntada de Petição de impugnação
21/03/2021 00:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/03/2021 02:25

Publicado Certidão em 12/03/2021.
11/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
09/03/2021 14:46

Expedição de Certidão.
08/03/2021 22:04

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 21:46

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2020 15:48

Juntada de Certidão
04/10/2019 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2019 17:00

Juntada de Petição de certidão
29/08/2019 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2019 14:11

Juntada de Certidão
03/07/2019 20:35

Recebidos os autos
03/07/2019 20:35

Decisão interlocutória - deferimento
26/06/2019 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
30/05/2019 15:46

Juntada de Petição de petição
07/05/2019 00:52

Juntada de Certidão
22/04/2019 03:00

Publicado Decisão em 22/04/2019.
16/04/2019 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2019 17:04

Recebidos os autos
12/04/2019 17:04

Decisão interlocutória - deferimento
08/04/2019 11:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
27/03/2019 15:12

Juntada de Petição de petição
24/03/2019 04:22

Decorrido prazo de GASPARINA MARIA DO CARMO CUSTODIO em 22/03/2019 23:59:59.
25/02/2019 12:16

Expedição de Certidão.
25/02/2019 12:16

Juntada de Certidão
19/02/2019 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2019 15:20

Juntada de Petição de petição
30/01/2019 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2019 18:22

Recebidos os autos
10/01/2019 18:22

Decisão interlocutória - deferimento
18/12/2018 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
14/12/2018 10:40

Juntada de Petição de petição
13/12/2018 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2018 19:48

Decorrido prazo de ASSICON PARTICIPACOES LTDA em 28/11/2018 23:59:59.
21/11/2018 02:37

Publicado Despacho em 21/11/2018.
20/11/2018 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2018 15:36

Recebidos os autos
16/11/2018 15:36

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2018 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
09/10/2018 18:17

Recebidos os autos
04/10/2018 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
21/09/2018 20:37

Juntada de Petição de petição
03/09/2018 22:41

Juntada de Petição de diligência
03/09/2018 22:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2018 15:44

Juntada de Petição de diligência
23/08/2018 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2018 13:31

Juntada de Petição de diligência
15/08/2018 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2018 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2018 13:46

Juntada de Petição de diligência
13/08/2018 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2018 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2018 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2018 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2018 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2018 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2018 19:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2018 18:24

Expedição de Mandado.
09/08/2018 18:24

Expedição de Mandado.
09/08/2018 18:24

Expedição de Mandado.
22/06/2018 16:28

Recebidos os autos
22/06/2018 16:28

Decisão interlocutória - recebido
06/06/2018 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
04/06/2018 13:09

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
04/06/2018 13:09

Juntada de Certidão
04/06/2018 09:40

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
04/06/2018 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2018

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0755092-62.2024.8.07.0016

Erica Paluzze Nunes Batista Lopes de Oli...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2024 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0704770-59.2019.8.07.0001

Ciplan Cimento Planalto SA

S G de Souza Ramos Empreendimentos - ME

Advogado: Paulo Roberto Roque Antonio Khouri

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2019 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0736019-55.2024.8.07.0000

Maria Eduarda Rodrigues Martins

Juizo da 2ª Vara de Entorpecentes do Df

Advogado: Priscila de Sousa e Silva Pitaluga

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2024 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0719058-76.2024.8.07.0020

Francisco de Assis Bahia Ribeiro

Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...

Advogado: Karida Coelho Monteiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/09/2024 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0747528-14.2023.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Band Pecas LTDA

Advogado: Emanuel Erenilson Silva Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/11/2023 11:06

Exibir Processo